BH pode ter segundo aumento da passagem em seis meses 

Depois de um início de ano com inflação em alta, o belo-horizontino pode ter que arcar com mais um aumento inesperado. A bola da vez é a passagem de ônibus na capital, que pode sofrer um reajuste de 12% caso a prefeitura aceite o pedido de revisão de contrato feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Os empresários alegam que estão sofrendo prejuízos com o aumento dos custos com combustível e mão de obra, além da baixa demanda de passageiros. Neste fim de semana, o prefeito Marcio Lacerda vai se reunir com os concessionários para bater o martelo sobre a questão.

Se o reajuste for confirmado, esse será o segundo aumento de passagem em seis meses. No fim do ano passado, a tarifa subiu de R$ 2,85 para R$ 3,10.

Na semana passada, o Setra-BH entregou um estudo à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) que indicaria a necessidade da revisão do contrato. No documento, as empresas apontam que a Taxa Interna de Retorno (TIR), que deveria ser de 8,95%, estaria em 2,97%.

O motivo para o rendimento ruim seria o fato de os altos investimentos na implantação do Move não terem se transformado em aumento de arrecadação – ao contrário do esperado, não houve redução de custos de operação e nem aumento no número de passageiros. A média mensal de usuários caiu de 34,62 milhões em 2014 para 33,22 milhões nos quatro primeiros meses deste ano. Segundo o Setra, o Move estaria gastando mais óleo diesel e pneu que o previsto. Até abril, o prejuízo do setor teria sido de R$ 80 milhões – a estimativa para o fim de ano é de R$ 300 milhões.

No papel. Pelo contrato, a revisão da tarifa pode ser realizada uma vez ao ano, sempre no último dia útil, levando em conta o impacto da inflação nos custos de operação. Outra revisão prevista é a cada quatro anos, quando é realizada auditoria para verificar o equilíbrio financeiro do negócio – a última foi em 2014.

Há uma cláusula no documento que define que a revisão contratual só pode ocorrer se houver uma variação nos custos “extraordinária e imprevisível ou previsível, mas de proporções imponderáveis”.

Diante da possibilidade de mais um reajuste, a defensora pública Júnia Carvalho enviou um ofício à prefeitura pedindo acesso ao estudo do Setra-BH.

“Queremos ver que estudo é esse, porque a verificação realizada há um ano apontou um lucro das empresas até maior que o previsto no contrato. Essa revisão só pode ocorrer se houver algo muito extraordinário, o que não parece ser o caso. Um custo específico ou a redução da demanda não pode justificar essa revisão”, argumentou Júnia Carvalho.

A defensora disse que há rumores de um pedido de reajuste da ordem de 12% – a tarifa iria para R$ 3,40. Por meio de sua assessoria, o Setra disse que o percentual ainda está sendo discutido com a BHTrans. O sindicato esclareceu que a revisão não necessariamente passa por um aumento na tarifa, mas pode ser feita implementando-se um subsídio pago pela prefeitura às empresas ou isenção fiscal. A BHTrans se limitou a dizer que avalia o pedido do Setra-BH.

Defensoria

Custo. Júnia Carvalho diz que o aumento do custo não justifica uma revisão contratual. “Se o custo de vida sobe, o trabalhador segura as pontas até sua convenção. As empresas devem fazer o mesmo”.

No ano passado

Auditoria. Em 2014 foram dois reajustes. O primeiro em maio, após a revisão de contrato feita a cada quatro anos. Nela, foi indicada necessidade de aumento de 7,5% – de R$ 2,65 para R$ 2,85. O aumento foi oficializado em maio e encerrou a série de reduções das passagens por meio de isenções fiscais concedidas após as manifestações de 2013.

Anual. No fim do ano passado houve nova revisão da tarifa, seguindo o que determina o contrato. A passagem passou de R$ 2,85 para R$ 3,10, em um reajuste de 8,7%. Na época, a justificativa para
o reajuste foi de aumento nos custos de óleo diesel e salário dos rodoviários.