Das dez maiores capitais do país, Belo Horizonte está na frente apenas de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) na concessão de meio-passe ou passe livre estudantil. Enquanto as principais cidades avançam na gratuidade integral e universalização do benefício para alunos de todos os níveis de ensino, na capital mineira apenas estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contam com o direito a pagar meia tarifa para se deslocar da casa para a escola. Segundo a prefeitura, faltam verbas para subsidiar as passagens, mas um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal quer ampliar essa política para alunos do ensino superior beneficiados pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Em 2014, 10.700 alunos foram contemplados com o meio-passe em Belo Horizonte. O número representa 8,5% do universo de estudantes que cursam o Ensino Médio ou o EJA na rede pública. O montante não alcançou nem a meta da prefeitura, de atender 12 mil estudantes.
A situação de Belo Horizonte contrasta com outros municípios, como Brasília, onde todos os 653 mil os alunos, dos três níveis de ensino, tanto da rede pública quanto da privada, têm o direito de andar gratuitamente no transporte púbico no caminho de casa para a escola.
Já em São Paulo, começou a vigorar em fevereiro o passe livre para os estudantes das escolas públicas de todos os níveis de ensino com renda familiar per capta de até R$ 1.182. Os demais estudantes que não se enquadram nesse critério, recebem o meio passe. Das dez capitais que foram alvo do levantamento do O TEMPO, apenas Salvador não conta com nenhum benefício para os estudantes no transporte público.
Sem verba. A gerente de programas de transferência de renda de Belo Horizonte, Nívea Soares, afirma que Belo Horizonte não consegue ampliar a política de meio-passe por falta de recursos, já que a prefeitura custeia todo o programa.
“As outras cidade recebem recursos do Estado para viabilizar o passe livre ou incluem o custo dessa gratuidade no preço da passagem cobrada dos demais usuários do sistema”, disse. Nívea destacou ainda que o benefício não é estendido ao ensino fundamental porque a prefeitura conta com um “grande atendimento de veículos escolares”, que fazem o transporte gratuitamente.
Metropolitano
Sem perspectivas. O Estado informou que não há estudos para implantar o meio-passe no transporte metropolitano ou para repassar ajuda ao Executivo municipal no subsídio do benefício em BH.
Como solicitar
Pela internet. O primeiro passo é fazer o cadastro no site meiopasse.pbh.gov.br. Se o estudante estiver dentro dos critérios, ele será chamado para fazer comprovação dos documentos.
BH Resolve. Depois do cadastro na internet, o estudante deve comparecer ao BH Resolve ou nas sedes das regionais, com os comprovantes de residência e de matrícula, além de identidade com foto.
Falta vontade política, mas usuários não podem pagar conta
Na opinião do especialista em gestão do transporte público João Luiz Dias, para Belo Horizonte expandir o meio-passe ou implantar o passe livre integral é preciso uma maior vontade política dos gestores. “O passe livre depende de subsídio para ser viabilizado, e essa verba tem que estar prevista na dotação orçamentária do município e do Estado” afirmou.
Ele destaca que nos países desenvolvidos, o transporte público é subsidiado. “Seria viável inclusive a implementação de um tributo específico, aplicado, por exemplo, no preço da gasolina que pode ser revertido para custear o transporte público incluindo o passe livre de estudantes”, explicou.
O especialista é contrário a modelos adotados em algumas cidades brasileiras, onde quem paga pela gratuidade dos estudantes é o resto dos usuários.