Cerca de 50 agentes penitenciários realizaram uma concentração em frente ao Hospital Municipal de Contagem, neste sábado (4), contra os ataques sofridos pelos profissionais no última terça-feira (31). Eles também pedem maior valorização da categoria.
"Essa concentração foi uma forma de a gente mostrar nossa indignação em relação aos ataques contra os agentes e também uma demonstração de força e união em homenagem ao Xavier, que ainda está internado", afirmou o presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), Diemerson Souza.
Na última terça-feira, os agentes Natan Gomes da Silva, de 41 anos, e Welber Vasconcelos Xavier, de 40, e um adolescente de 13 anos foram baleados próximo à entrada do Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana. Xavier é o único que segue internado no hospital, os demais receberam alta.
Os agentes carregavam faixas com dizeres contra a atual gestão da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). "Nós estamos totalmente desamparados, à mercê da própria sorte. Não tem estrutura para trabalhar, não tem condições adequadas para a prestação do serviço", disse Souza. Segundo ele, o curso de treinamento com armas de fogo e a emissão de documentos de identificação funcional, que permitem o porte de arma, não estão sendo oferecidos pelo Estado, como deveria ocorrer.
Os agentes questionaram, ainda, a revogação da portaria publicada pelo Estado após o ataque contra os agentes, que havia suspendido visistas ao presídio. A probição das visitas neste final de semana havia sido anunciada como medida de segurança pelo secretário de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, no dia 31, mas, no dia seguinte, as visitas foram permitidas. "A mudança foi feita sem dar nenhuma satisfação parra os agentes", disse Souza.
A Seap informou que "tem prestado toda a assistência necessária aos servidores vítimas do ataque sofrido próximo ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria" e que, logo após o fato, passou a acompanhar a situação dos funcionários, oferecendo suporte técnico e psicológico.
A pasta afirmou que um dos agentes foi levado para a casa, no interior do Estado, na aeronave da Polícia Militar, e que o profissional que permanece internado "conta com o apoio irrestrito da SEAP, com acompanhamento psicológico e segurança reforçada".
A Seap disse, ainda, que "reafirma seu compromisso com a vida e segurança de seus servidores" e busca a prisão dos criminosos suspeitos dos ataques.
Investigações
O ataque a tiros contra os agentes penitenciários pode ser resultado de uma retaliação por parte de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Conforme O TEMPO mostrou nesta sexta-feira (3), a Polícia Civil confirmou que a possibilidade é uma das principais linhas de investigação. A organização criminosa estaria vingando a transferência de três detentos que teriam ameaçado agentes penitenciários após não serem autorizados a comparecer ao enterro do pai deles, que também estava preso na unidade.
Sem demissões
O presidente Associação Brasileira dos Agentes Penitenciários (Abrap), Carlos Castro Pimentel, afirmou que a entidade vai entrar na próxima semana com um mandado de segurança para assegurar que os agentes penitenciários não sejam demitidos. “Além de assegurar que não vão ser demitidos, o mandato vai assegurar que os agentes tenham dignidade para trabalhar. Hoje, muitos entram 'normais' e saem como problemas psicológicos”, afirmou.
Conforme O TEMPO mostrou em 29 de outubro, nos últimos três anos, o número de presos saltou de 54,8 mil para mais de 70 mil, e o de unidade prisionais, de 148 para 210. A quantidade de agentes, por sua vez, passou de 18 mil para 19 mil. Mas até 31 de dezembro, vencem os contratos de 1.800 profissionais e não haverá renovação ou substituição, por impedimento legal. Com isso, cairá para 17 mil o número de funcionários, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG). Há a promessa de novo concurso, mas resultados práticos dele levariam até dois anos para aparecer.
Ainda de acordo com Pimentel, caso haja a demissão, o órgão vai ajuizar uma ação contra o Estado que, segundo ele, está demitindo por não ter mais dinheiro para pagar os salários.