Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela pichação da Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte. Dois homens foram presos e um terceiro envolvido está foragido da Justiça. O trio é denunciado por associação criminosa e cada envolvido foi tipificado por diversos delitos previstos em Lei.
O caso aconteceu na madrugada de 21 de março, quando um dos denunciados pichou as fachadas lateral esquerda e posterior – sobre o painel em azulejos de Cândido Portinari – da Igreja, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e pelo pelo município de Belo Horizonte. O prejuízo é estimado em R$ 34.500.
Com base nas investigações promovidas pela Polícia Civil, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), órgãos do MP, ficou estabelecida a conexão entre os três suspeitos. Os promotores conseguiram junto à 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça mandados de prisão contra o trio.
Segundo a denúncia, a pichação foi um crime planejado. O autor do delito elaborou o desenho com um comparsa, considerado o ‘mentor intelectual’. Ambos são moradores de Ibirité, na Região Metropolitana e integram uma gangue que promove pichações em diversos locais. Durante diligências, foi encontrado um pen-drive na casa do suspeito foragido, que comprova a participação dele no ‘projeto’ da pichação.
Foi preso também, na madrugada desta terça-feira, o proprietário de uma loja de tintas no bairro Glória, região Noroeste de Belo Horizonte, que forneceu o material para o ato. Provas coletadas em redes sociais apontam que o comerciante fazia propaganda das tintas, informando a capacidade das mesmas para praticar pichações.
Os três são denunciados por associação criminosa. O autor do crime e o mentor intelectual foram denunciados pela prática de pichação em monumento tombado. O primeiro e o dono da loja terceiro denunciados são acusados de apologia de fato criminoso. O comerciante também foi apontado pelos crimes de ‘deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental’ e ‘promover publicidade enganosa ou abusiva’, no caso divulgar possibilidades ilícitas do uso das tintas.
“Ficou evidente a associação criminosa do trio com o fim comum de praticar crimes de pichação e danos ao patrimônio. Foram identificadas nas redes sociais, centenas de postagens fazendo apologia de crimes de pichação e incitando depredações ao patrimônio público, cultural e urbanístico”, diz a denúncia assinada pelos promotores Cláudia Ferreira de Souza (Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte), Lílian Maria Ferreira Marotta Moreira (Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte) e Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais).
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MP denuncia três pessoas por pichação na Igreja da Pampulha
Promotores conseguiram a prisão do pichador e do vendedor das tintas. Suspeito de ser o mentor intelectual do crime contra o patrimônio está foragido
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