Um decreto feito pelo prefeito José Roberto Filho (PT), de Prudente de Morais, na região Central de Minas, que determina o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade, está gerando revolta. É que o aumento supera os 200% para a maioria dos imóveis, atingindo 1.000% para alguns deles.
De um lado, vereadores da base alegam a necessidade de aumento, uma vez que isso não acontecia há 18 anos no município. Do outro, a população reclama da cobrança feita de uma só vez e com proporções desiguais. Enquanto a situação não é resolvida, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) analisa uma denúncia feita por vereadores da cidade, que querem a revisão do reajuste.
“A população não sabe o que fazer. Por que houve esse reajuste e por que ninguém foi avisado?”, questionou um morador da cidade, de 19 anos, estudante de administração, que pediu para não ser identificado. Ele contou que até o ano passado pagava R$ 36 de IPTU e, na guia do imposto que recebeu, com data de vencimento para o próximo dia 15 de agosto, o valor saltou para R$ 400.
Segundo o estudante, um vizinho, que tem um imóvel parecido com o dele, pagava R$ 30 e agora terá que desembolsar R$ 180. “São construções semelhantes, com valores discrepantes. Quero saber como os valores foram estipulados”, disse.
Diferentemente de muitas cidades, onde o IPTU é cobrado no início do ano, em Prudente de Morais, a cobrança do imposto é feita no mês de julho, com vencimento em agosto, podendo ser parcelado em até quatro vezes.
Justificativa. Segundo o vereador da base Mauro Lúcio Nonato (PT), a determinação dos novos valores era necessária. “O prefeito enviou um novo código tributário para ser votado na Câmara no ano passado, mas o documento estava com erros e, por isso, não votamos. Portanto, ele decretou o aumento do IPTU por meio da Lei Orgânica, que permite isso”, explicou. Segundo Nonato, o problema na medição dos lotes será revisto pela prefeitura.
A assessoria de imprensa do MPMG informou que o caso está sendo analisado pela promotora Ana Paula Azevedo, da Promotoria de Defesa da Habitação e Urbanismo da comarca de Matozinhos. Não há prazos para uma decisão.
A reportagem tentou falar com o prefeito José Filho. Ontem, após insistentes tentativas, ele disse que não concede entrevista por telefone e que não teria tempo para responder as perguntas por e-mail, pois estava em reunião e tinha uma viagem em seguida.