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Na Suécia, sexo sem consentimento verbal será estupro

Hoje, acusação só é feita se for comprovado o uso de violência

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Necessidade. Para autoridades suecas, a campanha #MeToo mostra a importância de se mudar a lei
PUBLICADO EM 03/01/18 - 03h00

Estocolmo, Suécia. A Suécia quer mudar a lei de crimes sexuais do país, exigindo que as pessoas deem um consentimento claro antes de qualquer ato sexual. Segundo a vice-primeira-ministra Isabella Lovin, a recente onda de denúncias de assédio sexual nos Estados Unidos, simbolizada na campanha #MeToo (eu também), mostra que há uma necessidade de se mudar a lei.

“Deve ser óbvio, sexo é voluntário. Se não é voluntário, então é ilegal. Se você tem alguma dúvida, então desista”, disse o premiê Stefan Lovren durante uma entrevista coletiva no fim de dezembro, quando ele apresentou a proposta.

Atualmente, uma pessoa só pode ser acusada de estupro no país se ficar provado que ela usou de violência ou ameaça. Segundo a proposta, o estupro também poderá ser confirmado caso fique comprovado que a suposta vítima não deu um consentimento verbal ou não demonstrou o desejo de participar de um ato sexual. Caberá a quem acusa provar na Justiça que não houve o consentimento.

Segundo o governo, o principal objetivo da medida é transformar em crime um ato sexual em que uma das partes não tinha a capacidade de consentir. Críticos, porém, disseram que a mudança não deve aumentar as condenações por estupro no país. Para o premiê, o importante é que as regras levem a uma mudança nas atitudes e nos valores da sociedade. Ainda não há uma definição de quando a lei será votada no parlamento, que atualmente está em recesso.

Lovren disse que seu governo estuda uma mudança na lei desde sua chegada ao cargo, em 2014. Para ele, a proposta é uma reforma histórica que mostra que a sociedade está do lado das vítimas. A mudança faz parte de um amplo plano de dez anos do governo para combater a violência contra mulheres no país. Recentemente a França também começou um debate para mudar sua lei de consentimento sexual.

Caso Assange

Em 2010, duas suecas acusaram Julian Assange, do WikiLeaks, por estupro e agressão sexual na região de Estocolmo. A investigação não avançou.

Em 2012, Assange se refugiou na Embaixada do Equador em Londres. Ele alegou que as relações sexuais foram consensuais.

Em 2010, o WikiLeaks publicou mais de 250 mil documentos diplomáticos e militares americanos.

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