As áreas sob viadutos, em Belo Horizonte, serão usadas para lazer, serviços de alimentação, lojas, entre outras atividades, a partir desta quarta-feira (22). A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrega os termos de Direito Real de Uso aos proponentes dos cinco projetos aprovados para parceria com o Município para utilização de áreas de baixios de viadutos na capital.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Daniel Nepomuceno, explica que “a iniciativa tem o objetivo de promover a convivência e valorizar o espaço urbano com projetos que colaborem com a revitalização das áreas sob os viadutos".
As propostas foram apresentadas a partir da Consulta Pública publicada no Diário Oficial do Município (DOM), em setembro de 2015. A Consulta foi publicada novamente em dezembro de 2015, com extensão do prazo para apresentar projetos até março de 2016. Em maio de 2016, a PBH oficializou no DOM o interesse permanente em receber propostas, possibilitando a apresentação de projetos a qualquer tempo.
A utilização dessas áreas pode ser feita com fins econômicos ou não, por meio de projetos que levem em conta a revitalização urbanística e paisagística do local e o desenvolvimento de atividades sociais ou comerciais e compreendam a conservação, manutenção e limpeza das áreas, devendo respeitar o zoneamento e as permissibilidades de uso descritas na legislação municipal.
Conheça as propostas e os locais onde elas serão executadas:
Entidade | Viaduto | Bairro | Proposta |
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Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte de Valores no Estado de Minas Gerais (Sinttrav MG) | Viaduto Ângelo Pedersoli, sobre a Via Expressa | Prado | Serviços de alimentação, atendimento jurídico, cabeleireiro |
Centro dos Chauffeurs de Belo Horizonte | Viaduto Sara Kubitscheck – Viaduto B, sobre a Av. Olegário Maciel | Bonfim | Banheiro, loja, oficina |
Central Única de Favelas – Minas Gerais (CUFA MG) | Viaduto Santa Tereza | Centro | Áreas para exposição, eventos, comercial, esporte e lazer |
Fundação Doimo | Viaduto Nansen Araújo (Viaduto A, trecho da Rua Saturnino de Brito) | Centro | Mercado de agricultura familiar |
Academia Tostão | Viaduto Nansen Araújo (Viaduto A, trecho da Rua Itapecerica) | Lagoinha | Área de prática esportiva |
Evento de entrega do termo de Direito Real de Uso acontece às 16h desta quarta-feira, na avenida Augusto de Lima, nº 30, 19º andar, centro.