A população de Belo Horizonte e região metropolitana tem um motivo para comemorar. Nesta quinta-feira (23), foi inaugurado o primeiro serviço ambulatorial de assistência especializada à população trans de Minas Gerais.
A ação pioneira do Hospital Eduardo de Menezes (HEM), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), vai prestar atendimento à travestis e transexuais em processo transexualizador.
O serviço de saúde pública estadual, que vai contar com uma equipe de profissionais de diferentes áreas, como psiquiatria, endocrinologia, clínico geral, enfermaria, psicologia e assistência social, vai atender, inicialmente, às quintas-feiras, de 8 às 13 horas, os pacientes que fizerem o agendamento pelo telefone ou pelo Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
A equipe de trabalho vai desenvolver um plano de tratamento individual, conforme as necessidades de cada pessoa.
Atendimento especializado
O ambulatório do HEM, que é o segundo no âmbito de serviço público do Estado, mas o primeiro ligado a uma instituição de saúde pública estadual, (na Universidade Federal de Uberlândia há um ambulatório de atendimento a pessoas trans), é uma parceria entre Fhemig, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT.
A equipe de profissionais do HEM tem passado por um processo de atualização, por meio de seminários e palestras, sobre as questões relacionadas a identidade de gênero, orientação sexual e legislação vigente das pessoas LGBT´s.
Processo de Transexualizador
O tratamento transexualizador é oferecido gratuitamente a pessoas que não se identificam com o gênero de nascença, desde 2008, quando foi regulamentado pelas nº 1.707 e nº 457 de agosto de 2008, sendo redefinido e ampliado pela portaria nº 2.803, em 2013.
O processo, instituído no Sistema Ùnico de Saúde (SUS) regulamenta os procedimentos para a adequação corporal, inserindo, no contexto da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, o desafio da garantia do acesso a todas as pessoas que necessitam desse tipo de cuidado.