Tribunal de Justiça de MG doa R$ 10 milhões ao RS; Ministério Público destina R$ 1 milhão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou que vai doar R$ 10 milhões para a Defesa Civil do rio Grande do Sul. O recurso vem do saldo restante da extinta Conta Regional de Destinação de Prestações Pecuniárias do Judiciário mineiro.

A doação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça no sábado (4). Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que os recursos devem ser utilizados em "ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do estado do Rio Grande do Sul em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública".

Ministério Público doa R$ 1 milhão

O Ministério Público de Minas Gerais também vai destinar R$ 1 milhão ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. O recurso vem de uma medida compensatória ambiental prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta.

A ideia é que o órgão gaúcho destine o dinheiro para as entidades mais necessitadas. A doação foi uma orientação do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gustavo Gonet, e do corregedor-nacional do Ministério Público, Ângelo Farias da Costa.