A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou nessa segunda o resultado preliminar da auditoria realizada nas contas do transporte coletivo da capital. O documento trata dos anos de 2008 a 2012 e apontou um prejuízo das concessionárias do serviço da ordem de R$ 25 milhões no último ano analisado. Mesmo assim, se somados os quatro anos anteriores, as empresas ainda teriam lucro de R$ 59,1 milhões no período, o que poderia favorecer uma redução na tarifa de ônibus a partir do mês que vem, quando o estudo será concluído e irá apontar se haverá mudança no valor da passagem.

Representantes do Executivo afirmam que ainda é cedo para dizer se os números representam alteração no valor. Já vereadores e representantes de entidades de classe presentes no anúncio defendem que o fato de a prefeitura apontar um prejuízo em 2012 justamente no primeiro dia de greve dos rodoviários por aumento salarial é sinal de que isso poderá ser usado como argumento para um possível aumento da tarifa.

Apresentação. Os dados foram apresentados na noite de nessa segunda ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. A expectativa da população era que a auditoria possibilitasse uma redução da tarifa, principalmente depois que a prefeitura anunciou, em janeiro, a isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que gera uma economia anual de R$ 22 milhões às concessionárias do setor.

Em 2013 – ano não analisado na auditoria – as contas das empresas teriam seguido o mesmo patamar. Couto não confirma, no entanto, se o prejuízo de 2012 poderá representar aumento da tarifa. “Vamos aguardar o resultado final da auditoria, em março, para verificar o que aconteceu no sistema e buscar formas de reequilibrar o serviço”, disse.

Couto explicou que, pelo contrato firmado com a prefeitura, as concessionárias têm direito a uma taxa de retorno de 8,95% nos 20 anos de serviços. Para avaliar um possível aumento ou queda da tarifa, é preciso analisar, segundo ele, se essa taxa vem sendo respeitada dentro dos quatro anos já completados.

Patrimônio. A auditoria apontou ainda que o patrimônio líquido das empresas foi positivo nos primeiros quatro anos, porém teve queda em 2012 – de R$ 535,3 milhões, em 2011, para R$ 517,9 milhões. Já a receita operacional líquida – o que as empresas arrecadam já com desconto do CGO e de uma espécie seguro chamado FGE – foi de R$ 1,005 bilhão em 2012, contra R$ 975,2 milhões em 2011.

Mais sobre o estudo
Gastos. Segundo a auditoria, as empresas tiveram um custo (gastos) em 2008 de R$ 109,7 milhões, enquanto em 2012, o valor foi de R$ 913,2 milhões. As empresas gastaram mais com a operação do serviço no último ano da análise, o que inclui investimento em frota, por exemplo. O aumento nos custos seria um dos motivos para o prejuízo de 2012.

Impostos. Os gastos com impostos também tiveram aumento de 2008 a 2012 – de R$ 7,2 milhões para R$ 62,4 milhões. Em 2013, ano não analisado, houve a desoneração do ISS e do PIS Confins, o que resultou a redução de R$ 0,15 na tarifa.

Aplicado. Investimentos realizados para melhorias do setor passaram por queda no período auditado. A maior aplicação ocorreu em 2010, com R$ 127,8 milhões. Em 2012, no entanto, o investimento caiu para
R$ 6,07 milhões.

Renovação. A auditoria apontou que a renovação da frota, que deveria ter idade média de no máximo 4,6 anos, não está sendo cumprida pelo consórcio
BH Leste (são 4,72).

Dados chegam nesta terça às mãos de promotor

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) prometeu entregar hoje cedo ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o resultado dos três primeiros relatórios da auditoria do transporte coletivo.

Os dados parciais são solicitados pelo promotor do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno desde o ano passado, quando ele abriu um inquérito para apurar se há irregularidades na composição dos preços das passagens de ônibus.