O governador Antonio Anastasia apresentou ontem proposta de reestruturação dos salários dos profissionais da educação em Minas. Com a nova política de remuneração, o piso dos professores com licenciatura plena no Estado passa dos atuais R$ 935 para R$ 1.320 (reajuste de 41%) para uma jornada de 24 horas semanais. Para os profissionais que optarem pela carga de 30 horas semanais (20 em sala de aula e dez de preparação), o salário inicial será de R$1.650.
Entre 8 de abril e 25 de maio, a categoria ficou em greve com a reivindicação de um piso de R$ 1.312,85 por 24 horas semanais.
Para entrar em vigor, no entanto, a proposta divulgada ontem depende de aprovação da Assembleia Legislativa. No anúncio de ontem, o governador garantiu que os novos salários da educação entrarão em vigor a partir de 1º de março de 2011. "Vamos incorporar todas as gratificações e vantagens e, assim, acabar com os chamados penduricalhos dos salários", disse Anastasia, que estava acompanhado das secretárias de Planejamento, Renata Vilhena, e da Educação, Vanessa Guimarães.
O novo plano de carreira, no entanto, não agradou a categoria. Em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE) alegou que o termo de acordo entre a categoria e o Estado foi descumprido (leia mais ao lado).
A secretária Renata Vilhena explicou que o reajuste será possível a partir da perspectiva de melhoria da receita estadual no ano que vem. Durante os 47 dias de greve, o governo alegou que não poderia oferecer aumento de salários aos professores porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede aumento de gastos. A previsão, segundo o governo, é que a nova política salarial represente um acréscimo anual na folha da Educação da ordem de R$ 1,3 bilhão. "Inicialmente, o salário será fixo, mas as gratificações por tempo de carreira e titulação serão mantidas. Esse subsídio prevê a promoção a cada cinco anos e progressão a cada dois", explicou a secretária Renata Vilhena.
A proposta é que trabalhadores de outras áreas da Educação também sejam contemplados. "Ninguém vai ficar sem aumento de salário. Até aqueles que já recebem todas as gratificações possíveis vão ter reajuste de pelo menos 5%", disse a secretária de Educação, Vanessa Guimarães.