O número de postos de trabalho no setor de construção civil em Minas Gerais teve uma queda de 13,9% em agosto de 2016 na comparação com o mesmo mês do ano passado, o que representa 46.241 demissões em um ano. As demissões “são proporcionais à queda dos lançamentos de imóveis”, segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Evandro Negrão de Lima Junior.
Os lançamentos no período de um ano caíram em torno de 10% na região metropolitana de Belo Horizonte, “um índice que acompanha as demissões nesse período”, diz. No primeiro trimestre de 2016 foram 914 novos prédios em Belo Horizonte e Nova Lima, e nos três meses seguintes foram apenas 193, uma queda de 79%. Para Junior, porém, essa queda é sazonal e não representa a realidade do mercado.
Além das demissões, o setor enfrenta hoje um aumento de processos na Justiça do Trabalho. “Em 2016, tivemos cerca de mil ações trabalhistas acompanhadas pelo Sindicato”, conta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte (Marreta), Zildo Gomes Viana. Segundo ele, nos nove primeiros meses deste ano foram cerca de 16 mil demissões apenas na região metropolitana da capital.
“Com a retração do mercado, e a queda no número de lançamentos, as demissões aumentaram e os processos trabalhistas. Isso acontece porque existem muitas brechas na lei que fazem o trabalhador que foi demitido entrar na Justiça para ver se consegue mais algum valor”, afirma o vice-presidente de relações trabalhistas do Sinduscon-MG, Walter Bernardes.
Para Viana, porém, os litígios acontecem em função da inadimplência das construtoras. “As empresas não estão fazendo o acerto como deveriam, por isso o trabalhador tem que entrar na Justiça para receber”, diz. Ele explica que se trata de uma estratégia. “Na maioria das vezes, a empresa já avisa que se o trabalhador quiser exigir seus direitos deve ir à Justiça. Eles ganham tempo, já que vai depender do tempo da Justiça”, afirma. Ele diz que não vê a crise econômica como a responsável pela situação. “Eles utilizam o argumento da crise para não pagar funcionários e fornecedores”, critica.
Confiança
Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção de Minas Gerais
Setembro 2016: 47,6
Resultados abaixo de 50 pontos representam falta de confiança, porém, o índice apresenta uma retomada da confiança
Setembro 2015: 30
Setembro 2014: 40,7
Setembro 2013: 49,2
Setembro 2012: 58,8
Setembro 2011: 57,6
Setembro 2010: 67,6
Fonte: Fiemg e Sinduscon-MG
Justiça
Conciliação evita litígios trabalhistas
A conciliação é uma das formas de diminuir os litígios trabalhista defendida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG). “A Câmara de Conciliação pode promover a pacificação social diante dos problemas da jurisdição, que, em muitos casos, se torna ineficaz pela morosidade exacerbada de seus procedimentos extremamente formais, por trazer uma solução rápida para ambos os lados”, declara o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos. “É preciso, para dar certo, que a Justiça do Trabalho aceite essa conciliação e respeite a decisão”, pondera o vice-presidente de relações trabalhistas do Sinduscon-MG, Walter Bernardes.
Outra medida proposta pelo Sinduscon-MG para diminuir o número de processos trabalhistas é dar força de lei às convenções coletivas entre patrões e empregados. A advogada trabalhista Adriana Ribeiro Alves do Valle vê a medida como positiva. “O problema é que sindicato e empresa assinam um acordo trabalhista e depois a Justiça do Trabalho decide que ele não vale nada. Isso gera insegurança jurídica”, afirma.
A advogada diz que essa flexibilização não significa perda de direitos. “Perder direitos trabalhistas é complicado porque eles são difíceis de conquistas e depois de perdê-los não voltam”, avalia. (LP)
Indicador
Índice de confiança volta a crescer
A retomada apontada pelo Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção de Minas Gerais (Iceicon-MG) – que subiu 2,7 pontos neste mês em relação a agosto, chegou aos 47,6 pontos, melhor resultado dos últimos 30 meses – vai demorar a impactar na geração de empregos, segundo o vice-presidente do Sinduscon-MG, Evandro Negrão de Lima Junior.
“O ciclo da construção civil é longo. Essa retomada deve incentivar compra de terrenos, por exemplo. Mas entre a compra de um terreno e o início da obra, quando os empregos são gerados são pelo menos um ano e meio”, diz. (LP)