O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), pediu ontem que a população não ajude os moradores de rua da capital. Segundo ele, as pessoas não devem doar “objetos, comida ou dinheiro, para que eles (os moradores) dependam da assistência social da prefeitura e possam ser convencidos a deixar a rua”, disse.
De acordo com Lacerda, a prefeitura oferece políticas públicas de auxílio aos moradores de rua, mas há dificuldade na abordagem. “A grande maioria deles não se submete a qualquer tipo de regra”, afirmou.
O político disse ainda que a prefeitura não tem direito de tirar ninguém das ruas à força. “O que podemos fazer é recolher seus pertences”, afirmou. Desde dezembro de 2013, uma instrução normativa municipal define que objetos pessoais dos moradores de rua, como roupas, dinheiro, medicamentos e documentos não podem ser recolhidos. Já itens que bloqueiam o espaço público, como camas e fogões, podem ser apreendidos pelos agentes públicos.
“A população de rua tem direito de ir e vir, ninguém questiona isso, mas o município não pode aceitar o estabelecimento de moradia na rua, porque isso interfere no direito de outras pessoas”, afirma a coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, Soraya Romina.