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Jovens presos em celas apertadas e sem estrutura na Dopcad, em Contagem
PUBLICADO EM 16/10/11 - 18h41

A falta de estrutura no atendimento aos menores infratores nas unidades de internação provisória coloca à prova a eficácia do sistema na região metropolitana de Belo Horizonte. Criadas para o acautelamento provisório - até 45 dias enquanto aguardam pela sentença definitiva -, os adolescentes vivem sem condições de higiene, educação e saúde.

A reportagem visitou três unidades provisórias de internação e comprovou a precariedade no atendimento a menores infratores em dois estabelecimentos. Apenas uma unidade oferece serviço adequado.

Em Betim, a sede de uma delegacia foi aproveitada para acautelar improvisadamente os jovens infratores. O local possui duas acomodações com 2 m² cada. As celas, que estão em estado precário de conservação, têm capacidade máxima para abrigar seis menores e, atualmente, estão com sete.

O problema de acondicionamento dos jovens infratores é tão grave que, há um mês, duas menores, com 13 e 14 anos, protagonizaram cenas de sexo com os adolescentes que estavam na cela ao lado. As jovens tiraram as roupas e tiveram relação com os rapazes por entre as grades. Dois policiais civis que trabalham como agentes socioeducativos colocaram as meninas em uma sala isolada até uma determinação judicial. Elas foram liberadas uma semana depois. A assessoria de imprensa da Polícia Civil negou a ocorrência do ato sexual.

Além da falta de segurança, a unidade não tem ventilação e o mau cheiro é grande. Os internos não tomam banho de sol e as visitas acontecem no refeitório dos funcionários da delegacia, sem a realização de revista.

Superlotação. Em Contagem, a Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) é responsável por abrigar o menor infrator de forma temporária, mas está sendo utilizada como um centro socioeducativo definitivo. O espaço conta com três celas com 15 vagas, mas, atualmente, está com 22 jovens. Desses, 11 já deveriam ter sido transferidos.

Além da superlotação, os adolescentes são obrigados a utilizar uma única peça de roupa por até uma semana. A prática, de acordo com denúncia feita pelas mães de um dos internos, decorre da falta de local para guardar objetos pessoais. "Meu filho toma banho e veste roupa suja por uma semana. Isso é um absurdo", disse a cozinheira Carla Alcione Gomes, 36, mãe de um rapaz de 16 anos.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) reconhece a falta de vagas e declara apenas que novas unidades estão sendo construídas. Ainda de acordo com o órgão, no Estado existem 21 unidades socioeducativas de internação e internação provisória, com 1.114 vagas. Atualmente, 1.260 jovens vivem em centros educativos, número que denuncia a superlotação. A Seds não informa a quantidade de vagas em cada centro nem as unidades com excesso de acautelados. A reportagem entrou em contato com as 21 entidades, mas os dados não foram revelados.

Enquanto o problema da falta de infraestrutura não é resolvido, os jovens vivem em situação desumana. Em uma cela apertada, o A.M.M., que completou 18 anos na prisão - após um assalto a uma casa lotérica -, espera há cinco meses por sua transferência.

Por meio de cartas entregues à mãe, a auxiliar de serviços gerais Júnia Morais, ele fala de saudade e das péssimas condições do local. "Os meninos vivem dentro de celas sujas, sem estrutura nenhuma", desabafa Júnia. Juízes titulares da Vara da Infância e Adolescência dos dois municípios não quiseram comentar o assunto.

 

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