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Por meio de PPP

Estado reedita PPPs para solucionar caos penitenciário

Serão criadas quatro novas unidades prisionais na região metropolitana de Belo Horizonte e duas no interior

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Fora de controle. Após rebelião, Justiça mandou Estado transferir 532 presos do Ceresp de Betim
PUBLICADO EM 10/04/15 - 16h23

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) anunciou ontem a construção de seis unidades prisionais por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como a principal medida para minimizar o déficit de 26 mil vagas em Minas Gerais. Durante a entrevista coletiva, os responsáveis pela pasta criticaram a gestão passada e disseram que encontraram o sistema penitenciário em situação caótica. A medida, no entanto, é uma reedição de proposta lançada pelo antigo governo, em dezembro passado.

O secretário Bernardo Santana não explicou se vai seguir o mesmo modelo praticado pela antiga gestão, no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves feito em parceria com a iniciativa privada. Por meio da assessoria, informou que a proposta atual é “um avanço”, uma vez que estima custos e locais de implantação, resultado de negociação com prefeituras na busca por terrenos adequados.

Opção. Questionado sobre a escolha pelo modelo de PPP – tão criticado pelos atuais administradores do Estado e já reclamado pelos detentos, como O TEMPO mostrou recentemente –, Bernardo Santana informou que o Estado não tem como abrir mão do modelo de parceria por falta de recursos. A ideia é fazer quatro unidades na região metropolitana (duas masculinas, uma feminina e uma para menores). As outras duas serão no interior, mas as cidades ainda não foram selecionadas. “Esse modelo (PPP) é uma solução que, pelo curto prazo que nós temos, não pode ser abdicado”, confirmou o subsecretário de Administração Prisional, Antônio Pádova.

Anunciada como medida emergencial e com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em dezembro, ainda não há previsão de prazo para a abertura das unidades nem de custo ou do número de vagas que elas criarão. Entre o lançamento do PMI e a inauguração do complexo de Neves foram três anos e meio.

“Mesmo se houvesse todos os recursos disponíveis, a criação de novas vagas não seria imediata, pois há que se cumprir todos os trâmites para realização de obras públicas”, afirmou Santana. O antigo governo prometeu a construção de cinco unidades, mas apenas três estão em operação – as outras duas sequer tiveram obras iniciadas. Os deputados de oposição Marcus Pestana, João Leite e Gustavo Valadares foram procurados na noite de ontem para falar sobre as PPPs, sem sucesso.
(Com Rafaela Mansur/Especial para O TEMPO)

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