São Paulo. A queixa consolidada da ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos (EUA) cita 15 pessoas como réus, entre elas os ex-presidentes da companhia Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli. Também é acusada a PwC, responsável pela auditoria dos balanços financeiros da petrolífera. O documento foi submetido nesta segunda à Corte do Distrito Sul de Nova York pela firma de advocacia Pomerantz. O escritório representa o Universities Superannuation Scheme (USS), o maior fundo de pensão da Grã-Bretanha que foi apontado como líder do processo pelo juiz no início de março.
A ação coletiva acusa a Petrobras, duas de suas subsidiárias internacionais e vários dos seus executivos de promoverem um “esquema multibilionário de corrupção e lavagem de dinheiro, que durou vários anos e foi escondido dos seus investidores”. Pode ser beneficiado pelo processo qualquer investidor que tenha adquirido papéis da Petrobras, incluindo títulos de renda fixa emitidos no exterior, entre 22 de janeiro de 2010 e 18 de março de 2015.
Além da Petrobras, são acusadas a Petrobras International Finance Company (PifCo) e a Petrobras Global Finance (PGF), subsidiárias da petrolífera estabelecidas respectivamente na Holanda e em Luxemburgo. Além de Graça Foster e Gabrielli, Almir Barbassa – que foi diretor financeiro da empresa entre 2005 e este ano – também é citado como ré.
Outros 12 executivos também estão sendo processados, a maioria deles ocupando cargos nas subsidiárias internacionais. A ação também acusa 15 instituições financeiras, que subscreveram emissões da Petrobras, de serem corresponsáveis no esquema.
A ação cita ainda a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como pessoas de interesse para o processo, mas não os indica como réus.
Ações. Somente nos Estados Unidos, já foram registradas pelo menos 12 ações coletivas contra a Petrobras, por parte de investidores, motivadas pelas denúncias de corrupção investigadas na operação Lava Jato.
Em dezembro, a cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, na costa leste dos Estados Unidos entrou com uma ação coletiva contra a estatal. O município alega que teve prejuízo ao investir em um fundo de pensão com títulos da Petrobras, defendendo que investidores adquiriram papéis com preços inflados.
Justiça
Prejuízo. Uma nova ação coletiva consolidada contra a Petrobras e suas subsidiárias internacionais foi submetida nesta segunda a um tribunal do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos.
Afastamento
O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) defendeu que o PT peça ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, que se afaste do cargo e que, se ele não aceitar fazer isso, a legenda o afaste preventivamente. “Se ele for denunciado e a denúncia for aceita, como é a informação que nós temos, acho que o partido deve pedir que ele se afaste e, se não se afastar, afastá-lo preventivamente”, disse, ao deixar a reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.
Acusados já “estão todos condenados”
O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende um dos executivos da empreiteira Galvão Engenharia – alvo da operação Lava Jato –, avalia que “todos os acusados já foram condenados por uma parcela da sociedade”.
Oliveira Lima afirma que não está sendo respeitado o direito de defesa no âmbito da investigação sobre esquema de corrupção na Petrobras. Ele se rebela contra o que classifica de “nulidades” da Lava Jato e ataca a delação premiada, atalho utilizado por quase 20 suspeitos para se livrar da prisão.
Processo
Ação. A companhia de indústria naval SembCorp Marine, de Cingapura, informou nesta segunda que recebeu mais informações sobre os contratos de suas subsidiárias que são alvo de investigação de autoridades brasileiras na operação Lava Jato.
Cópia. A SembCorp recebeu cópia do acordo entre as autoridades e um ex-gerente de engenharia da Petrobras, no qual faz acusações contra um indivíduo que teria atuado como consultor nos contratos com empresas comprometidas com subsidiárias da SembCorp.
Donos. A companhia pertence a investidores, entre eles a Petrobras e os fundos de pensão Petros, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Valia (mineradora Vale).