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20 de Abril - Sexta-feira - 08:00

Depreciação

Saber o tempo de vida útil de um veículo é importante, mas nem todo mundo está preocupado em buscar essa informação.

Saber o tempo de vida útil de um veículo é importante, mas nem todo mundo está preocupado em buscar essa informação. No entanto, nós estamos aqui para mostrar que esse pode ser um tema bastante simples e relevante para o seu dia a dia, inclusive para saber quando trocar o seu carro por um outro modelo.


Basicamente, depreciação nada mais é do que a desvalorização. Quando se refere ao nosso carro, isso quer dizer que a passagem do tempo vai comprometendo o valor de mercado. Mais cedo ou mais tarde, todo mundo terá de fazer uma nova aquisição.

Mas não para por aí! A depreciação também tem a ver com o tempo de uso de um carro, assim, espera-se pela troca por um carro novo para evitar imprevistos ou ficar a pé em uma rodovia. É uma questão de substituir algo que pode dar problema enquanto ainda é um bom negócio.

Vamos considerar o seguinte exemplo: chegou a hora de fazer essa troca de veículo. Estamos com um carro bonito, zero quilômetro, arrojado e que nos custou em torno de R$ 70 mil. Depois de cinco ou seis anos de utilização constante, a gente percebe que o carro começa a dar os primeiros sinais de defasagem e se aproxima o momento da substituição.

Neste momento, nós devemos refletir a respeito do quanto pagamos inicialmente e de quanto esse veículo poderá estar valendo agora. Será que teremos condições de suprir a ausência novamente com um carro zero km? Deixar o antigo como entrada e fazer um financiamento do resto da quantia?

Ao levarmos em consideração esses números e os valores que serão cobrados pelo próximo veículo desejado, chegamos ao ponto de depreciação, isto é, o carrinho não dura para sempre e necessitará de descanso algum dia.

Além disso, há algumas formas para realizar a conta correta da depreciação do seu automóvel. A maneira mais simples de chegar a esse número exato é quando você estiver avaliando a proposta da concessionária. É fundamental sempre prestar atenção antes de fechar o negócio!

Preços utilizados no mercado nos dias de hoje

É em função disso que nós necessitamos agir de acordo com as metodologias do mercado nos dias de hoje, isto é, compreender que um carro possui uma durabilidade superior aos cinco anos e que o seu preço é maior que 20% no fim desse período.

De acordo com reportagem do portal de notícias da Globo, o G1, os carros nacionais possuem uma idade aproximada de 9 anos e meio para as companhias desse segmento e até 15 anos para os motoristas comuns.

A partir da matéria do G1, nós podemos utilizar uma tabela para avaliar se vale a pena trocar o seu carro e quando esse movimento deve começar a ser planejado pelo seu respectivo proprietário. Vamos nessa?

·         Os veículos pesados tendem a ter uma vida útil de 8 a 10 anos.

·         As máquinas semipesadas podem rodar sem problema de 7 a 9 anos.

·         Já os carros de passeio têm prazo que varia de 5 a 7 anos.

Vale a pena confiar o seu automóvel aos valores da Tabela FIPE?

Todo mundo já ouviu e até usou a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisa) como fonte de pesquisa para checar o quanto está valendo o seu respectivo automóvel neste momento ou para ter uma noção estimada do carro que está de olho, não é? Caso a resposta seja não, basta clicar neste link e pesquisar!

Nesse site, tem muita informação importante para proprietários de carros, motos, caminhões e outros veículos. No entanto, a importância da Tabela FIPE é ainda maior do que se pensa, uma vez que é referência de grande precisão no que diz respeito à depreciação do nosso carro.

Mas por que será?

Vamos supor que há diversas razões que podem gerar impacto nos valores cobrados por um carro, desde a chegada de um modelo novo e sua baixa procura até a crise financeira que estamos enfrentando ainda nos dias de hoje.

A Tabela FIPE pode indicar os preços reais a partir de tudo o que está ocorrendo no mercado automotivo. Dessa maneira, ter acesso à tabela torna-se mais eficiente para fazermos contas e descobrirmos a gravidade da desvalorização do nosso patrimônio.

Com a praticidade gerada pela rede mundial de computadores, essas informações podem ser encontradas com apenas um clique e com a inserção dos dados solicitados, como ano, mês e, caso queira, a depreciação do veículo.

Obviamente, nós não iremos acessar a Tabela FIPE mensalmente para checar a quantia fixa de depreciação. O ideal é que isso possa servir como um norte e, a partir daí, possamos dividir os objetivos e até planejarmos quando será viável economicamente fazer a troca por um modelo novo, sem acumular perdas.

Conseguimos descomplicar este tema para você? Então, aproveite para compartilhar este material! Afinal, os seus amigos e familiares também podem ter as mesmas dúvidas, não é? Se precisar de mais informações, basta entrar em contato com o Doutor Multas pelo e-mail doutormultas@doutormultas.com.br ou telefone 0800 6021 543. Estamos à disposição!

    

18 de Abril - Quarta-feira - 08:00

Aperfeiçoamento para a renovação da CNH

Publicada em 6 de março deste ano, a tão comentada Resolução Nº 726/18 ainda vai dar muito o que falar. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de exigir dos motoristas um curso teórico no ato da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi revogada pelo Ministério das Cidades no último dia 17, em menos de duas semanas após sua publicação. Aqui, explicaremos o que diz essa Resolução e o motivo do seu intenso debate.

Publicada em 6 de março deste ano, a tão comentada Resolução Nº 726/18 ainda vai dar muito o que falar. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de exigir dos motoristas um curso teórico no ato da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi revogada pelo Ministério das Cidades no último dia 17, em menos de duas semanas após sua publicação. Aqui, explicaremos o que diz essa Resolução e o motivo do seu intenso debate.

 

O que diz a Resolução 726/18 proposta pelo Contran

               

O Contran decidiu firmar novas regras e orientações a todos os condutores de veículo que decidirem renovar a sua CNH a partir de junho de 2018. Originalmente, a Resolução exige que esses motoristas realizem um curso para aprimorar e reciclar os conhecimentos em segurança e valores éticos, tendo em vista a contínua alteração das leis de trânsito brasileiras ao longo dos anos.

              

Até então, apenas um exame médico era exigido para a renovação da CNH, a qual possui um prazo de validade de 5 anos, sendo esse período reduzido para 3 anos no caso de motoristas com idade acima de 65 anos. Entretanto, o Contran quer estabelecer a realização de um curso de Aperfeiçoamento ou Atualização para que os condutores renovem a sua carteira de motorista com a necessidade de aprovação em uma prova ao final dessa educação de reciclagem.

              

Portanto, vejamos, a seguir, quais as diferenças entre os cursos de Aperfeiçoamento e Atualização, definidos pelo Contran, na Resolução 726/18. Lembramos que essas regras estão suspensas até o presente momento.

 


Curso de Aperfeiçoamento

              

Nesse curso, o Contran visa atualizar os motoristas perante à contínua alteração das leis de trânsito, assim como zelar pela responsabilidade e consciência dos condutores. O Curso de Atualização é destinado a todos os motoristas, independentemente da categoria em que forem habilitados (de A a E), e pode ser realizado presencialmente ou a distância.

              

Caso seja no modo presencial, o curso terá duração de 10 horas, sendo permitido 5 horas de aula por dia, ou seja, deve ser realizado em pelo menos 2 dias distintos. No Curso de Atualização presencial, os candidatos têm a obrigação de frequentar 100% das aulas.

              

Se realizado a distância, o condutor tem o prazo de 5 dias para concluir o curso. Após as aulas, o motorista deverá realizar uma prova presencial contendo 30 questões de múltipla escolha sobre os tópicos abordados no curso. Para aprovação, o condutor deve acertar pelo menos 70% das respostas, ou seja, 21 das 30 questões. A duração máxima para a conclusão da prova teórica é de 1 hora.

              

Caso seja reprovado, o candidato tem que aguardar, no mínimo, 5 dias para a realização de um novo teste. Após 2 reprovações, é necessário fazer novamente o curso na íntegra. Apenas estarão dispensados das aulas os motoristas que já tenham realizado algum outro curso específico, como aqueles voltados para o transporte de pessoas ou de carga, bem como aqueles para a condução de veículos de emergência ou de carga de produtos perigosos, por exemplo.

 


Curso de Atualização

              

Já os motoristas que estão com a CNH vencida há, pelo menos, 5 anos devem passar por um Curso de Atualização. Esse curso tem por objetivo revisar os conhecimentos e o contexto do condutor na atual situação do trânsito no Brasil. Ainda, motoristas que não receberam aprendizados sobre direção defensiva e primeiros socorros durante a sua formação devem realizar o Curso de Atualização.

              

Esse curso tem 15 horas de aulas, pode ser realizado nos modos presencial ou a distância e também exige a aprovação em uma prova teórica ao final das aulas, com duração máxima de 1 hora. O teste contém 30 questões de múltipla escolha e exige um acerto de 70% nas respostas. Caso o candidato seja reprovado duas vezes na prova, deverá realizar novamente o curso completo.

 


Atual panorama da Resolução 726/18: revogada

              

Após muita discussão a respeito da implementação dessas novas regras para a renovação da CNH, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o presidente do Contran, Maurício Alves, resolveram vetar a obrigatoriedade desses cursos a pedido do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, sob a premissa de não gerar mais custos aos motoristas. Além disso, não há informações sólidas a respeito da possível gratuidade desses cursos.

              

Na verdade, essa Resolução traz novas imposições aos motoristas, como fazer duas balizas para tirar a primeira CNH e realizar exame nas ruas para tirar carteira de moto, por exemplo. Barrando todas essas exigências, o Ministério das Cidades visa facilitar o dia a dia dos condutores brasileiros.

              

Cabe a nós ficarmos de olho nas novas decisões emitidas pelos órgãos públicos a fim de nos mantermos atualizados perante ao Código de Trânsito Brasileiro. Compartilhe estas informações e comente! Caso tenha dúvidas ou perguntas, entre em contato com o Doutor Multas por meio do e-mail doutormultas@doutormultas.com.br ou ligue 0800-6021-543. Será um prazer ajudá-lo!

 

 

10 de Abril - Terça-feira - 08:00

Carros autônomos

Depois da morte de um motorista da Uber no último dia 23, indústria de veículos autônomos sofre pressão para provar que suas tecnologias são de fato seguras.

 Depois da morte de um motorista da Uber no último dia 23, indústria de veículos autônomos sofre pressão para provar que suas tecnologias são de fato seguras.

No último dia 23 de março, um acidente automobilístico envolvendo uma vítima fatal tem chamado a atenção de todos no mercado de automóveis. De acordo com informações, um motorista da cidade da empresa Uber, natural de Ohio, sofreu uma colisão grave com um caminhão reboque, nas ruas da Flórida. Isso aconteceu quando o moderno sistema de piloto automático da Tesla estava acionado.

Investigadores da Polícia Federal dos EUA constataram que Wei Huang, de 38 anos, esteve com as mãos no volante do veículo Model X, apenas alguns segundos antes da colisão, o que coloca em dúvida a real qualidade do software do piloto automático produzido pela montadora, já conhecida por seus veículos autônomos.

A empresa afirma que o motorista havia recebido diversos avisos visuais e sonoros para que colocasse as mãos no volante, mas, de acordo com a polícia, as mãos de Wei Huang tocaram o volante apenas seis segundos antes da colisão e, mesmo depois de o veículo bater contra uma barreira de concreto no meio da pista, antes de atingir o caminhão, os freios não foram acionados, nem pelo motorista e nem pelo piloto automático.


Foto: Acidente Tesla Model X.

Impacto negativo sobre a indústria de veículos autônomos

Esse acidente com uma vítima fatal envolvendo um veículo de direção autônoma tem aumentado muito a pressão sobre a indústria de veículos desse setor. Os órgãos e profissionais especializados no setor alegam que, com a ausência de padrões fortes governamentais, os softwares acabam não sendo completamente seguros.

Mesmo se tratando de um setor ainda em desenvolvimento, algumas montadoras como a General Motors e empresas que trabalham em conjunto com elas como, por exemplo, a Alphabet, que se trata de uma empresa de tecnologia, apelam para que as futuras regulamentações do setor não sejam tão pesadas e se comprometem a reforçar todos os testes de segurança, de modo a certificar a qualidade de seus veículos e softwares.

De acordo com alguns executivos do setor, os testes realizados em veículos autônomos não possuem resultados muito consistentes, já que os parâmetros de qualidade costumam variar de um estado para outro nos EUA.

Isso apenas deixa mais clara a necessidade de regulamentação das normas de segurança para o setor, o mais rápido possível, já que essa última morte ocorrida no dia 23/03 já soma a terceira, em acidentes com veículos autônomos.

Mesmo que os veículos autônomos se tornem cada vez mais seguros, fica claro como é importante a contratação de um seguro auto, uma maneira inteligente de se prevenir de uma série de problemas e aborrecimento.

Investigações sobre os acidentes com veículos autônomos

Conforme investigado pela Polícia Federal dos EUA, a morte do motorista Wei Huang é a terceira relacionada com veículos autônomos, desde 2016 até agora. No mês de janeiro do ano passado, um motorista também morreu em condições parecidas na China.

O conselho de segurança nos transportes dos EUA está investigando esse acidente acontecido no último dia 23, e até o presente momento, o único parecer dado sobre o assunto foi de que o sistema de piloto automático do veículo não contava com salvaguardas, que é responsável por impedir o uso indevido do veículo pelo motorista. 

06 de Abril - Sexta-feira - 08:00

Moto no corredor

Com certeza, você já viu, principalmente se mora em uma grande cidade, alguma moto circulando pelo “corredor” - aquele espaço que fica entre os carros -, especialmente em horário de engarrafamento, quando tudo fica parado e os motoqueiros passam, às vezes, em alta velocidade.

 Com certeza, você já viu, principalmente se mora em uma grande cidade, alguma moto circulando pelo “corredor” - aquele espaço que fica entre os carros -, especialmente em horário de engarrafamento, quando tudo fica parado e os motoqueiros passam, às vezes, em alta velocidade.

Se você pilota moto, pode já ter circulado no corredor, ou mesmo ter tido muita vontade, mas não o fez por não saber ser certo ou errado.

A verdade é que a tentação é grande: aquele espaço onde você e sua moto cabem direitinho, tudo parado em volta e você com a oportunidade de evitar o engarrafamento e chegar mais cedo em casa... No entanto, no final, fica a dúvida: moto pode circular no corredor?

Quando a moto pode circular no corredor?

A publicação inicial da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), possuía, em seu texto original, um artigo que proibia expressamente a circulação de motocicletas entre os carros, isto é, no famoso corredor (Art 56). Porém, esse artigo foi vetado pelo presidente da época, Fernando Henrique Cardoso.

A justificativa para esse veto foi a de que a proibição da circulação das motos entre os carros limitaria duas das principais vantagens desse tipo de meio de transporte, que é a agilidade e a praticidade.

Portanto, com base no Código de Trânsito Brasileiro, vigente nos dias de hoje, circulação de moto pelo corredor é algo permitido. Ou, em outras palavras, não existe nenhuma lei que proíba expressamente o motociclista de circular entre os carros.

Mas vale lembrar que essa prática é permitida apenas dentro das cidades e enquanto os veículos estão em movimento.

 

Quando a moto não pode circular no corredor?

 Estes casos constituem as exceções do que falamos acima. Nas estradas, as regras para as motos são as mesmas para os carros, e andar no corredor é passível de multa, como se fosse ultrapassagem pela direita, de acordo com o Art. 29 do CTB.

 Da mesma forma, andar no corredor com os veículos parados, ou seja, com o sinal fechado ou em engarrafamento, também é considerado infração e é passível de multa, com base ainda na mesma lei citada anteriormente.

 Projetos de lei já foram criados para tentar mudar essa situação. Primeiramente, foi criado o Projeto de Lei (PL 5007/13), em 2013, e depois o PL 8192/17, no final do ano passado, os quais tentaram criar algumas regras a respeito da circulação de motos nos corredores, limitando-as a situações bastante específicas. Para isso, usaram alguns argumentos, como índices de acidentes no trânsito envolvendo motociclistas e a aplicação de multas aos condutores que infringissem a lei.

 O primeiro projeto citado não foi aprovado, pois ia contra o próprio Código de Trânsito já estabelecido e os princípios das vantagens de se locomover utilizando as motocicletas. Sua recusa foi baseada, ainda, no fato de que as motos, por serem mais vulneráveis e possuírem frenagem mais lenta do que a dos carros, estariam prejudicadas em casos de colisões caso andassem em fila.

 O segundo projeto citado, o Projeto de Lei 8192/17, está sendo atualmente analisado pela Câmara dos Deputados e não possui parecer a favor ou contra a sua aprovação. Ele foi elaborado pelo deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) e tem o objetivo de proibir motociclistas de trafegar pelos corredores. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 Outro projeto de lei que está ainda tramitando na Câmara é o 5007/13. O projeto prevê algumas alterações no CTB e dispõe sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação. Além disso, fala sobre a implementação de velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. Ele está arquivado temporariamente, mas logo voltará para a votação.

Qual o problema das motos circularem nos corredores?

O problema, como em quase todas as questões no trânsito, vem da imprudência. Não manter a distância segura entre os carros e transitar em alta velocidade são as práticas que mais causam acidentes nas rodovias brasileiras atualmente.

Essas práticas também estão previstas no CTB, como podemos ver no artigo 170, “Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos. Infração gravíssima; multa e suspensão do direito de dirigir”.

Pesquisas já realizadas em diversos países, como nos Estados Unidos, concluíram que o ato de circular no corredor por si só não aumenta o número de acidentes, muito pelo contrário, reduz o número de acidentes graves, pela vulnerabilidade, já comentada, da moto.

Por outro lado, a velocidade da moto, quando superior à dos veículos a sua volta, é o fator preponderante para a ocorrência de acidentes graves envolvendo motociclistas.

Portanto, prudência e segurança são palavras de ordem no trânsito, principalmente ao pilotar motos.


 

 

Fui multado circulando pelo corredor. E agora?

 A multa por circular no corredor ainda pode ser imposta ao motociclista que não mantiver a distância segura entre os veículos ao seu redor.

 Essa multa está prevista no Art. 192 do CTB, o qual diz que “Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, às condições climáticas do local da circulação e do veículo. Infração grave e multa.”

 No entanto, essa distância segura não é bem estabelecida na legislação, assim como a proibição da circulação de motocicletas nos corredores, logo, essa multa é passível de recurso.

 Então, dependendo da situação, você pode, sim, ser multado por pilotar no corredor. Mas fique atento, pois toda multa é passível de recurso de acordo com o princípio da Ampla Defesa previsto na Constituição Federal.

 Recebeu uma multa e não sabe o que fazer? Ficou com dúvidas a respeito de alguma infração? É só entrar em contato com a equipe do Doutor Multas. Ela possui profissionais preparados para esclarecer suas dúvidas e auxiliá-lo na elaboração de recursos contra multas abusivas e indevidas.

 É só entrar em contato pelo e-mail doutormultas@doutormultas.com.br ou pelo telefone 0800 6021 543.

29 de Março - Quinta-feira - 08:00

Aquisição de carro sem impostos

A Lei Nº 10.690, em vigor desde 16/06/2003 possibilita encontrar a garantia do direito de isenção de impostos a pessoas portadoras de determinadas doenças ou limitações.

Há um tempo, venho comentando, nos diversos portais em que tenho o prazer de compartilhar informações, sobre um direito garantido em lei que muitos brasileiros possuem e boa parte não sabe.

Estou me referindo à Lei Nº 10.690, em vigor desde 16/06/2003. Nela, é possível encontrar a garantia do direito de isenção de impostos a pessoas portadoras de determinadas doenças ou limitações.

A isenção de alguns impostos compreendidos por essa lei pode permitir que cerca de metade da população brasileira consiga adquirir carros 0 km com até 30% de desconto.

Nesse artigo, explicarei, para você, mais detalhes sobre o que diz a lei e, ainda, mostrarei o passo a passo para você comprar um carro novo com desconto.

Acompanhe o texto até o final.

O que diz a Lei Nº 10.690

Válida há, aproximadamente, 15 anos, essa lei prevê a isenção de impostos a pessoas portadoras de algumas enfermidades ou limitações físicas.

 

Destaco, aqui, a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores).

A dispensa do pagamento desses impostos pode levar o comprador a economizar até 30% do valor do veículo adquirido.

Eu imagino o quanto isso pode ajudar, pois o brasileiro já possui um alto número de impostos a serem pagos e, além disso, entendo que, em muitos casos, a posse de um veículo que ofereça mais conforto não é motivada simplesmente por luxo, mas sim por necessidade.

Existem algumas exigências estabelecidas na lei para que a compra possa ser efetuada. Uma delas diz respeito aos casos em que o cidadão pode usufruir desse direito, mas sobre isso falarei mais adiante.

Agora, gostaria de comentar sobre as características do veículo a ser comprado. É preciso considerar que esse desconto é válido apenas para veículos novos, o valor não pode ser superior a 70 mil reais e, ainda, é preciso que sua fabricação seja realizada no Brasil.

Quem tem esse direito?

A pergunta que mais recebo sobre esse tema é “quem pode comprar carro com desconto?”.

Para essa pergunta, minha resposta é sempre a mesma. Existe uma série de casos em que é possível colocar esse direito em prática. Veja o que diz a lei sobre os casos aos quais a lei se aplica:

“(...)

IV – pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;

 V – (VETADO)

 § 1o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

§ 2o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada pessoa portadora de deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

(...)”

Como é possível perceber, são inúmeros os casos em que é garantida a isenção de impostos. Aproximadamente, 70 casos estão incluídos no grupo de beneficiários.

Mas para que você saiba se sua situação lhe permite comprar carro com desconto, é preciso realizar perícia médica junto ao DETRAN do seu estado.

Sobre o passo a passo para a compra de carro com desconto, veja a próxima seção do texto.

Carro com desconto: como comprar?

A partir de agora, veja como fazer para comprar um carro 0 km com desconto. Acompanhe, atenciosamente, o passo a passo e saiba como conseguir.

Primeiramente, é preciso certificar-se de que sua CNH possui a declaração de condutor portador de necessidades especiais. Caso não a tenha, é preciso realizar perícia médica junto ao DETRAN e receber o laudo que comprove a limitação.

Após isso, vá até a Receita Federal, leve os laudos médicos e os demais documentos exigidos pelo órgão. Esse passo é necessário para solicitar isenção do IPI.

Feito isso, você pode ir até a concessionária de sua preferência e escolher o veículo mais adequado a sua necessidade. Ainda nessa etapa, você receberá uma carta para solicitar a isenção do ICMS.

Leve a carta à secretaria da Receita Federal de seu estado e faça a solicitação.

Por fim, encaminhe o documento de compra do veículo ao DETRAN para que ele receba o status de intransferível. Nesse momento, você poderá pedir a isenção do IPVA.

Lembre-se de que esse processo pode ser longo, durando até 6 meses. Por isso, não desanime se sentir que o tempo para a realização da compra será demorado.

Por fim, não esqueça que, em caso de multas injustas, recorrer com a ajuda do Doutor Multas é a melhor opção.

Entre em contato pelo 0800 6021 543 ou pelo e-mail doutormultas@doutormultas.com.br.

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28 de Março - Quarta-feira - 08:00

Celebridades que já levaram puxão de orelha do Detran

Nos últimos tempos, diversas celebridades já tomaram aquele puxão de orelha virtual depois de publicar, nas suas redes sociais, falhas ou descuidos cometidos nas rodovias brasileiras.

 Hoje, estar conectado em uma rede social é extremamente comum. Eu sou apenas mais um dos 100 milhões de brasileiros (as) que possuem perfis nestas plataformas. E sabe quanto tempo essa gente toda passa diante de uma tela? Mais ou menos 5 horas por dia.

Nos smartphones e tablets, a freqüência cai para 4 horas diárias, 28 horas por semana e 120 horas por mês. O que a gente faz conectado esse tempo todo? Eu nunca reparei muito, mas o Detran, órgão responsável pela fiscalização no trânsito, está fazendo isso com bastante freqüência, especialmente nas publicações, dos famosos, relacionadas às práticas nas estradas.

Nos últimos tempos, diversas celebridades já tomaram aquele puxão de orelha virtual depois de publicar, nas suas redes sociais, falhas ou descuidos cometidos nas rodovias brasileiras. A intenção do Detran é muito simples: aproveitar o enorme alcance dessas personalidades para mostrar a maneira certa de se portar no trânsito.

De acordo com estatísticas do Detran de São Paulo, aproximadamente 95% dos acidentes registrados são causados por erro de algum dos condutores. Assim, uma simples postagem de um famoso pode chegar a milhares e até milhões de pessoas em todos os cantos do Brasil.

De Neymar ao rapper Mano Brown, diversos famosos levaram essa bronca online. Eu reuni alguns nomes na lista a seguir para detalhar o que fizeram de errado e as leis que acabaram desrespeitando! Vamos nessa?

Famosos que tomaram bronca do Detran nas redes sociais


 

1 – Mano Brown

Recentemente, o cantor Mano Brown foi repreendido após participar de uma campanha publicitária e postar uma selfie ao volante. Até ai, tudo certo! Porém, o cantor deu a bobeira de estar sem o cinto de segurança.

Aí, não teve jeito! O Detran mandou um puxão de orelha bem-humorado para o rapper, um dos principais expoentes do estilo musical no Brasil. A cobrança virtual ainda saiu barata para o cantor.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem usar cinto de segurança corresponde à infração grave, com perda de 5 pontos na carteira e multa de R$ 195.

2 – Neymar

Até o craque do PSG e da Seleção Brasileira, Neymar, achou um tempo na agenda para pisar na bola na estrada e se complicar com o registro virtual.

Ele repetiu a falha de Mano Brown e apareceu dentro de um carro com os seus parças e sem o cinto. Detran entrou em ação para alertar o futuro camisa 10 do Brasil na Copa do Mundo!

3 – Luan Santana

E teve recadinho musical para que Luan Santana, após a postagem de um vídeo na internet, passasse um bom exemplo aos seus seguidores.

Eu, Luan e os demais motoristas temos de ficar atentos! Falar ou digitar uma mensagem no celular estando ao volante é erro gravíssimo, com multa de R$ 293,47 e mais 7 pontos na carteira. Nunca mais, né Luan?

4 – Angélica

É, a cantora e apresentadora Angélica deveria ter ido de táxi se queria aproveitar a viagem para mandar SMS enquanto dirigia. Que feio, né? A apresentadora do programa global “Estrelas” deu esse deslize durante uma gravação com a comediante Dani Calabresa.

O Detran fez questão de alertar a mulher de Luciano Huck, dizendo que falar ou teclar no celular reduz consideravelmente a atenção e o seu poder de reação no trânsito, podendo resultar em acidentes terríveis.

A dica do Detran? Sempre esperar para pegar o smartphone quando parar o carro em um local seguro.

6 – Patrícia Abravanel

E tem até filha do Silvio Santos nessa lista de famosos! E por uma falta que nem eu e a própria Patrícia Abravanel conhecíamos! Ela foi flagrada com o cinto de segurança, mas colocado de forma errada.

Em resposta ao puxão de orelha, Patrícia agradeceu o alerta e comentou que tinha a mania de deixar o cinto embaixo do ombro para não ficar pressionando o seu pescoço.

Sem sombra de dúvida, não adianta apenas puxar o cinto, é preciso verificar se está do jeito certo. Caso contrário, a gente corre o risco de tomar uma multa de R$ 195,23 e 5 pontos na habilitação, além de não contar com a proteção adequada em um eventual acidente.

Nada como prestar atenção antes de ligar o carro, né? Coloque o cinto, deixe o celular em um cantinho e pé na estrada. Assim, a gente segue dentro da lei e com toda a segurança até o nosso destino! Boa viagem!

Está precisando de ajuda para resolver aquela pendência ou tirar alguma dúvida de trânsito? Deixa eu lhe indicar uma ótima forma de acabar com essa dor de cabeça de uma vez por todas!

Entre em contato com o Doutor Multas e veja o que a equipe pode fazer por você!

E-mail: doutormultas@doutormultas.com.br

Telefone: 0800 6021 543

Gostou de saber quais famosos já pisaram na bola nas estradas? Conte-me o que você achou e aproveite para compartilhar este texto com aquele (a) amigo (a) nas redes sociais!

 

26 de Março - Segunda-feira - 08:00

Reversão de multas

As multas de trânsito podem ser classificadas em leves, médias, graves e gravíssimas e, por esse motivo, possuem também diferentes valores a serem pagos pelos condutores. Algumas podem até mesmo serem revertidas em simples advertência. Veja como.

As multas de trânsito podem ser classificadas em leves, médias, graves e gravíssimas e, por esse motivo, possuem também diferentes valores a serem pagos pelos condutores.

Multas leves e médias, por serem referentes a infrações que causam menores prejuízos ao sistema de trânsito, podem ser convertidas em advertências. Isso acontece por motivos de a multa de trânsito não possuir, em primeiro lugar, um caráter punitivo, que obriga o condutor a pagar determinado valor, mas sim educativo. Por isso, a advertência também pode servir como alerta para o condutor, para que ele não volte a cometer a infração.

Mas você sabe o que é uma advertência? Quando uma infração cometida pelo condutor apresenta gravidade leve ou média, a autoridade que avalia a infração pode considerar desnecessária a aplicação de multa e pontos na carteira.

Nesses casos, o condutor recebe apenas uma advertência por escrito, para saber que sua atitude transgrediu alguma das leis de trânsito.

Contudo, você deve saber que a decisão de considerar ou não a infração passível apenas de advertência é somente da autoridade.

Mas, como já foi dito, mesmo tendo levado multa pela infração cometida, é possível, posteriormente, convertê-la em advertência.

 

 

Quando pode ser feita a conversão da multa em advertência

Se você levou uma multa leve ou média, deve saber que, para convertê-la em advertência, há algumas condições.

As multas que podem ser convertidas são unicamente as que possuem classificação leve ou média. Multas graves e gravíssimas não podem passar pela conversão, pois são referentes a infrações que podem causar grandes danos à segurança e à organização do trânsito.

Mas nem todas as multas leves e médias podem ser convertidas em advertência. Se a multa for decorrente de uma infração reincidente, ou seja, que já foi cometida dentro de um ano, não pode passar por conversão.

Para que a conversão seja possível, a mesma infração não pode ter sido cometida pelo condutor no período de 12 meses.

Quando você recebe uma notificação de autuação no momento em que é abordado, ou até mesmo quando a infração é registrada para posterior envio de notificação de autuação, não há possibilidades de o agente que registra a infração julgá-la como passível de apenas advertência.

Para que haja a conversão da multa em advertência, portanto, o motorista atuado deve entrar com pedido direcionado às autoridades de trânsito.

 

Como realizar a conversão da multa em advertência

Assim como para entrar com recurso de uma multa recebida, também há um prazo para solicitar a conversão da multa em advertência, que é o mesmo que para entrar com a defesa prévia.

O prazo para solicitar a conversão é, assim, de 15 ou 30 dias, dependendo do estado em que a infração foi cometida, a partir da data especificada na notificação de autuação.

Contudo, não é possível entrar com a defesa prévia e com a solicitação de conversão em advertência para a mesma multa.

Por isso, ao receber uma multa leve ou média, você deve optar por solicitar a conversão em advertência ou por entrar com a defesa.

Para solicitar a conversão, deve ser feito o preenchimento de formulário específico. Fique atento caso você solicite a conversão, pois o formulário a ser preenchido não é o mesmo utilizado na defesa prévia.

Após o preenchimento do formulário, ele deve ser entregue no órgão responsável pelo registro da infração.

Junto ao formulário, o condutor deverá enviar cópia do auto de infração, cópia de documentos de identificação e também seu histórico de multas, que pode ser consultado no portal do Detran do seu estado.

Além do cancelamento, ao ter o pedido de conversão de multa em advertência deferido, o condutor também não tem acrescidos, em sua CNH, os pontos decorrentes da infração cometida.

Assim como a defesa prévia, a solicitação da conversão da multa em advertência é uma ação de defesa que é direito do condutor. Por isso, se a solicitação da conversão for indeferida pelo órgão de trânsito, o condutor pode entrar com recurso em primeira e em segunda instância.

O recurso em primeira instância deve ser enviado à Junta Administrativa de Recurso de Infração, tendo um prazo de 30 dias para ser enviado a partir da disponibilização do resultado da etapa anterior de defesa.

Em segunda instância, o condutor deve recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), tendo também um prazo de 30 dias para enviar o recurso a partir da data do resultado disponibilizado pela JARI.

Se quem recebeu a multa não foi o mesmo condutor que cometeu a infração e houver a necessidade de fazer a indicação de condutor, esse procedimento deve ser feito antes do pedido de conversão.

Atribuída a multa a quem realmente cometeu a infração, ela poderá, então, ser avaliada pelas autoridades, a fim de verificar a possibilidade de ser ou não convertida em uma advertência.

21 de Março - Quarta-feira - 08:00

BO e acidentes de trânsito

Acidentes de trânsito são mais comuns do que você imagina. Dados do DATATRAN de 2017 indicam quase 90 mil ocorrências, causando mais de 6 mil mortes nas rodovias.

Por mais que tentemos evitá-los, nunca podemos dizer que estamos 100% seguros, já que, muitas vezes, a causa do acidente é externa, não há como prever, como, por exemplo, quando algum motorista ultrapassa o sinal vermelho ou realiza uma ultrapassagem incorreta.

Dessa forma, é sempre bom saber como agir numa situação dessas.

 Abaixo, veja algumas dicas que preparamos para que você nunca fique sem saber o que fazer diante de um acidente.

No momento do acidente

Se o acidente já aconteceu, a primeira coisa a fazer é manter a calma, por mais que possa parecer difícil. Um motorista desesperado ou com raiva pode deixar a situação ainda pior.

Em caso de acidente com vítimas, sinalize com o pisca-alerta e com o triângulo, sempre que possível. Ligue para o serviço de emergência, sejam os bombeiros (193) ou o SAMU (192).

Por mais que a vítima pareça estar em boas condições, não a mova, já que o ferimento pode ser interno. Também não movimente os carros, pois isso é considerado infração gravíssima, de acordo com o artigo 176 do Código de Trânsito Brasileiro. 

Nunca deixe o local do acidente. Isso constitui crime, de acordo com o artigo 305 do CTB. Se o outro motorista fugir, tente anotar a placa do veículo ou registrar de alguma forma, como, por exemplo, tirando uma foto.

Já no caso de acidente sem vítimas e se o veículo tiver condições de rodar, tire-o da pista, pois, nesse caso, a obstrução da via é considerada uma infração média pelo CTB, de acordo com o artigo 178. Caso o veículo não consiga andar, sinalize com o triângulo e, se possível, chame um guincho.

Tomadas as medidas de segurança, é hora de dialogar.

Conversando com o outro motorista

Não perca a cabeça. O estresse muito elevado pode lhe deixar propenso à raiva, portanto, mantenha a calma. Caso o outro motorista ou outra pessoa esteja agindo agressivamente, chame a polícia.

Seja honesto. Se o acidente tiver sido sua culpa, assuma a responsabilidade. Troque seus dados pessoais básicos com o outro, como nome e telefone.

Tente ligar para ele ainda no local, para confirmar que os números são reais. Anote também os dados do veículo, como modelo, cor e placa.

Cuidado com atitudes antiéticas. É proibido reter o documento de identidade ou a habilitação de outra pessoa. Se o outro motorista estiver agindo dessa forma, chame a polícia.

Conversando de forma civilizada, a situação pode tomar rumos diferentes, como você verá a seguir.

Resolvendo o ocorrido

Faça um boletim de ocorrência, mesmo que as duas partes cheguem a um acordo.

 Apesar de o boletim não culpar ou inocentar qualquer uma das partes, ele é a versão oficial dos relatos dos envolvidos e pode auxiliar nos processos seguintes.

 Você pode registrar um B.O. numa delegacia de polícia, pela internet ou, em casos mais graves, chamando a polícia até o local.

 Não minta no registro do boletim, pois a perícia pode desmentir e deixar o culpado com mais problemas.

 Em caso de acidentes com vítimas, o culpado pode até mesmo sofrer um processo criminal. Pelo mesmo motivo, não tente jogar a culpa para o outro motorista. Apenas descreva o que aconteceu, sendo o mais imparcial possível.

 Falando de reparos, a seguradora do culpado orientará o outro motorista a escolher alguma de suas oficinas credenciadas. No entanto, ele pode escolher a oficina que preferir, assinando um termo de responsabilidade.

 Esse termo serve para isentar a seguradora de eventuais problemas que o carro possa apresentar após os reparos. Além disso, é sempre bom saber o que exatamente o seu seguro cobre, para evitar surpresas desagradáveis. 

 Caso não haja seguro, o culpado pode pagar a franquia da apólice do outro ou se oferecer para pagar os reparos em uma oficina. O prejudicado não é obrigado a levar seu carro à oficina que o outro escolher.

 Nesse caso, o motorista causador do acidente pode escolher o serviço mais barato dentre pelo menos três orçamentos aprovados pelo outro.

 Depois de conversar com o outro motorista, se realmente não houver um acordo, procure um advogado. Ele saberá como prosseguir de acordo com a lei e lhe orientará caso haja necessidade de abrir um processo.

 É bem importante saber agir da maneira certa diante de um acidente.

 Caso ainda tenha alguma dúvida relacionada a esse ou a outro assunto que envolva trânsito e multas, mande para a equipe do Doutor Multas!

 Já sabia de tudo isso? Diga para a gente aqui nos comentários o que achou do artigo e não esqueça de compartilhar!

12 de Março - Segunda-feira - 08:00

Marcas de canalização

As marcas de canalização são como faixas existentes nas ruas cuja função é indicar as direções pelas quais os motoristas podem ou não passar.

 

 Você sabe o que são marcas de canalização?

 As marcas de canalização são como faixas existentes nas ruas cuja função é indicar as direções pelas quais os motoristas podem ou não passar.


 As marcas brancas, conhecidas popularmente como zebradas, simbolizam que há a necessidade de canalização do tráfego de veículos quando todos estão indo para uma direção do fluxo. Essas marcas indicam, realmente, uma proibição de passagem por cima delas. Essas faixas podem indicar, também, a necessidade de estreitamento da pista. Elas, em geral, seguem um único sentido, indicando uma única direção.

As marcas de canalização podem ser amarelas. Isso quer dizer que o fluxo está sendo “canalizado” em todos os sentidos da via ou, ainda, que é uma rua de duplo sentido. Os motoristas precisam respeitá-la, todos os que estiverem vindo e de todas as direções

Normalmente, elas querem dizer estreitamento de pista, organização de fluxo em cruzamentos e bifurcações ou demais situações em que é necessário dar mais fluidez ao tráfego sem a necessidade de uma parada.

As faixas de canalização, como o próprio nome revela, têm, como objetivo, canalizar o trânsito de modo a trafegarem de forma mais segura, com circulação e fluxo mais bem orientados.

É possível receber uma multa por violar essas marcas? A resposta é um sonoro sim e, nesse caso, você pode recorrer.  O Código de Trânsito Brasileiro prega o seguinte artigo a respeito da infração das marcas de canalização:

 

Art. 182. Parar o veículo:

VI – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e MARCAS DE CANALIZAÇÃO:

Infração – leve;

Penalidade – multa;

Art. 181. Estacionar o veículo:

VIII – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, MARCAS DE CANALIZAÇÃO, gramados ou jardim público:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção do veículo;

 Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, MARCAS DE CANALIZAÇÃO, gramados e jardins públicos:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (três vezes)

 

Por que a lei é tão rigorosa quanto a isso? O valor a se pagar é alto e são adicionados sete pontos à carteira de habilitação do infrator. Pois bem, a pessoa que transita com seu veículo pelas marcas de canalização está, na verdade, causando uma espécie de estrangulamento da via/rua que está à frente. Dessa forma, o motorista que passa com seu veículo por essa marca causa um conflito na estrada ou na rua e pode acabar causando um acidente.

 

No entanto, a pessoa que transitou pelas marcas de canalização e recebeu uma multa por isso pode recorrer? Sim, mas somente no caso em que o motorista não tem conhecimento desse fato. Mesmo que todos tenham que passar pelo curso de habilitação e lá tenham recebido todo o tipo de treinamento, bem como informações a respeito das multas de trânsito, nem sempre são todos que se recordam que transitar pelas marcas de sinalização é considerado multa gravíssima.

Logo, muitas vezes, alguns motoristas passam pelas marcas sem saber que não podiam e acabam sendo multados por motivos incompreendidos.  Quando há uma ocorrência que envolve infração por estacionar, parar ou mesmo trafegar sobre as marcas de canalização de trânsito, notificações são dadas pelos agentes, que são responsáveis por aplicar as multas.

Quando um motorista for parado por esse motivo, é importante que ele conheça seus direitos e não deixe de recorrer, pois nem sempre a infração é feita de propósito, conforme já explicitado acima. Obviamente, essas pessoas são passíveis de erro, ainda mais tratando-se de uma situação às vezes difícil de identificar.

O mais recomendável, quando a pessoa recebe uma multa por infração relacionada às marcas de canalização, é procurar uma empresa que seja especializada nos recursos de multas de trânsito, de modo a evitar possíveis prejuízos que venham a ser causados de forma injusta.

Quando isso acontece, uma investigação acerca do fato ocorrido e uma espécie de contra-argumentação são feitas juntamente do órgão que aplicou a multa. A empresa, com certeza, possui experiência, portanto, suas chances de conseguir recorrer e não pagar um valor muito alto acabam aumentando. Assim, você evita perder pontos na carteira por algo que não cometeu ou não tinha um motivo justificável.

 

09 de Março - Sexta-feira - 08:00

Ruídos no Veículo

Muitas vezes, adquirimos um carro que, mesmo sendo novo e zerado, pode acabar apresentando um problema muito comum: o ruído. Apesar de não ser algo muito alarmante, é bom ficar atento a esse fato, pois pode ser que seja algo mais grave.

 Muitas vezes, adquirimos um carro que, mesmo sendo novo e zerado, pode acabar apresentando um problema muito comum: o ruído. Apesar de não ser algo muito alarmante, é bom ficar atento a esse fato, pois pode ser que seja algo mais grave.

Confira, na matéria que separamos para você, informações valiosas que poderão lhe ajudar a identificar as possíveis causas do ruído em seu veículo!


Quando o seu automóvel está em uso, é evidente que o ideal é emitir o menor ruído possível e isso inclui roncos estranhos, derrapagens ou qualquer outro barulho que não é natural de um veículo produzir quando em movimento.

Portanto, o motorista precisa ficar atento a chiados, assovios e rangidos, pois esses sons podem estar querendo dizer que é necessário algum reparo e/ou manutenção. Foi pensando nessa necessidade que separamos, para você, com a ajuda da DPaschoal - empresa que presta serviços automotivos –, uma lista com os principais ruídos que podem indicar problemas no veículo.

Ronco

O ronco é um barulho muito parecido com o som de um ventilador elétrico. Em geral, esse som surge quando o veículo está, de fato, em movimento. Seu som costuma ser também grave e abafado e, na maioria das vezes, quer dizer que os rolamentos da roda estão desgastados. Se o motorista ou dono do automóvel não buscar fazer o reparo e a manutenção, é possível que haja o travamento na ponta de eixo. Lembre-se de que se isso acontecer os custos para reparo poderão ser bem maiores, além, é claro, de aumentar os riscos de acidente.

Estalos

Esses sons costumam acontecer no motor ou no câmbio. Em geral, acontecem também quando o carro é ligado, no momento da partida depois do engate da marcha. Esse barulho pode estar querendo indicar que há uma danificação no coxim do motor ou no câmbio. São partes muito importantes do carro, que ajudam a manter as vibrações.

Os estalos podem acontecer também em outro momento: durante a manobra do automóvel.

Grilo

O som denominado como grilo provém da correia do carro e é um dos ruídos que costuma incomodar muito o motorista na hora que é dada a partida ou na hora de acelerar. O grilo pode indicar que essa parte do automóvel está seca. A solução é jogar um spray na correia, caso ainda possa ser utilizada. No entanto, caso ela esteja muito velha e desgastada, o motorista terá de trocá-la.

Agudos

Algumas pessoas costumam dizer que esse som é o famoso “canta pneu” e que nada mais é do que o veículo estar em alta velocidade na hora de fazer uma curva ou dar a partida. No entanto, esse som pode estar querendo indicar que o veículo está desalinhado. Assim, seria bom, para tirar qualquer possibilidade de acidente, levar o carro no mecânico.

Rangidos e Batidas Secas

Esses ruídos, em geral, acontecem devido à suspensão do veículo. Pode ser que o amortecedor esteja com algum problema ou mesmo uma caixa de direção. Os pivôs, barras ou bandejas podem também estar com algum defeito. De qualquer forma, é importante dar certa atenção a esses ruídos e levar o veículo a um mecânico.

Assovio

O assovio acontece quando o motorista freia o carro. Esse barulho pode estar querendo indicar que o veículo vai precisar de uma troca de pastilhas de freio. As pastilhas de freio estão relacionadas à frenagem do veículo e, se o motorista continuar utilizando o carro sem fazer a troca dessas pastilhas, o carro pode demorar a frear, o que pode apresentar riscos para o motorista e para outras pessoas.

Por fim, caso seu carro pare na estrada devido a algum problema que esteja relacionado tanto com ruídos quanto com qualquer outra questão mecânica, você deve seguir as seguintes instruções.

1) Libere a pista – Quando seu carro quebrar ou parar por algum motivo, você deve liberar a pista ou rua imediatamente, pois atrapalhar a circulação de outros carros só vai piorar a sua situação. Além disso, oferece riscos para você e outros motoristas.

2) Sinalize o problema – Você deve colocar o triângulo para avisar aos outros motoristas de que seu carro está com problema e, dessa forma, evitar possíveis acidentes. Para calcular o espaço, use, como medida, passos largos. Eles devem ser equivalentes à velocidade da via (100 km/h = 100 passos largos).

3) Chame pelo resgate – Uma vez que tenha se afastado de modo a liberar a pista e também tenha sinalizado com o triângulo, você deve ligar para o resgate e pedir ajuda. Caso você não tenha seguro, pode ligar para a concessionária, que irá disponibilizar o número para emergência. Em último caso, você pode entrar em contato com a Polícia da Rodovia.