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2018

STJ já discute futuro de Lula

Ministros avaliam que decisão unânime do TRF-4 contra o petista sepultará disputa à Presidência

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Futuro. PT estabeleceu como meta eleger Lula presidente, mas decisão da Justiça pode frustrar planos
PUBLICADO EM 03/01/18 - 03h00

Brasília. O dia 24 de janeiro pode marcar o início de uma saga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de recursos e liminares para conseguir se viabilizar candidato ao Palácio do Planalto em outubro. Lula será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá. Caso a Corte confirme a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do portal UOL, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já começam a desenhar cenários a partir da decisão do TRF.

Na avaliação dos magistrados do STJ ouvidos pela jornalista, um veredicto negativo por 3 a 0 (três desembargadores vão julgar o recurso de Lula no TRF)será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ para que Lula leve adiante a candidatura. Nesta hipótese, a briga do petista deve ser para permanecer em liberdade, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vai julgar um recurso contra prisões após condenação em segunda instância.

Já se não houver consenso, mas o petista perder por 2 a 1 no TRF, a avaliação dos ministros do STJ é que Lula ganharia fôlego e poderia apresentar mais de um recurso no próprio tribunal regional e no STJ para protelar a condenação definitiva.

Ainda segundo Mônica Bergamo, entre magistrados, o palpite é que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo para não entrar para a história como a Corte que “atropelou” a candidatura do ex-presidente. Contribuiria para esta avaliação o fato de o TRF ter se desgastado na imprensa com matérias que mostraram que o caso de Lula tramitou na Corte em tempo recorde.

O blog da jornalista afirma que o PSDB, em especial o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, compartilha das expectativas dos ministros do STJ.

Movimento. Apesar do cenário de indefinição, o PT trabalha para a candidatura de Lula. Integrantes da executiva nacional do partido sugeriram ao ex-presidente que ele se reaproxime do empresariado nacional para conseguir apoio e reduzir a rejeição a seu nome no meio. Segundo a coluna “Painel”, da “Folha de S.Paulo”, a avaliação interna é que, sem um novo pacto com o que o partido chama de elites, as chances de Lula deixar de ser pintado como um dos extremos da eleição presidencial são diminutas.

Para seus pares, o aceno ao empresariado seria justificado pela necessidade de construir um campo competitivo para a centro-esquerda.

Prioridades

Eleição. A direção do PT elaborou um documento com as prioridades do partido para as eleições de 2018: eleger Lula, aumentar a bancada federal e ampliar a presença nos governos e Assembleias.

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