LEGISLATIVO

Projeto que reajusta salário do funcionalismo público estadual em 3,62% começa a tramitar na ALMG

Mensagem do governador Romeu Zema apresentando o texto, procedimento que dá início à tramitação, foi lida pelo comando da Casa na sessão de plenário

Por Leonardo Augusto
Publicado em 07 de maio de 2024 | 17:19
 
 
 
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O projeto de lei que reajusta em 3,62% o salário do funcionalismo público estadual começou a tramitar nesta terça, 07/05 na Assembleia Legislativa. A mensagem do governador apresentando o texto, procedimento que dá início à tramitação, foi lida pelo comando da Casa na sessão de Plenário.

O texto agora segue para votação nas comissões, antes de ser analisada em dois turnos pelo Plenário. A mensagem foi enviada na quinta (2), mas não houve quórum para abertura da sessão na data e o texto ficou parado na Casa. As sessões ordinárias na Assembleia ocorrem às terças, quartas e quintas.

Na justificativa do reajuste, o governador afirma que o percentual foi definido após a realização de cálculos de impacto e avaliação da disponibilidade financeira e orçamentária. Sindicatos dos servidores reclamaram do percentual, que ficou abaixo da inflação do ano passado, de 4,62%.

Ao justificar o percentual Zema disse ainda que as contas de Minas Gerais seguem em situação delicada. O reajuste, conforme previsto no projeto, será retroativo a 1 de janeiro de 2024.

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