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Condução Coercitiva

Ex-reitores da UFMG repudiam ação da Polícia Federal na universidade

Eles afirmam que a direção da UFMG sempre se pautou pelo respeito às leis

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OPERAÇÃO UFMG
Policiais chegam à sede da PF com materiais apreendidos durante a operação na UFMG
PUBLICADO EM 06/12/17 - 18h31

Ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) manifestaram apoio aos atuais reitores Jaime Arturo Ramírez e Sandra Goulart Almeida, que foram levados coercitivamente – com mais seis funcionários da universidade - pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (6). Eles prestarem depoimento em investigação que apura suposto desvio de R$ 4 milhões destinados a bolsas de estágio na universidade. 

Na nota divulgada no final da tarde desta quarta, os professores repudiam “a condução coercitiva e a brutalidade e desrespeito com que (os reitores) foram tratados”.

“Repudiamos inteiramente o uso da condução coercitiva e mais ainda a brutalidade e o desrespeito com que foram tratados o reitor e a vice-reitora, as ex-vice-reitoras e outros dirigentes e servidores da UFMG, em atos totalmente ofensivos, gratuitos e desnecessários”, diz trecho da nota.

Eles afirmam ainda que a condução coercitiva ocorreu sem anteriormente intimarem os funcionários para depoimento.

“Repudiamos o uso de medida coercitiva quando sequer foi feita uma intimação para depoimento, em claro descumprimento ao disposto nos artigos 201, 218 e 260 do Código de Processo Penal. Por condução coercitiva, entende-se, na interpretação do desembargador Cândido Ribeiro, 'um instrumento de restrição temporária da liberdade conferido à autoridade judicial para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu a intimação e cuja presença seja essencial para o curso da persecução penal, seja na fase do inquérito policial, seja na da ação penal'”, diz trecho da nota. 

A carta é finalizada com afirmação de que a direção da UFMG sempre se pautou pelo respeito às leis.
“A UFMG e seus dirigentes sempre se pautaram pelo respeito à lei e pelo cumprimento de decisões judiciais. Os fatos ocorridos atingem, portanto, esta grande e respeitável instituição: a Universidade Federal de Minas Gerais, um patrimônio de nosso Estado e do país. Reiteramos nossa confiança na Universidade Federal de Minas Gerais e na probidade de seus dirigentes, aos quais prestamos nossa total solidariedade e apoio".

O documento é assinado pelos ex-reitores Eduardo Osório Cisalpino (reitor entre 1974-1978), José Henrique Santos (1982-1986), Vanessa Guimarães Pinto (1990-1994), Tomaz Aroldo da Mota Santos (1994-1998), Francisco César de Sá Barreto (1998-2002), Ana Lúcia Almeida Gazzola (2002-2006), Ronaldo Tadêu Pena (2006-2010) e Clélio Campolina Diniz (2010-2014). Também assinam o documento os ex-vice-reitores Evando Mirra de Paula e Silva (1990-1994), Jacyntho José Lins Brandão (1994-1998) e Marcos Borato Viana (2002-2006).

PUC

A reitoria da Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC Minas) saiu em defesa dos oito funcionários da UFMG. “A PUC Minas expressa sua defesa de que tais ações se deem dentro do amplo respeito à dignidade e aos direitos individuais e que as autoridades responsáveis pelas mesmas não cedam à tentação da espetacularização midiática que, como sabemos, pode, por antecipação, condenar e punir cidadãos de bem e que possuem inequívoco histórico de bons serviços prestados à sociedade e, no caso específico, à causa da educação”, diz trecho de nota assinada por Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, reitor da PUC. 

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