Proprietários de autoescolas de Belo Horizonte fizeram um protesto, na tarde desta sexta-feira (31), contra a exigência do uso de simuladores de direção no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.
Conforme a BHTrans, os manifestantes se concentraram na praça do Papa, na região Centro-Sul, e desceram a avenida Afonso Pena em carreata por volta das 13h30. Depois de passar pela praça Sete, o grupo seguiu para avenida João Pinheiro e protestou em frente ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Meia pista da avenida foi fechada, sendo que o trajeto só foi liberado por volta das 16h30.
Esta é a segunda manifestação organizada pela categoria, que conta com várias autoescolas de BH, membros Associação Brasileira dos Centros de Formação de Condutores (Abrascfc) e do Movimento de Reformulação da Educação de Trânsito de Minas Gerais. O trajeto da carreata foi todo acompanhado pela Polícia Militar (PM), que fechou cruzamentos e solicitou à BHTrans que os registros de avanço de sinal não fossem computados no trajeto.
Segundo um dos organizadores da manifestação, Ricardo Batista, mais de 150 veículos participaram da carreata. "O problema é que a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determina que a partir do primeiro dia do ano nós não poderíamos iniciar o processo da habilitação sem o simulador. Ainda conseguimos fazer isso, mas queremos a prorrogação desse prazo oficialmente, para sabermos até quando poderemos nos regularizar", disse.
Segundo Adilson Aguído, chefe interino da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran- MG), apesar de a resolução valer para os candidatos matriculados desde o último dia primeiro, a exigência do simulador não está acontecendo na prática. “Os centros de formação de condutores estão tendo muitos problemas para adquirir os equipamentos. Um dos motivos é a falta no mercado. Esse problema não está acontecendo apenas em Minas Gerais, mas no Brasil inteiro. Somente quatro empresas são homologadas para fornecer os aparelhos”, disse.
Uma das exigências dos manifestantes era que Aguído fosse até a avenida para conversar com os manifestantes. Por volta das 16h o chefe interino desceu até a rua e explicou que o Detran, como órgão executivo, não pode revogar a decisão que é federal, do Denatran. "O que podemos fazer é intermediar. Na quarta-feira (29) houve uma reunião com os representantes do Denatran, sobre os problemas com o equipamento. Agora aguardo a resposta deles sobre a data da prorrogação. Até então o sistema está liberado para matrículas", explicou.
Resolução
A resolução 444/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os candidatos a motoristas não conseguem marcar seus exames de rua sem a prática no simulador. O uso do equipamento é considerado obrigatório há 30 dias, mas o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não criou mecanismos para bloquear aqueles que ignoraram a determinação durante o processo de formação neste mês.