Disputa interdita parte de clube

Sócios do Clube Oásis, no bairro Santa Tereza, na região Leste da capital, convivem, desde 20 de maio, com lonas e tapumes que impedem o acesso a parte da área de lazer e de prática de esportes. O motivo é uma disputa judicial entre o centro social e os herdeiros do terreno onde estão as instalações da agremiação. O juiz Michel Curi, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, considerou que o terreno não pertence ao clube. A decisão, recebida pelo Oásis em 11 de maio, gerou a interdição de 1.079 m² do imóvel de cerca de 6.000 m².

“Partes vitais do clube foram interditadas, como piscina, poço artesiano, padrão de energia e partes do restaurante e do prédio administrativo”, disse o diretor-presidente, José Pires Carneiro. Os advogados do centro social fundado em 1962 recorreram a tribunais superiores. A ação, porém, ainda não passou pelo juízo de admissibilidade – que prevê se o recurso preenche as condições para ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A disputa começou em 1967, quando a família que seria dona do terreno começou a disputa judicial pela área. Em 1995, advogados do clube entraram com o pedido de usucapião – que autoriza a posse interrupta e pacífica do terreno por um determinado tempo. No caso do Oásis, esse período foi de mais de 20 anos.

Segundo Vinícius Lacerda Marinho, que defende o clube, a medida judicial garantiu também a posse da área. “Os herdeiros não são mais proprietários do terreno. O usucapião transitou em julgado em 1999”, afirmou.

Outro lado. Já a defesa dos herdeiros considera que o usucapião não tem validade. A advogada Wanessa Amaral da Silva explicou que a ação impetrada pela família na Justiça na década de 60 é muito anterior à ação de usucapião que teria dado posse da área ao clube. E, segundo Wanessa, o processo de usucapião deveria ter sido ajuizado na mesma vara em que os herdeiros iniciaram a ação de posse.

“Em 2010, eles apresentaram o usucapião para o juiz, que disse que não tem validade. Acredito que eles não vão ganhar nas outras instâncias”, previu.

Sócios são esperança para ‘sobrevivência’

A direção do Clube Oásis conta com a união dos sócios para reconstruir as áreas interditadas, caso o centro social perca o recurso em Brasília. “Estou sentindo muita firmeza. O objetivo é dar a volta por cima. Estamos projetando o futuro do clube, independentemente da perda ou não (da ação)”, afirmou o diretor-presidente, José Pires Carneiro.

A sócia e dona de casa Cláudia Soares Pires, 47, acredita ser possível adequar o centro de lazer em uma área menor. “Não pode acabar, é o único clube no Santa Tereza. Faz parte da história do bairro”, afirmou.

Apesar do otimismo, há a preocupação com a possibilidade de demissões, caso o número de sócios que pagam a mensalidade reduza. “É constrangedora a presença dos tapumes dividindo o clube. Sei de vários sócios que disseram que vão parar de pagar”, contou Vicente de Paula Cruz Filho, 73, que diz ser o único fundador vivo do Oásis. (AD)