Os mineiros que têm filhos matriculados em escolas particulares devem preparar o bolso para 2017. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) anunciou nesta segunda-feira (24) que o reajuste das mensalidades nas instituições do Estado deverão ficar entre 11% e 14% no próximo ano.
O cálculo foi discutido em assembleia geral com os diretores de escolas e seria baseado nos índices econômicos atuais e previsões para o próximo ano. "O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE, acumulado nos últimos 12 meses é igual a 9,62%; o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado dos últimos 12 meses é de 12,21% e o IPCA acumulado dos últimos 12 meses (agosto a agosto)é de 8,97%", diz nota divulgada pela entidade.
Ainda de acordo com o Sinep, não há interferências legais ou limitações no reajuste de mensalidades em instituições particulares, o que é feito com base na planilha e na realidade econômica de cada escola. Para 2016, o cálculo do sindicato foi de um reajuste entre 10 e 14% e no ano anterior o aumento foi entre 12 e 16%.
A lei 9.870/1999 prevê que o valor das anuidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, deve ser divulgada no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula em local de fácil acesso ao público. Com isso, após o valor das anuidades ser fixado, a escola não poderá mais fazer alterações na mensalidade durante o período de 1 ano, independente de mudança na conjuntura econômica do país.
"Qualquer alteração de preços, insumos e gastos médios durante o ano é de responsabilidade da escola e não pode ser repassados aos pais de alunos", completa o Sinep. Ainda de acordo com os representantes das escolas particulares, o cálculo do INPC que incide sobre o salário dos professores é feito apenas na data-base da categoria, no dia 1º de abril. No entanto, para cumprir a lei, o aumento do INPC deve ser calculado de maneira antecipada para as escolas.
Veja outras razões apontadas pelo Sinep para o aumento:
- Apesar de um cenário mais positivo que em 2016, os economistas ainda prevêem um ano de incertezas econômicas em 2017. Como dito anteriormente, pela lei as escolas só podem realizar aumentos das mensalidades uma vez por ano, 45 dias antes do início das aulas. Assim, há necessidade de aumentos anuais em qualquer cenário, diante das incertezas sobre o futuro: aumentos salariais, insumos, inflação, etc.
- A inadimplência é um risco empresarial que não se pode menosprezar e, nas escolas, diante da crise, ela pode se agravar. Em 2016 a inadimplência aumentou consideravelmente e chegou a uma média de 16%, segundo cálculo do SINEP/MG.
- Os insumos típicos de escolas têm aumento sempre acima da inflação média: materiais de ensino (como tablets), eletricidade, internet de alta velocidade e imóveis.
- As demandas das famílias são cada vez mais complexas e litigiosas. Elas exigem novos profissionais, como nutricionistas, psicólogos e advogados. Boa educação é cada vez mais valorizada e, portanto, naturalmente cada vez mais cara de produzir.