BH pode ter recebido 5.000 cavalos furtados do interior  

Pode parecer estranho para uma cidade com cerca de 2,4 milhões de habitantes e detentora do quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) do país*, mas Belo Horizonte é suspeita de ser o destino de ao menos 5.000 cavalos furtados de municípios do interior, durante cerca de dez anos. Os animais seriam revendidos a baixo custo para carroceiros, segundo o sargento Vítor Corleone, lotado no 49° Batalhão de Polícia Militar. Além de analisar boletins de ocorrência, o policial, que também é ambientalista, chegou a essa estimativa estudando as marcações distintas nos corpos dos animais, o que leva a crer que o símbolo do real proprietário é refeito pelos ladrões quando os equinos chegam à cidade grande.

Enquanto a modernização do trabalho do carroceiro não avança no Legislativo e o uso do animal não se torna proibido, a polícia ressalta casos de maus-tratos e alerta para os riscos de acidentes que esses animais, se criados em vias públicas, podem trazer aos motoristas.

O consultor em transporte e trânsito Osias Batista Neto aponta que grande parte dos acidentes de trânsito envolvendo equinos acontece devido à falta de regras para os carroceiros. “A carroça é uma questão que tem que ser regulamentada de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e, até onde eu sei, não há essa regulamentação. O carroceiro anda livremente pela cidade com o animal, que é passível de desobediência. Essa atividade oferece risco de acidentes para outros veículos, para os pedestres, para o carroceiro e para o animal”, explica.

Ainda segundo o especialista, em um acidente em que a carroça colida com um veículo a 60 km/h – velocidade comum permitida –, existe risco de óbito para o condutor.

Deficiência. A falta de fiscalização permeia a atividade do carroceiro, desde a compra do animal. Segundo Corleone, há trabalhador que adquire um cavalo por R$ 600, enquanto o dono original gastou, no mínimo, R$ 3.000 para tê-lo com registro no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e nota fiscal. Além disso, segundo ele, existem muitos casos de maus-tratos, que já começam no momento de remarcação para não identificação da origem real do equino.

Se apreendido na capital, o animal é levado para o Centro de Controle de Zoonoses. E qualquer um que se apresente como dono pode retirá-lo, bastando, para isso, pagar alguns valores: taxas de expediente de R$ 2,30; de apreensão, R$ 52,98, e a diária, de R$ 39,81. O resgate do animal pode acontecer até cinco dias após a apreensão. Depois desse prazo, ele é encaminhado para instituições filantrópicas, que não foram discriminadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Saiba mais

Cadastro. A Secretaria de Serviços Urbanos de Belo Horizonte informou que o recadastramento de carroceiros foi finalizado recentemente nas nove regionais para que a Lei Municipal 10.119/2011, que dispõe sobre os veículos de tração animal, seja, enfim, regulamentada. O próximo passo é o licenciamento das carroças, que será feito primeiro em Venda Nova, ainda sem data definida.

Liberação. Para conduzir uma carroça, o trabalhador deve passar por um curso sobre tráfego na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e por uma vistoria no veículo para receber uma placa. De 2004 a 2014, cerca de 2.400 carroças foram emplacadas. Nesse mesmo período foram emitidas 1.500 carteiras de condutores de carroças. 

Parceria. Cerca de 400 profissionais são cadastrados no projeto Carroceiros da prefeitura em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa tem como foco fiscalizar e controlar o descarte de resíduos recolhidos para as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs).

Atividade fica quase ‘às cegas’ na capital

Não há uma fiscalização oficial do trabalho de carroceiro, exceto quando há descarte irregular dos materiais recolhidos. Condições de saúde do animal, sinais de maus- tratos e peso limite de carga são observados apenas se houver denúncia às autoridades de meio ambiente.

Os cavalos que chegam à capital seriam furtados principalmente das cidades de Passos, no Sul de Minas; Divinópolis, no Centro-Oeste; Itabira, no Vale do Aço; e Juatuba e Nova Lima, na região metropolitana. O sargento Vítor Corleone explica que essas localidades são as preferidas pelos ladrões, devido ao acesso à Belo Horizonte e à falta de fiscalização.

“Em uma ocorrência clássica de roubo de cavalos em Nova Lima, os autores tentaram colocar os animais em um caminhão. Como não conseguiram, foram montados nos quatro cavalos até Belo Horizonte pela BR–040 e foram vistos trafegando no acostamento por vários motoristas”, disse.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), não é padrão abordar indivíduos que trafeguem montados em cavalos nas estradas. Ambas providenciam a retirada do animal se houver risco.

Apreensões

Dados. De acordo com a PMRv, foram registrados 115 acidentes nas estradas estaduais no ano passado envolvendo animais. Três pessoas morreram e 62 ficaram feridas.

*Segundo último balanço do IBGE, de 2013, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília tem PIBs maiores do que o da capital mineira. O PIB mede a produção de riqueza.