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Marco Aurélio diz que não se mudará para Turma da Lava Jato no STF

Como Mello é o integrante mais antigo da Primeira Turma, se ele se dispusesse a mudar para a Segunda, que desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa está com uma cadeira vazia, teria preferência

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Marco Aurelio
Marco Aurélio diz que não se mudará para Turma da Lava Jato no STF
PUBLICADO EM 10/03/15 - 20h43

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta terça-feira (10) que não irá pedir sua transferência para a turma da corte que analisará a maior parte dos processos da Lava Jato. Como Mello é o integrante mais antigo da Primeira Turma, se ele se dispusesse a mudar para a Segunda, que desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa está com uma cadeira vazia, teria preferência.

Sem ele, a Segunda Turma terá de contar com a boa vontade de um dos outro quatro ministros da Primeira Turma para completar seu quórum de cinco membros antes de uma eventual indicação da presidente Dilma Rousseff.

Além de Mello, compõem o primeiro colegiado os ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A proposta de substituição de um ministro da Primeira Turma para a Segunda foi feita hoje pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e pelo relator dos processos da Lava Jato, Teori Zavascki.
Segundo ele, a demora de mais de sete meses para a presidente Dilma indicar um novo ministro para a corte está atrapalhando os trabalhos da Segunda Turma, que está apenas com quatro dos cinco possíveis ministros e terá de analisar diversos inquéritos da Lava Jato.

Com isso, há situações de empate, que acabam por beneficiar os réus. Além disso, os ministros ponderaram que, com a Segunda Turma completa, a pressão política para a escolha de um novo ministro seria reduzida.

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