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Oito em cada dez cidades de Minas têm obras paralisadas

Confederação dos Municípios revela que de R$ 32 bi empenhados, só R$ 7,3 bi foram liberados

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Campus da UFMG tem sete obras paradas; do total de R$ 72 milhões já aprovados, 60% ainda não foram executados
PUBLICADO EM 13/09/17 - 03h00

Oito em cada dez cidades mineiras têm alguma obra com recurso federal paralisada. Isso significa que em 691 municípios do Estado algum projeto começou a ser feito, mas parou por falta de repasses de verbas da União. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Estado tem 1.042 obras em stand-by. Outras 1.335 tiveram recursos aprovados, mas sequer começaram. Em todo o Brasil são 8.239 obras paradas e 11,2 mil não iniciadas. Em Minas Gerais, a média é de 1,5 obra parada a cada cidade afetada. Entretanto, alguns casos são mais gritantes, como Poços de Caldas, no Sul de Minas. Lá, por exemplo, são sete paralisações.

Segundo informações da Secretaria de Obras, o governo autorizou o repasse de R$ 616 milhões para a construção de dois ginásios poliesportivos. No entanto, como apenas metade do dinheiro foi liberada, as obras estão paradas. Outro exemplo é a construção de uma rede adutora, que teve orçamento aprovado de R$ 100 milhões, mas só recebeu R$ 3 milhões. Em outro caso, da construção de um Centro Esportivo Unificado, a prefeitura chegou a colocar recursos próprios, mas a obra ainda está parada.

Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), afirma que o prejuízo é muito grande. “Normalmente, essas obras são feitas por meio de convênios entre município e governo federal. A prefeitura tem que depositar sua contrapartida antes mesmo do início. Então, se o projeto para, tudo se perde. Depois, para retomar, é muito mais caro. E se o prefeito resolve colocar recursos do município, corre o risco de depois ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.

Segundo a CNM, dos R$ 32 bilhões autorizados para todas as obras do país, os municípios receberam apenas R$ 7,3 bilhões. Ou seja, faltam cerca de R$ 25 bilhões. Desse total, Minas tem R$ 2 bilhões a receber, considerando os restos a pagar do mês de setembro. Os projetos estão espalhados em todos os Estados brasileiros e incluem restauração e pavimentação de ruas, praças, espaços esportivos, casas populares e unidades de saúde. O ministérios que mais travam os recursos são Turismo, Agricultura, Cidades e Esportes.

O levantamento foi feito a partir da base de dados da Caixa Econômica Federal referente aos contratos de repasse firmados entre municípios e União. “O governo chegou a empenhar os recursos, ou seja, deu autorização para o gasto, mas não liberou o dinheiro. Por isso, os municípios iniciaram as obras”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele observa que as obras iniciadas e não concluídas, além do impacto social, têm efeito negativo na imagem dos prefeitos. “O cidadão cobra do prefeito. Além disso, ainda há o problema com os fornecedores, que podem acionar a prefeitura na Justiça”, frisa.

UFMG. Não são apenas as obras municipais que têm sido afetadas pelos cortes. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sete obras estão paradas porque o orçamento, apesar de aprovado, foi contingenciado pelo governo Temer. Entre reformas e novas unidades, foram autorizados R$ 72 milhões. Com R$ 29,8 milhões já investidos (40%), a UFMG foi obrigada a parar tudo.

Pelo país. Minas Gerais está em segundo lugar no total de obras paradas, atrás de São Paulo (1.137). Rio Grande do Sul é o terceiro (946). Sul, Nordeste e Sudeste concentram 84,1% do total de obras paradas no país. 

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