Idade mínima para aposentadoria, fim da diferença de idade para a concessão de benefícios a homens e mulheres e benefícios menores do que um salário mínimo. As discussões sobre a reforma da Previdência que o governo interino de Michel Temer (PMDB) pretende implementar têm assustado os trabalhadores. Mas, entre os especialistas, é consenso que é preciso alterar as regras para tornar a Previdência sustentável.
“Mudando a regra, a aposentadoria fica garantida, mesmo que um pouco mais tarde. Se não mudar a regra, não é possível garantir o direito de se aposentar”, diz o coordenador do curso de economia do Ibmec-MG, Márcio Salvato. No ano passado, o déficit da Previdência chegou a R$ 85,8 bilhões,128% a mais do que os R$ 37,6 bilhões que faltaram para fechar a conta em 2005.
A principal mudança deve ser a adoção da idade mínima. Hoje, o brasileiro se aposenta com 60,8 anos, em média. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, há tentativas de aumentar a idade, chegando a 60 anos para mulheres e 65 para os homens.
Em 1999, foi criado o fator previdenciário, que reduz o benefício de quem se aposenta mais jovem. Em 2015, foi adotada a fórmula 85/95, que combina idade e tempo de contribuição, que devem somar 85 anos para mulheres e 95 para homens. Os dois modelos estão em vigor e o contribuinte opta pelo que for mais vantajoso. O 85/95 é progressivo e, até 2022, a soma de idade e contribuição terá que somar 90/100.
Agora, a ideia é exigir 65 anos de idade mínima para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Haveria uma regra de transição para quem já está no mercado.
O especialista em direito previdenciário Marcelo Barroso diz que o Brasil é um dos únicos países que não têm uma idade mínima, mas discorda da adoção da mesma faixa para ambos os sexos. “Poderia reduzir a diferença para dois ou três anos, mas elimina-la seria ignorar outros fatores como a jornada da mulher em casa”, afirma.
Já Salvato apoia. Ele argumenta que as mulheres vivem mais e acabam recebendo o benefício por mais tempo. Hoje, a expectativa de vida de homens é de 70,2 homens e das mulheres, 77,5 anos.
</CW>Em média, o brasileiro vive 75,4 anos; na década de 1980, a expectativa era de 62,6 anos. O aumento do tempo de vida, a valorização do salário mínimo e o crescimento do percentual de idosos são apontados como alguns fatores que desequilibram as contas.
Valor. Hoje, nenhum aposentado ou pensionista recebe menos do que um salário mínimo. Quem está acima dessa faixa convive com a defasagem do benefício, que tem correção anual menor do que o piso.
O governo Temer estuda criar uma faixa de benefício menor do que o salário mínimo, medida vista como polêmica por especialistas.
- Portal O Tempo
- Política
- Artigo
Aposentadoria é a bola da vez
Governo Temer estuda idade mínima, igualdade entre homens e mulheres e benefícios menores
Clique e participe do nosso canal no WhatsApp
Participe do canal de O TEMPO no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular
O portal O Tempo, utiliza cookies para armazenar ou recolher informações no seu navegador. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência web mais personalizada. Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Para mais informações, revise nossa Política de Cookies.
Cookies operacionais/técnicos: São usados para tornar a navegação no site possível, são essenciais e possibilitam a oferta de funcionalidades básicas.
Eles ajudam a registrar como as pessoas usam o nosso site, para que possamos melhorá-lo no futuro. Por exemplo, eles nos dizem quais são as páginas mais populares e como as pessoas navegam pelo nosso site. Usamos cookies analíticos próprios e também do Google Analytics para coletar dados agregados sobre o uso do site.
Os cookies comportamentais e de marketing ajudam a entender seus interesses baseados em como você navega em nosso site. Esses cookies podem ser ativados tanto no nosso website quanto nas plataformas dos nossos parceiros de publicidade, como Facebook, Google e LinkedIn.
Olá leitor, o portal O Tempo utiliza cookies para otimizar e aprimorar sua navegação no site. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados. Para saber mais acesse a nossa Política de Privacidade.