Empresa cria fundo incompleto 

Em 11 de novembro, seis dias após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na região Central de Minas, a criação de um fundo de R$ 1 bilhão para ajuda às vítimas foi anunciada pela empresa, juntamente com a Vale e a BHP Billiton, que controlam a mineradora. Quinze dias se passaram, e nesta quinta, prazo final dado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Samarco afirmou que fez o depósito, mas que R$ 300 milhões ficarão bloqueados em função de uma ação na Justiça de Mariana.

A empresa teria que depositar R$ 500 milhões até as 16h desta quinta. Segundo a Samarco, esse valor foi disponibilizado, mas como há o processo em Mariana, R$ 300 milhões ficarão retidos. Dessa forma, estão à disposição para serem utilizados nas ações emergenciais R$ 200 milhões, que representa 40% do total estipulado no acordo. A mineradora não explicou a origem do dinheiro – o juiz Frederico Gonçalves afirma que a empresa tem apenas R$ 8 milhões em caixa.

Caso não fizesse o pagamento, a Samarco seria multada em R$ 200 mil por dia. Nesta quinta, a assessoria de imprensa do MPMG não confirmou se o valor havia ou não sido depositado na conta específica do fundo. Os promotores devem avaliar se aceitam o pagamento com o desconto motivado pelo bloqueio, ou se vão exigir o valor total. Pelo acordo, os R$ 500 milhões deveriam ser creditados em uma conta que seria gerenciada pela Samarco, mas que teria auditoria do MPMG. A outra metade deve ser depositada no prazo de 20 dias, contados a partir dessa quinta-feira.

O objetivo da criação da conta é possibilitar que a empresa possa iniciar ajudas emergenciais, indenização de vítimas e amenizar os prejuízos ambientais da tragédia. Porém, o fundo não representa nenhum tipo de compensação ambiental, mas apenas um aporte de urgência. O valor total dos danos causados pela tragédia ainda está sendo calculado pelo MPMG.

“Para que haja a responsabilização total da empresa, no que se refere à recuperação integral do meio ambiente, à recuperação dos danos causados, além das prestações sociais que devem ser destinadas às vítimas, se o valor hoje garantido não for suficiente, seguramente vamos em busca de novas garantias para que essas medidas sejam implementadas”, explicou o promotor do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais Felipe Faria Monteiro.

Auxílio. A mineradora também não começou a pagar auxílio financeiro para as 296 famílias de Mariana que tiveram suas casas destruídas pela lama. O pagamento é uma recomendação do MPMG, feita no dia 8. A empresa não se pronunciou sobre o atraso.

A falta de dinheiro faz com que as famílias fiquem totalmente dependentes da alimentação, do vestuário e do transporte fornecido pela mineradora nos hotéis onde os atingidos estão acomodados, e pelo poder público, que encaminha as toneladas de donativos. Nesta quinta, a Polícia Civil informou que já ouviu oito pessoas desde o início das investigações, há 20 dias. A expectativa é colher o depoimento de 60 pessoas.

Navio da Marinha

Análise. O navio da Marinha Vital de Oliveira, que fará análises da lama da barragem da Samarco que chegou no mar, está atracado em Linhares (ES) desde nesta quinta. O Vital de Oliveira é equipado com instrumentos capazes de monitorar em tempo real o deslocamento da lama, as condições do fundo do mar e o comportamento dos indivíduos aquáticos.

Retorno. A embarcação retornará a Fernando de Noronha na segunda-feira para análises que precisem ser feitas em solo. No dia 2 de dezembro, o navio volta para Linhares e deverá ficar no local até o dia 10. O prazo poderá ser prorrogado.

Saiba mais

Mortandade. A lama que vazou da barragem de Fundão já provocou a morte de 11 toneladas de peixes ao longo do rio Doce, segundo o Ibama. Desse total, oito toneladas foram retiradas no trecho mineiro, entre as cidades de Rio Doce e Aimorés, e as outras três a partir desse último município até a foz, em Linhares.

Brasília. A CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quinta a convocação do presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Os parlamentares querem ouvir explicações da mineradora sobre o desastre, que também afetou a população indígena de Krenak, na região do Rio Doce.

Cadê? Até nesta quinta, Ibama e Samarco não se entendiam em relação à multa de R$ 250 milhões. Segundo o Ibama, a penalidade foi emitida no último dia 12 e a notificação teria sido feita “um ou dois dias úteis depois”. A assessoria da empresa alega que a multa não havia chegado.

Licença. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas verificará o despejo de rejeitos da mina Alegria, da Vale, na barragem de Fundão, da Samarco.

Samarco paga obra em Linhares

Samarco vai bancar uma obra no valor de R$ 400 mil para a construção de uma barreira no canal que liga a foz do rio Doce à lagoa Juparanã, na cidade de Linhares (ES). O lago é o segundo maior do Brasil em volume de água e principal fonte de abastecimento do município atingido pel</CW>a lama.

O barramento provisório já está em construção e deve ser concluído em pouco mais de duas semanas. A estrutura é de argila e terá cerca de 60 m de largura, com um topo de 8 m de altura. “O canal tem mais de 8 km de comprimento. A barreira está sendo feita próximo à foz do rio, antes do ponto de coleta de água”, explicou o assessor de obras da Secretaria Municipal de Obras de Linhares, Joelson Pratti.

Segundo ele, a lama não atingiu a lagoa em função de uma ação emergencial que conseguiu evitar a contaminação. “Com máquinas, jogamos terra no canal e bloqueamos a lama de rejeitos. Isso pode ter salvado a lagoa”, disse o assessor.

O pagamento das despesas será feito pela Samarco diretamente aos fornecedores da obra, que já são cadastrados na prefeitura. A expectativa é que o município não precise intermediar essas transações. A mineradora já aprovou o orçamento.

Mais oito lagoas que possuem ligação com a foz do rio Doce podem precisar de barreiras. Segundo o último levantamento do governo do Espírito Santo, a lama já se deslocou 6 km mar adentro, 10 km ao sul e 22 km ao norte. 

União e mineradora rebatem ONU

Rio de Janeiro. A mineradora Samarco e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) rejeitaram nesta quinta o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que denuncia a toxicidade da lama que soterrou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas. “O material proveniente das barragens não apresenta perigo à saúde humana. Esse material, proveniente do processo de beneficiamento do minério de ferro, é composto basicamente de água, partículas de óxidos ou quartzo e não é tóxico”, afirmou a empresa em comunicado.

Nesta quinta, o CPRM também divulgou nota informando que não houve aumento na presença de metais pesados na água e nos sedimentos em relação aos dados de 2010, também coletados pelo CPRM.

Especialistas da ONU afirmaram nesta quarta que a lama de dejetos de minério liberada no rio pelo rompimento da barreira é tóxica. A organização ainda classificou como “inaceitável” a demora para se divulgarem “os riscos tóxicos da catástrofe”.