Relator do projeto de lei que institui o Marco Regulatório da Mineração, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) recebeu nada menos que R$ 930 mil de mineradoras, siderúrgicas e metalúrgicas nos primeiros dois meses da campanha deste ano. O montante equivale a quase 40% dos R$ 2,4 milhões arrecadados por ele, conforme a segunda parcial de sua prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral.
As doações declaradas são da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (R$ 100 mil), Companhia Brasileira de Alumínio (R$ 80 mil), Vila Mina do Azul (R$ 700 mil) e Vallourec Tubos do Brasil (R$ 50 mil).
Ambientalistas de olho. Na última segunda-feira, entidades ambientalistas protocolaram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar Quintão da relatoria do processo. O grupo se baseia no Código de Ética da Câmara dos Deputados que veda qualquer parlamentar de relatar matéria de “interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento” de sua campanha.
Para comprovar o vínculo, as entidades argumentam que, nas eleições de 2010, Quintão recebeu R$ 380 mil de empresas do setor. Embora a prática seja a mesma, o valor é quase três vezes menor que o recebido pela campanha de Quintão neste ano.
Em maio deste ano, as mesmas entidades exigiram da Mesa Diretora da Câmara o afastamento do deputado do PMDB da relatoria do processo. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, do mesmo partido do deputado mineiro, rejeitou o argumento.
Segundo o parlamentar do Rio Grande do Norte, o Marco Regulatório da Mineração estabelece um conjunto de regras gerais para as diversas empresas que atuam no setor e, portanto, não se trata de um interesse específico das empresas que contribuíram para a campanha do parlamentar.
Resposta. A assessoria de imprensa de Quintão afirmou que o parlamentar não teve acesso ao conteúdo do mandado de segurança protocolado no STF e que se manifestaria assim que o documento fosse distribuído a um ministro do Supremo.
Nesta terça-feira, o candidato à reeleição cumpriu agenda de campanha com caminhada na cidade de Nova Lima, na região metropolitana e, segundo sua assessoria, não poderia falar com a reportagem sobre o assunto.