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POR CAUSA DE IRREGULARIDADES

Licitação para troca de abrigos de ônibus é suspensa em BH

Dois meses depois de ser lançado, o edital foi considerado lesivo ao interesse público por conter muitas irregularidades

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Abrigos antigos serão substituídos
Abrigos antigos serão substituídos
PUBLICADO EM 19/12/14 - 13h45

A BHTrans suspendeu, por prazo indeterminado, a concorrência pública 01/2014, que prevê  a  instalação de 1.300 novos abrigos em pontos de ônibus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (19), após dois meses do lançamento do edital que também compreende a implantação de 200 novos relógios eletrônicos digitais na cidade. Segundo informações do Fórum Lafayette, o edital foi considerado lesivo ao interesse público por conter muitas irregularidades.

Com a concessão, a BHTrans pretendia substituir os atuais abrigos que não apresentam condições adequadas de conservação por outros novos, mais modernos e confortáveis. A autarquia informou que já está tomando as providências jurídicas cabíveis para regularizar a situação e não atrasar a entrega dos abrigos. Todo o processo de licitação seria concluído em quatro meses, com investimento total de R$ 57 milhões.

De acordo com o edital, seriam instalados 1.100 abrigos do tamanho  padrão, 100 abrigos pequenos e 100 criados exclusivamente para áreas com valor histórico, como a Praça da Liberdade. Os 200 relógios eletrônicos seriam distribuídos nas nove regionais da capital. Segundo a BHTrans, objetivo é trazer mais conforto ao usuário sem perder em termos urbanísticos.

O texto prevê a licitação na modalidade de concessão de serviço com outorga generosa, em que os interessados deverão apresentar propostas de valores para explorar por meio de publicidade os abrigos em um período de 25 anos. A previsão era de que os 500 primeiros equipamentos fossem instalados em até um ano depois da assinatura do contrato, com informações sobre as linhas e horários de ônibus. Mas conforme informações do processo instaurado para averiguar o caso,  o edital só será reaberto após correção de todas as irregularidades.

Abrigos

Belo Horizonte possui atualmente 2.300 abrigos, sendo 480 na área central, 390 nos corredores de trânsito e vias com grande fluxo de transporte coletivo e 1.430 em bairros da capital. Ao final da licitação, a cidade terá em torno de 3,3 mil abrigos.

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