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ANS amplia a cobertura dos planos de saúde

Lista, revisada a cada dois anos, inclui remédios para vários tipos de câncer

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Já está valendo. Plano de saúde que não cumprir está sujeito a multa de até R$ 80 mil por infração
PUBLICADO EM 03/01/18 - 03h00

Desde esta terça-feira (2), está ativa a nova cobertura mínima obrigatória estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No total, entre exames, medicamentos, cirurgias e terapias, serão 18 inclusões e ampliações no Rol de Procedimentos para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (lei nº 9.656/98). A lista é atualizada a cada dois anos.

Entre as novidades está a inclusão de medicamento para a esclerose múltipla. Além disso, foram acrescentados remédios para tratamento de cânceres de pulmão, pele, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia.

Entre os procedimentos médicos, os planos serão obrigados a oferecer quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina, assim como radiação para tratamento do ceratocone. O Rol ainda inclui cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking); cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal); cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas; cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das rubas uterinas; endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral (doença relacionada às infecções urinárias em crianças) e terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório (palivizumabe).

A nova lista de exigências atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica, além de 22,6 milhões de pessoas que têm planos exclusivamente odontológicos, de acordo com dados da ANS. A multa prevista para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil por infração cometida.

A atualização do Rol de Procedimentos foi feita após discussão do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde). Após essa etapa, o tema passou por consulta pública entre 27 de junho e 26 de julho de 2017, recebendo 5.259 contribuições online.

Principais

Câncer. Medicamentos orais para tratamento de tumores, além de exame PET-CT para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

Esclerose. Medicamento imunobiológico.

Olhos. Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica para tratamento de edema macular secundário, retinopatia diabética, radiação para tratamento do ceratocone.

Mulheres. Cirurgia para tratamento de câncer de ovário, restauração do suporte pélvico, desobstrução e permeabilidade das tubas uterinas.

Crianças. Endoscopia para tratamento de refluxo vesicoureteral.

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