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blog da kikacastro
Cristina Moreno de Castro
12 de Maio - Sexta-feira - 10:45

Depois de 3 anos e 5 meses, este blog vai deixar o espaço que tinha no portal O Tempo. Criado em dezembro de 2010 no endereço kikacastro.com.br, o blog ganhou esta "sucursal" em dezembro de 2013, a convite da secretária de Redação do jornal, onde eu trabalhava como redatora no caderno de Economia (e, mais tarde, como capista do portal). 

Desde então, reproduzi por aqui um total de 662 posts quase diários (a frequência diminuiu um pouco depois que ganhei o Luiz), sobre todo tipo de assunto. Não parei de publicar nesta "sucursal", sem qualquer remuneração, nem quando deixei o jornal, em julho de 2016.
 
Destaco 10 posts que deram boa repercussão:
 
1- Reportagem mostrando o que aconteceu aos atores mirins que participaram do filme "Menino Maluquinho", 20 anos após sua estreia nos cinemas
 
2- Guia turístico com 90 dicas de passeio por Beagá e arredores, que criei na época da Copa do Mundo
 

 
5- 10 dicas para criar uma hortinha dentro do apartamento
 
6- Estatísticas e informações mostrando quem são os moradores de rua em BH
 

8- Críticas de todos os principais filmes que concorreram ao Oscar nos últimos anos
 
10- A fábula do juiz que queria ser chamado de "doutor"
 
Além disso, postamos centenas de textos sobre política ou economia, muitos deles escritos pelo meu pai, o experiente jornalista José de Souza Castro, coautor deste blog. Sempre com a preocupação de trazer um ângulo jornalístico diferente do que já podia ser lido em todo o noticiário, para agregar algo ao leitor. 
 
Nosso mantra, ao abordar quaisquer desses assuntos, políticos ou polêmicos, sempre foi o de respeitar a divergência e a troca de ideias, sem qualquer forma de censura. Por isso, sempre fiz questão de responder aos comentaristas do blog (ultimamente com menos frequência também, mas por absoluta falta de tempo). Aproveito esta despedida para agradecer a todos que tiraram um tempinho para comentar nos posts, em especial alguns mais assíduos, como o Sincero Silva. Acho legal demais quando alguém se dispõe a comentar, mesmo que seja para discordar veementemente do que escrevemos no blog.
 
O blog vai deixar o portal O Tempo, mas continuará firme e forme no endereço de sempre: www.kikacastro.com.br. Por isso, se você gosta de ler esta página, pode acessar por lá ou até mesmo se cadastrar para receber os posts novos gratuitamente no seu e-mail.
 
No mais, obrigada a todos que passaram por aqui! Ainda nos veremos nas esquinas da internet ;)
 
 
11 de Maio - Quinta-feira - 08:00

Praça da Savassi em 30 de abril. Foto: CMC

Há dois domingos, estive na praça da Savassi e presenciei a seguinte cena:

palco montado com vários shows de jazz, com bandas da maior qualidade; crianças andando de bike, skate e patinete com os pais; carrinhos com comidinhas gostosas e cervejas artesanais geladinhas; bebês brincando na fonte de água entre a Getúlio e a Cristóvão Colombo; cachorrinhos passeando, gente de cabelos brancos, casais jovens e crianças de todas as idades; gente fazendo fotos em carros antigos sensacionais; bolhas de sabão, cadeiras ocupadas, sol e sombra disputados, multidão de pé. Tudo grátis!

Foi uma cena bonita de se ver! O espaço público sendo utilizado pelo povo. As ruas cheias de gente, de pedestres, e não de carros. Música, em vez de buzinas. Aplaudo de pé a iniciativa "A Savassi é Nossa", que fecha aquele cruzamento para carros durante boa parte do domingo. Se você mora em outro canto da cidade, não deixe de conhecer também, de curtir, de aproveitar seu espaço na cidade.

***

No último domingo, estive na avenida Paulista e presenciei a seguinte cena:

uma banda diferente a cada 10 passos; showzinhos de rock, blues, country, jazz, música nordestina, o escambau. Cover de Elvis Presley e um Freddy Krueger posando pra fotos. Centenas de pessoas andando de bike na ciclofaixa. Crianças pequenas andando de bike, skate e patinete. Artesãos vendendo todo tipo de arte. Uma manifestação contra a obesidade, outra manifestação contra o descuido no trânsito (neste caso, pessoas vestidas de focas e segurando a placa "FOCA NO TRÂNSITO!"), outra manifestação de evangélicos. Uma bateria de escola de samba universitária. Tudo grátis!

Foi uma cena bonita de se ver! O espaço público sendo utilizado pelo povo. As ruas cheias de gente, de pedestres, e não de carros. Música, em vez de buzinas. Aplaudo de pé a iniciativa que fecha a avenida Paulista para carros durante boa parte do domingo. Se você mora em outro canto da cidade, não deixe de conhecer também, de curtir, de aproveitar seu espaço na cidade.

Les Souvenirs, uma das mil bandas se apresentando na av. Paulista no dia 7 de maio. Foto: CMC

Parabéns, Beagá! Parabéns, Terra Cinza!

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10 de Maio - Quarta-feira - 08:00

 

Acho que deveria ter sido manchete de todos os jornais, mas, salvo minha alienação atual, arrisco dizer que esta notícia passou batido em muitos lugares.

Não fosse pela agência de notícias Reuters, era possível que os brasileiros nem tomassem conhecimento de que o sonho da casa própria foi enterrado pela política de saque das contas inativas do FGTS, promovida pelo governo Temer.

Diz a Reuters:

"A Caixa Econômica Federal informou que suspendeu novas contratações de crédito imobiliário com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a linha Pró-Cotista.

"Os recursos disponíveis da modalidade atualmente são suficientes apenas para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco", afirmou o banco em nota.

A Pró-Cotista financia a compra de imóveis de até R$ 950 mil nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e de até R$ 800 mil nos outros Estados. É a linha de empréstimo habitacional mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida."

A notícia prossegue dizendo que a falta de recursos não tem relação com o resgate de contas inativas do FGTS, mas faz a seguinte conta: até julho, R$ 40 bi serão sacados do FGTS, enquanto apenas R$ 3 bi serão recebidos para complementar o fosso.

Enquanto isso, os gerentes da Caixa incentivam os clientes a fazerem empréstimos em outras linhas de crédito -- mais caras.

CLIQUE AQUI para ler a notícia completa.

Vamos ver quanto tempo durará esta "suspensão"... E boa sorte ao setor da construção civil!

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09 de Maio - Terça-feira - 08:00

 

Texto escrito por José de Souza Castro:

No dia 24 de abril deste ano, o repórter Júlio Wiziack, da "Folha de S.Paulo", revelou que deputados federais e senadores que devem ao governo federal R$ 3 bilhões em tributos inscritos na dívida ativa tentam se beneficiar com o perdão dos débitos em uma negociação para alterar a medida provisória que instituiu o PRT (Programa de Regularização Tributária), uma nova regra de parcelamento com a Receita Federal.

Parlamentares, faltou dizer, que se juntam a colegas na Câmara dos Deputados e no Senado para aprovar as reformas das leis trabalhistas e previdenciárias sob a alegação de déficit fiscal e que vão castigar, sobretudo, os trabalhadores pobres e da classe média.

A "Folha" revelou os nomes de alguns desses devedores, destacando o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), relator do projeto de conversão da Medida Provisória em lei e que acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas. Aquelas criadas ou engordadas pelo pai quando governador de Minas.

E o deputado mineiro começa a recolher os frutos de seu trabalho. Do Estadão: “A medida provisória (MP) original facilitando a quitação de débitos tributários com o governo previa quatro modalidades diferentes para o parcelamento das multas. Mas não havia nenhum perdão das dívidas. No relatório do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), que foi aprovado na comissão, porém, os benefícios para as empresas que aderirem ao parcelamento dos débitos são bem maiores. Há, por exemplo, um perdão de até 90% nas multas, além de um abatimento de 99% nos encargos legais.”

A "Folha" destacou também o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), “que aparece como corresponsável por uma dívida de R$ 1,7 bilhão em nome do Frigorífico Cristal, envolvido em um esquema de sonegação fiscal”.

Sobre esse senador mineiro, já escrevi AQUI, bem antes que ele se tornasse nacionalmente conhecido por causa do helicóptero que transportava meia tonelada de cocaína e que foi pego pela Polícia Federal no Espírito Santo.

Dessa o senador escapou. É esperar para saber se será pego pela Receita Federal, como Al Capone.

Estou voltando ao assunto para informar que no dia 4 deste mês o procurador da Fazenda Nacional Daniel de Saboia Xavier, que é coordenador-geral de Estratégia de Recuperação de Créditos da PGFN e foi citado como fonte pelo repórter Júlio Wiziack, tornou públicos os nomes de todos os deputados federais e senadores com dívida ativa na União. Não poupou nem sequer o número do CPF e do CNPJ das empresas devedores nas quais os parlamentares são sócios, diretores e até mesmo presidentes.

Newton Cardoso Júnior, por exemplo, aparece como diretor da Rio Rancho Agropecuária S.A., dívida de R$ 500 mil; e da NC Participações e Consultora S.A., de R$ 2,305 milhões. É também presidente da Goody Indústria de Alimentos S.A. e da Indústria Siderúrgica Pitangui, com dívidas ativas, respectivamente, de R$ 839 mil e R$ 49,776 milhões.

Curioso é o caso do deputado federal Bonifácio José Tamm de Andrada, cujo filho, no dia 9 de setembro último, foi designado por Rodrigo Janot para “exercer a função de vice-procurador-geral, no lugar de Ela Wiecko, que deixou o cargo depois da divulgação de um vídeo em que ela aparece em manifestação contrária ao impeachment da agora presidente cassada Dilma Rousseff”, como se lê AQUI.

No PDF que acaba de ser divulgado por Daniel Saboia Xavier, Bonifácio José aparece como “deputado federal corresponsável por dívidas de terceiros” no valor de R$ 29,6 milhões, referente à Unifat-União das Faculdades Integradas de Tocantins. E ainda por dívida de R$ 78 milhões, na lista de “Deputados Federais vinculados a pessoas jurídicas devedoras da União”.

Nesta lista, ele é apresentado como presidente da Unifat, da Fundação Presidente Antônio Carlos (dívida de R$ 48 milhões) e da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada (R$ 224 mil), além de sócio da Rádio Correio da Serra Ltda (R$ 173 mil).

Entre os 22 senadores vinculados a pessoas jurídicas devedoras da União, num total de R$ 241 milhões, um destaque é Jáder Barbalho, proprietário do Grupo RBA de Comunicação (dívida de R$ 23,4 milhões), do jornal Diário do Pará (R$ 37,7 milhões), da Rádio Clube do Pará (R$ 258 mil) e da Agropecuária Rio Branco (R$ 4,2 milhões).

O senador José Agripino Maia, que se destacou no processo de impeachment de Dilma Rousseff, aparece com dívidas de R$ 3,1 milhões, como sócio da Rádio Libertadora Mossoroense, da Tropical Comunicação e da Fazenda São João.

O senador Romero Jucá, que é líder do governo e será relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tem dívidas com a União de R$ 81,9 milhões. Mas não é por isso que ele queria “estancar essa porra” (a Lava Jato), claro.

A lista é extensa. Só de deputados federais devedores da União sem vinculação com empresas, são 70 com dívidas ativas acima de R$ 100 mil, totalizando R$ 22,5 milhões. Eu baixei a lista na manhã de 5 de maio, mas ela já não está disponível no site da PGFN, onde li no dia 6 o seguinte: “A PGFN informa que a Nota de Esclarecimento PGFN/CGR Número 001 de 4 de maio de 2017, publicada em seu website, continha incorreções. Tão logo seja revisada, o material será republicado”.

CLIQUE AQUI para acessar o documento original.

Espero que o material seja mesmo republicado. Ao divulgar as listas, o procurador Daniel de Saboia Xavier justificou que, conforme o Código Tributário Nacional, “as informações dos devedores inscritos em dívida ativa da União não são protegidas por sigilo fiscal, de forma que podem e devem ser fornecidas a qualquer cidadão e estão disponíveis para consulta pública”.

Antes de ler esse comunicado da PGFN, eu havia escrito: “Até quando (estarão disponíveis), não se sabe. Para estancar 'essa porra', não faltam alguém do Ministério Público e alguns juízes para suspender a publicação”. A pretexto, por exemplo, de não estimular os representados a seguirem o exemplo dos representantes sonegadores.

Mesmo arriscando haver alguma incorreção no meu texto, que se baseou nas listas da PGFN já suprimidas, resolvi mantê-lo, pois dificilmente o erro será maior que o praticado por deputados e senadores que estão a tirar direitos da população mais necessitada deste país para garantir o lucro de banqueiros e rentistas brasileiros e estrangeiros.

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05 de Maio - Sexta-feira - 08:00

Para os gaiatos que acham que charge é "pra fazer rir", eu já aviso de uma vez: estas aí vão te fazer chorar:

 

CLIQUE AQUI para ver em tamanho real.

 

 

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04 de Maio - Quinta-feira - 08:00

Texto escrito por José de Souza Castro:

Na noite de terça-feira, eu assistia à Globo News no noticiário dedicado à economia e observava o esforço dos empregados da família Marinho em anunciar que o pior da crise já havia passado. Faltou combinar com o IBGE, que no dia seguinte saiu-se com esta: "Indústria recua 1,8% e tem pior março desde 2002" – título da notícia divulgada pelo Valor, pertencente ao mesmo grupo da TV Globo.

Abril não vai ser melhor, dado o número de feriados no mês e a greve nacional do dia 28, considerada por muitos como a maior da história. O "dia da bagunça", como definiu o ex-presidente da Fiemg e atual vice-presidente da Fiesp, Stefan Salej. Escreveu ele, em seu blog:

"Primeiro tivemos o dia da bagunça, chamada greve geral, às vésperas do Primeiro de Maio, dia do trabalho. O protesto de milhões de desempregados, milhões de preocupados com as reformas trabalhista e previdenciária, é mais do que justo e necessário para o andamento democrático do país. Os cidadãos que elegeram esses políticos, cuja maioria representa a corrupção mais imoral que a nossa história registra, estão revoltados e procurando meios de se expressar. Mas o que vimos nessa chamada greve geral foi uma bagunça organizada, uma revolta cheirando mais a desordem do que a protesto legítimo e democrático. Os organizadores cooptaram o sentimento nacional de revolta para promover baderna de forma estrategicamente organizada. E acabaram dando um recado errado ao mundo: queremos desordem independente do que defendemos. E esse tipo de ação, lamentavelmente, leva à reação não só da polícia, que tem que manter a ordem, mas também de cidadãos que querem protestar, mas sem desordem.”

Coitado do pato da Fiesp. Acreditou que, dado o golpe, o Brasil voltaria a ser uma maravilha!

A nova direção do IBGE até tentou contribuir para esse sonho, mudando metodologias de pesquisa, mas a realidade é dura.Incontornável. E o IBGE precisou reconhecer que março de 2017 foi o pior março desde o último março do governo Fernando Henrique Cardoso, quando se iniciou a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF).

O ano de 2017 começou com uma queda registrada nessa pesquisa de 0,4% no mês de janeiro. Imprensa e governo comemoram em março, quando saiu a pesquisa de fevereiro mostrando alta de 0,1%. Viva! O fim da recessão! Mas o dado foi revisado pelo próprio IBGE, que ontem reconheceu que em fevereiro não houve alta nem queda na produção industrial brasileira.

Mas zero crescimento é melhor que a baixa de 1,8% de março. Dos 24 setores industriais pesquisados, o IBGE verificou queda em 15, comparado com fevereiro, mês do carnaval. Entre os 15, veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,5%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-23,8%) e coque, produtos derivados de petróleo e combustíveis (-3,3%). Esses três setores representam 22% do parque industrial brasileiro.

Quaquaqua! La vem o pato, pata aqui pata acolá... O pato pateta que foi pra panela.

No Senado, há quem jogue lenha no fogo que começou a assar o pato da Fiesp. No Painel da "Folha de S.Paulo": "Está em curso no Senado uma articulação para acabar com a contribuição compulsória das empresas ao Sistema S — que chegou a R$ 16 bilhões em 2016. A proposta deve entrar como emenda na reforma trabalhista e tem apoio das centrais sindicais."

Se a proposta passasse no Congresso Nacional o pato seria torrado. No mesmo jornal:

"Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam —ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores.

No ano passado, o imposto sindical respondeu por apenas 11% do orçamento de R$ 164 milhões administrado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), segundo balanço da entidade obtido pela Folha."

Os bancos, que querem distância das reclamações da Fiesp – mas admiram o pato que não gosta de pagar impostos – continuam blindados pelo golpe, como o foram durante os governos petistas.

O Itaú, que está mandando como nunca no Banco Central do Brasil, divulgou na quarta-feira que teve lucro líquido de R$ 6 bilhões no primeiro trimestre, superando em 9,2% o lucro líquido do quarto trimestre de 2016. Na mesma toada, o Bradesco lucrou R$ 4,6 bilhões (+ 6%) e o espanhol Santander lucrou no Brasil R$ 2,2 bilhões, valor 14,7% maior que o do trimestre anterior.

E la nave va...

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27 de Abril - Quinta-feira - 08:00

Rita Lee, a rainha do rock'n'roll brasileiro. Show em outubro de 2008, em Nova Lima. Foto: CMC

 

Todo mundo já escreveu sobre a autobiografia de Rita Lee, eu acho. Há os que a amaram (como eu!) e os que a odiaram, geralmente o pessoal que achou que ela foi injusta com os Mutantes, etc e tal. Paciência, não vou entrar nesse mérito.

O que me parece incontestável, seja de qual time você for, é que Rita é nossa rainha do rock, uma mulher incrível, criativa, grande compositora e letrista, totalmente porra-louca, e que muito contribuiu para a música brasileira, para a quebra de diversos tabus e para abrir caminhos para outras mulheres fazerem o que lhes desse/der na telha.

É sobre as músicas dela que vou falar neste post, não sobre sua biografia contestadíssima. Porque, sim, dentro dessa autobiografia de histórias conturbadas, que passam pela ditadura militar, pelas drogas, pelos E.T.s, pelos casamentos e até por uma cena de abuso sexual infantil grotesca, há muitas informações sobre as músicas incríveis criadas pela fazedora-de-hits Rita Lee -- contadas por ela própria, tem coisa melhor que isso? Explicações, comentários, bastidores, inspirações...

Super recomendo a leitura integral do livro, mas, se você quiser saber especialmente sobre as canções, este post dá um gostinho. Separei algumas dessas partes na biografia em que Rita Lee fala sobre suas composições e transcrevo abaixo, entre aspas, na ordem de aparição no livro. Bom divertimento!

CLIQUE AQUI para ver a lista completa.

 

Lembrando que estas são apenas algumas das canções da carreira de Rita Lee! Algumas que selecionei de sua incrível autobiografia. Você encontra muito mais lá, não deixe de ler! ;)

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24 de Abril - Segunda-feira - 08:00

 

Texto escrito por José de Souza Castro:

Vivemos num mundo de mudança econômica dramática, constatam Vitor Gaspar e Luc Eyraud num artigo publicado na última quinta-feira (20) pelo Fundo Monetário Internacional que pode ser lido AQUI em inglês. Traduzindo livremente, tento resumir o artigo, que me parece contraditar a política econômica do governo Temer. Os autores não citam o caso do Brasil. Eles devem ter motivos para isso, eu não – e vou colocando minha colher de pau, entre colchetes.

[Vitor Gaspar foi ministro das Finanças de Portugal e desde fevereiro de 2014 dirige o Departamento de Assuntos Orçamentários do FMI. Luc Eyraud é chefe adjunto do Departamento de Assuntos Fiscais da entidade. Sabem do que estão falando].

As condições atuais no mundo requerem novas e mais inovadoras soluções, às quais o FMI chama de “smart fiscal policies”, que são aquelas políticas fiscais inteligentes que facilitam mudanças, utilizam seu potencial de crescimento e protegem as pessoas que mais sofrem.

Ao mesmo tempo, reconhecem os autores, empréstimos excessivos e níveis recordes de dívida pública têm limitado os recursos financeiros disponíveis para o governo. Assim, a política fiscal precisa fazer mais com menos. Por sorte, muitos começam a compreender que o kit de ferramentais fiscais é maior e mais poderoso [do que a equipe econômica do governo Temer imagina].

Cinco princípios orientadores esboçam os contornos dessas políticas fiscais inteligentes que estão descritas no capítulo primeiro do “Fiscal Monitor” de abril de 2017 do FMI. São elas:  

1.      A política fiscal deve ser contracíclica.

Em tempos ruins, as taxas de juros são reduzidas e o dispêndio do governo é aumentado para pôr mais dinheiro no bolso das empresas e dos consumidores; nos bons tempos, reduzem-se os gastos e elevam-se as taxas. A política fiscal tem papel maior a ser exercido hoje na estabilização do que no passado, porque os bancos centrais em muitos países desenvolvidos cortaram os juros para bem perto de zero e os limites da política monetária estão sendo testadas.

Em tempos normais, uma política fiscal contracíclica poderia se basear em “estabilizadores automáticos”, ou seja, em gastos e arrecadação que se ajustam aos altos e baixos da economia. O seguro desemprego é um exemplo. Numa recessão econômica, as pessoas que perdem seus empregos são automaticamente elegíveis aos benefícios governamentais. Mas esses estabilizadores podem ser insuficientes em países que estão sofrendo de queda prolongada e cujas taxas de juros não podem baixar ainda mais, como o Japão. Numa situação assim, um estímulo fiscal temporário pode quebrar a espiral de baixo crescimento, baixa inflação e dívida elevada.

No outro lado do espectro, em economias com crescimento econômico fraco, o governo deveria, em geral, retirar o suporte fiscal. Por exemplo, os Estados Unidos, que estão perto do pleno emprego, poderiam começar a reduzir o déficit orçamentário no próximo ano, para pôr a dívida pública, firmemente, numa trajetória descendente.

No entanto, usar a política fiscal para aplainar o ciclo de negócio nem sempre é possível. Alguns países podem ter que focar na redução dos déficits públicos apesar das condições cíclicas. Por exemplo, países exportadores de petróleo, como a Arábia Saudita, foram duramente atingidos por um declínio de mais de 50% no preço do petróleo desde o pico de 2011. Esses países devem reduzir o gasto para alinhá-los com a queda da renda e já começaram a fazer o ajuste. Espera-se que seus déficits coletivos caiam cerca de 150 bilhões de dólares em 2017 e 2018.

[Não é o caso do Brasil, frise-se].

2.      A política fiscal deve almejar um crescimento amigável.

Taxas e gastos públicos podem ser usados para apoiar os três mecanismos de crescimento econômico em longo prazo: capital (tais como máquinas, estradas e computadores), trabalho e produtividade.

Capital. Em muitos países, é o caso de aumentar fortemente o investimento público, dado o baixo custo de financiamento [internacional, claro; aqui é caríssimo, como bem sabe o Itaú] e a importante deficiência em infraestrutura.

Trabalho. Os países deveriam continuar a encorajar a criação de trabalho e a participação no mercado de trabalho. Economias desenvolvidas poderiam reduzir a taxação sobre a folha de pagamento onde ela for alta, fazer uso mais intenso de políticas, como assistência na busca de emprego e treinamento, e adotar medidas seletivas de gastos para grupos vulneráveis, como trabalhadores de baixa habilitação e os mais velhos. Mercados emergentes e economias em desenvolvimento poderiam implementar acesso à rede de saúde e  educação. [Não é o se faz hoje no Brasil].

Produtividade. Uma série de políticas pode promover a produtividade, incluindo melhorias do sistema de tributação.

3. A política fiscal deve promover a inclusão.

Mais de um bilhão de pessoas saíram da extrema pobreza desde o começo dos anos 1980, a maioria na China e na Índia. Ao mesmo tempo, a desigualdade de renda aumentou dentro de muitos países. Nas economias avançadas, as rendas do topo 1% da população cresceram numa taxa anual quase três vezes mais alta que o da restante população nas últimas três décadas.

Impostos e gastos públicos são meios poderosos de garantir que países compartilhem o dividendo do crescimento com a população. Por exemplo, transferência condicional de dinheiro (tais como a transferência para famílias pobres, fazendo que os benefícios estejam condicionados à frequência das crianças às clínicas de saúde e às escolas) foi usada com sucesso para reduzir a desigualdade num número de países da América Latina. [O Brasil, entre eles, nos governos Lula e Dilma].

A política fiscal deveria também ajudar as pessoas a participar integralmente e se adaptar a uma economia em mudança. Melhor acesso à educação, treinamento e serviços de saúde, bem como ao seguro social, pode facilitar os trabalhadores a recuperar-se da perda de trabalho ou da doença. [Bem ao oposto da “reforma” da Previdência, diga-se].

4. A política fiscal deve estar baseada numa forte capacidade tributária.

Governos precisam ter forte capacidade de tributar, para que possam executar essas políticas. A tributação permite uma fonte estável e ajustável de receita orçamentária que pode ser mobilizada, se necessário. É também elemento central na determinação da capacidade de um país de pagar suas dívidas.

Isso é particularmente importante para países de baixa renda. Verifica-se que quase metade desses países tem um percentual de tributação/PIB abaixo de 15%. E o pagamento de juros frequentemente consome uma grande parcela de sua arrecadação no pagamento de impostos. Em países de baixa arrecadação, construir capacidade de cobrar  impostos [dos ricos, claro] é uma prioridade ao desenvolvimento sustentável.

5. A política fiscal deve ser prudente.

A crise financeira global mostrou que as finanças públicas estão expostas a grandes riscos que são geralmente subestimados. Resgates de bancos falidos e uma profunda recessão econômica levam a dívida pública em economias avançadas a níveis sem precedentes em tempos de paz. [Só a dos Estados Unidos supera US$ 1 trilhão].

Os governos necessitam compreender melhor os riscos a que estão expostos e adotar estratégias para administrá-los. [Leu, Temer?]

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18 de Abril - Terça-feira - 08:00

Texto escrito por José de Souza Castro:

O manifesto do Projeto Brasil Nação, coordenado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas Luiz Carlos Bresser-Pereira, veio a público há cinco dias, com 180 signatários originais. Aos poucos, vai se tornando conhecido, apesar de pouco divulgado pelos grandes meios de comunicação. Não deve cair no vazio. Precisa ser discutido com seriedade, pois aponta caminhos para que o Brasil possa sair da crise sem sacrificar mais ainda a maioria dos brasileiros.

Segundo a revista Carta Capital, ao longo “dos últimos meses, economistas, empresários, advogados, sociólogos, embaixadores, artistas e políticos discutiram a dramática situação do País e propostas para a retomada do crescimento consistente, com inclusão e independência. Das conversas nasceu o manifesto Projeto Brasil Nação”.

Entre os signatários originais, não encontrei nenhum que se identificasse como empresário. São 31 economistas, 25 jornalistas, 10 advogados, 9 sociólogos, 8 cientistas políticos, 5 professores, 5 engenheiros e 5 médicos, entre outras profissões, mas nenhum empresário. Há ainda cinco políticos, incluindo dois deputados (nenhum senador) e um possível candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes.

Cadê os empresários que, segundo a revista de Mino Carta, um dos jornalistas signatários originais, teriam participado das reuniões? Bem, muitos apareceram depois, quando o manifesto foi aberto para as adesões, aqui. Até as 19h30 desta segunda-feira (17), havia 90 empresários signatários. E 207 jornalistas, inclusive eu.

Dou-me ao trabalho de destacar alguns pontos, sabendo das dificuldades que muitos leitores têm para ler manifestos na íntegra.

Foto: Wikimedia

“O Brasil vive uma crise sem precedentes”, começa o manifesto. Após descrever alguns sintomas dessa crise, afirma que a desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. “A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito”, registra.

O retrocesso, acrescenta, “tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual”.

Foto: Wikimedia

O ataque de que somos vítimas “foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington”. Em que o país “construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado”.

“Para o governo”, acrescenta o manifesto, “a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são ‘naturais’, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012)”.

Como venho denunciando tais juros altíssimos, não tive dificuldade em assinar embaixo. Mas também porque concordo com o que se segue:

“Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional. Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país”.

Foto: Wikimedia

Mas não foi para denunciar o que a maioria já sabe que se redigiu o manifesto. Sua proposta é “o resgate do Brasil, a construção nacional”, até mesmo porque “temos todas as condições para isso”. Ao contrário do “governo reacionário e carente de legitimidade”, que não tem um projeto para o Brasil e nem pode tê-lo, “porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária”.

O texto prossegue apontando caminhos, em 547 palavras. Se você se interessou até aqui, não preciso mais resumir. Vou direto aos cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação:

  1. Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde
  2. Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
  3. Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva
  4. Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade
  5. Reforma tributária que torne os impostos progressivos

“Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas”, resume o manifesto do Projeto Brasil Nação.

Espero que ele inspire outros a ajudarem a refundar a nação brasileira. “Não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano.”

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12 de Abril - Quarta-feira - 23:03

O ministro do Supremo Federal Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Texto escrito por José de Souza Castro:

Depois de passar muitas horas, desde a tarde de terça-feira, lendo e ouvindo notícias sobre a já famosa lista de Fachin, eu continuava com a sensação de que estava faltando alguma coisa. Só às quatro da tarde de quarta-feira, li aqui a pergunta que faltava, talvez a mais importante de todas: por que não há nenhum juiz na lista de Fachin?

Ou, conforme o título escolhido por Kiko Nogueira, diretor adjunto do Diário do Centro do Mundo, para seu artigo, aquele em que encontrei aquilo que deveria, eu próprio, estar me perguntando: “A ausência gritante do Judiciário na Lista do Fachin”.

Como jornalista, venho me ocupando da questão do Judiciário brasileiro há muito tempo. Pelo menos, desde meados da década de 1970, quando comecei a juntar material para meu livro “Injustiçados – o caso Portilho”, disponível de graça na biblioteca deste blog.

Por isso, não tenho qualquer dificuldade em compreender o que disse no final do ano passado, conforme Kiko Nogueira, a ex-ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista a Ricardo Boechat: seria impossível levar a sério a delação da Odebrecht, “caso não mencione um magistrado sequer”.

Para Kiko, é difícil que a Odebrecht, que teria corrompido nove ministros de Estado, três governadores, 24 senadores e 37 deputados federais (números inicialmente divulgados) que serão investigados por ordem do ministro Fachin, tenha operado “esse tempo todo sem desembolsar um tostão por, digamos, uma sentença favorável”.

Kiko cita outra entrevista de Eliana Calmon, dessa vez ao jornal "Tribuna da Bahia", em que ela diz: “Nessa república louca que é o Brasil, temos aí o Executivo e o Legislativo altamente envolvidos nas questões da Odebrecht, de acordo com as delações no âmbito da Operação Lava Jato. Tem-se aí pelo menos uns 30 anos em que a Odebrecht ganha praticamente todas as ações na Justiça.”

É pena que não se possa levar a sério, conforme leu até aqui, essa lista originada das delações de donos e executivos da Odebrecht.

No começo, eu havia me animado ao ver listados por Fachin alguns nomes de políticos que, até então, pareciam blindados pelo Ministério Público e pelo Judiciário, quando estes se ocupavam de investigar e julgar a corrupção no Brasil. Por exemplo: Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves...

Se eu não posso levar a sério tal lista, como encarar as investigações sobre a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais? Além de “elefante branco”, como escrevi em 2009 e reafirmei em 2012, terá sido a maior obra do governo Aécio Neves uma fonte de corrupção, como suspeita Fachin com base nas delações da Odebrecht?

Seria preciso confiar muito em Ministério Público, Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal para esperar que o atual presidente nacional do PSDB seja condenado por uma obra que já custou muito aos contribuintes mineiros. E que deve custar muito mais, dependendo do destino que o governador Fernando Pimentel, outro político na lista de Fachin, pretende dar à Cidade Administrativa.

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