A existência de um esquema de compra de créditos trabalhistas por advogados, mostrado por O TEMPO nesta sexta-feira (24), suscitou relatos de mais pessoas que afirmam conhecer a fraude, que há anos estaria lesando empresários da região metropolitana de Belo Horizonte.
No golpe, advogados convencem trabalhadores a processar a empresa em que atuam, antecipam o pagamento do que seria a indenização e embolsam o valor final ganho com a causa – que pode superar em até dez vezes o valor recebido pelo cliente. Conforme relatos de leitores, a prática seria bastante conhecida na área do direito.
“Logo que me formei trabalhei com um advogado que comprava os créditos que o cliente tinha a receber. Essa prática era comum para ele”, disse um advogado ao comentar a reportagem.
O modo de agir dos fraudadores também seria sempre o mesmo. Após dar entrada com a ação, o advogado propõe ao trabalhador comprar o seu crédito trabalhista, ou seja, antecipar o suposto valor da indenização, sob a condição de que a pessoa renuncie aos valores a serem pagos futuramente, ao término da disputa judicial.
“Ele ainda mentia para os clientes dizendo que o valor que iria sair no processo era bem menor que o valor real, comprava créditos de processos trabalhistas com sentenças acima de R$ 100 mil por R$ 10 mil. E o coitado do cliente ainda saia feliz da vida com o dinheiro na mão”, afirmou o leitor.
Um outro advogado com 25 anos de carreira chegou a citar características físicas de um suposto fraudador que atua abertamente com processos na Justiça do Trabalho.
Procurado ontem, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Marco Antônio Paulinelli informou que precisa ser provocado para atuar no caso. “Sei que existe a fraude, mas concretamente não. Precisamos de denúncias formais”, justificou.
Já uma advogada ouvida pela reportagem relatou que a área trabalhista é “permeada por mentiras plantadas por advogados fraudadores”. “Muitos agem dessa forma, induzindo o cliente e também treinando testemunhas”, contou. (Com Luiza Muzzi)
O que dizem os órgãos responsáveis
OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil disse que a prática é antiética, mas alegou não poder fiscalizar.
A Ordem afirmou que precisa de denúncias formais para investigar os profissionais.
TRT. O Tribunal Regional do Trabalho também classifica a fraude como crime e depende de denúncias para agir.
MPT. O Ministério Público do Trabalho informou que denúncias podem ser feitas pelo www.prt3.mpt.gov.br.
Empresários. O Setcemg, que denunciou o golpe a O TEMPO, promete acionar o TRT e a OAB em breve.
Repercussão no portal O TEMPO
“O que não falta nesse país é advogado com conduta duvidosa. E a OAB só serve para cobrar uma anuidade exorbitante.” - Fábio
“Eu trabalhei com um desses logo no início da advocacia. O cliente era enganado. Faz isso há anos e nunca aconteceu nada a ele. Já foi denunciado na OAB-MG por um dos clientes e nada.”
Fabiana
“Isso não é advogado, é ladrão. E não deveriam ser amparados pela OAB. Senhores juízes, exijam a presença do titular da ação para definir o pagamento e acabem com mais essa vergonha do Judiciário.” - Lilou
“Estou com 25 anos de advocacia forense e sempre soube de tal prática! Isso nunca é apurado porque tem grandes (nomes) da advocacia envolvidos.” - Fabrício
“Infelizmente, mais um golpe sendo aplicado no Brasil. O pior de tudo é que os envolvidos são pessoas com formação superior e conhecedoras da lei.” - Antônio