O prédio de 4.000 m² que funciona como anexo do Iate Tênis Clube permanece literalmente como um obstáculo para a vista da lagoa da Pampulha e para a manutenção do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A demolição da estrutura foi colocada como condição pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mas, nesta sexta-feira (26), em mais uma audiência na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na capital, não houve conclusão para o impasse entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Iate, referente à desapropriação do empreendimento.
A promotora Lilian Marotta, que conduz o processo de conciliação, disse que a perícia para verificar o aspecto fundiário do terreno ainda não foi concluída e que nem há prazo para isso. Ela informou, entretanto, que solicitará ajuda da Central de Apoio Técnico do MPMG, que tem especialistas preparados para avaliar a questão. O estudo é necessário para definir quem vai arcar com os custos.
O Iate quer ser indenizado pela perda da estrutura, que tem piscina suspensa, estacionamento para 160 carros, salão de festas e academia. Solicita ainda que o município construa um novo anexo no terreno em frente ao clube e depois faça a demolição do prédio. Já a prefeitura tenta comprovar na Justiça que ao menos parte do anexo foi construída em uma área invadida de 4.132 m², que pertence ao município, e que a situação nunca foi regularizada. Com isso, não precisaria pagar indenizações e nem a demolição.
Ambas as partes já apresentaram toda a documentação solicitada pelo MPMG referente ao terreno e à construção do anexo. A definição, no entanto, depende da perícia técnica do Ministério Público. Na reunião de ontem, a prefeitura se comprometeu a apresentar, em dez dias, ofício informando o estágio das tratativas com a Aeronáutica sobre o terreno que fica em frente ao Iate – e poderá abrigar o futuro anexo. No passado, o terreno foi cedido às Forças Armadas, mas nunca foi aproveitado.
Salão Portinari
Sem um desfecho sobre a demolição do anexo, o tema central da reunião ficou em torno do Salão Portinari, que fica dentro do Iate e precisa de restauração. Ornamentado com painéis de Cândido Portinari e Roberto Burle Marx, a recuperação do espaço é outra condicionante da Unesco para os próximos três anos. A promotora sugeriu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar, que estabeleça um cronograma de ações.
Pelo o que ficou acertado nesta sexta, o Iate tem prazo de 20 dias para apresentar um diagnóstico da situação do salão, um cronograma de execução de projetos e uma planilha orçamentária. “O clube vai contratar uma arquiteta para apresentar o diagnóstico e o orçamento. Não temos dinheiro para essas obras, mas a intenção é buscar entendimento junto ao Ministério Público”, afirmou o advogado do Iate, Roberto Portes.