SÃO PAULO " O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, colocou em prática ontem mesmo a regulamentação da Lei de Biossegurança " que trata da pesquisa com organismos geneticamente modificados e do uso de células- tronco embrionárias.
No dia em que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as novas normas foi publicado, Rezende editou uma portaria que é o ponto de partida para a recomposição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão encarregado de analisar projetos de pesquisa e da comercialização de produtos.
O ministro espera que a primeira reunião da CTNBio seja ainda neste ano. "Temos de andar rápido. Mas estou confiante que vamos cumprir o prazo", afirmou Rezende, em Brasília. A rapidez desejada por Rezende não é à toa. Em março, quando a Lei de Biossegurança entrou em vigor, a CTNBio foi desativada.
Desde então, 417 processos de novas pesquisas, de importações de produtos usados em estudos e relatórios ficaram parados. Com a regulamentação, a tendência é de que o número aumente rapidamente.