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Assembleia acelerou pauta positiva na véspera da eleição

Nas últimas sessões, passaram a ficha limpa para servidor e fim do auxílio-paletó

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Resultado. De 10 a 12 de julho, último dia de plenário, a Assembleia aprovou cerca de 70 projetos, boa parte deles de autoria própria
Nas últimas sessões, passaram a ficha limpa para servidor e fim do auxílio-paletó
PUBLICADO EM 28/07/12 - 21h56

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais fechou o primeiro semestre com chave de ouro aprovando propostas que aumentam a transparência e cortam gastos da Casa. Acontece que essa agenda positiva foi apreciada em plenário apenas os últimos dias de trabalho antes do recesso parlamentar, produtividade que contrastou com os meses anteriores.

Além disso, as dezenas de projetos votados na última hora - principalmente os que têm boa aceitação na sociedade - são uma boa propaganda para os titulares do Legislativo que tentarão se eleger prefeito ou vice em 7 de outubro.

Em ano eleitoral, os projetos de autoria dos deputa dos podem ser confundidos com iniciativas eleitoreiras. Apenas na sessão de 10 de julho, foram aprovadas 18 matérias assinadas por eles. Seis dos 12 deputados que são candidatos tiveram suas propostas aprovadas nesse dia.

O ritmo de trabalho acelerado - só nos últimos três dias, 70 matérias passaram por análise, exatamente um quarto do trabalho do 1º semestre - pode ir além da coincidência com o período eleitoral. As matérias de maior repercussão social, por exemplo, só foram apreciados na última semana de atividades.

No dia 10 de julho foram aprovados o fim do voto secreto e o do mandato-tampão. Outras 30 propostas passaram por apreciação na mesma data. Apenas dois dias depois, 16 propostas foram votadas em plenário. Entre as medidas, a Assembleia enterrou o 14° e o 15º salários. Também foi extinto, em definitivo, o pagamento por participação em sessões extraordinárias, suspenso há um ano.

Também neste mês, deveria ter ido a plenário o projeto da ficha limpa para a contratação de servidores (aprovado em Comissão Especial em maio), mas a falta de quórum deixou a votação para o segundo semestre. Aliás, o baixo número de parlamentares em plenário foi responsável pelo cancelamento de 12 das 70 sessões ordinárias previstas para o semestre.

Avaliação. Para o vice-presidente da Casa, deputado José Henrique (PMDB), o primeiro semestre foi produtivo. "Alguns pontos foram importantes, como as modificações que teremos no processo legislativo. Por exemplo, o fim de 14º e 15º salários e do voto secreto".

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