MPMG apura fraudes em Santa Casa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai instaurar inquérito para investigar denúncias de irregularidades na Santa Casa de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. Auditoria interna realizada pela comissão interventora, que administra a unidade de saúde desde dezembro de 2016, apontou superfaturamento na compra de equipamentos, medicamentos e insumos laboratoriais, além de nepotismo e favorecimento da família de Flávio Westin, antigo provedor do hospital.

O relatório foi entregue nesta semana à promotora Manuela de Oliveira Ayres Ferreira, da 5ª Promotoria de Justiça da comarca local. Segundo ela, o documento aponta que, entre 2014 e 2016, a família Westin teria criado uma empresa fantasma que estaria sendo beneficiada com as fraudes referentes à aquisição de suprimentos hospitalares. “Não tinha nem licitação, contratava-se direto a empresa, e eles recebiam os recursos”, afirmou a promotora.

O relatório da auditoria também aponta que Flávio Westin teria empregado a mulher, Maria Luiza Borges Ferreira Westin, no hospital com salário de R$ 6.702,42. Ele também teria contratado Maria Helena Campos Prado de Andrade, proprietária da empresa-fantasma MH Licitações e Assessoria, como diretora administrativa e financeira, com salário de R$ 14 mil. Segundo a promotora do MPMG, os contratos de compras da Santa Casa passavam pelo crivo da MH Licitações.

Investigação. As denúncias de que fraudes estariam sendo cometidas na Santa Casa de São Sebastião do Paraíso começaram no segundo semestre de 2016. Em agosto, a Polícia Federal (PF) fez busca e apreensão no hospital e encontrou diversas irregularidades relacionadas a alguns convênios assinados pelo hospital.

Em dezembro, o Ministério Público determinou que fosse feita uma inspeção na unidade de saúde, chamada de Requisição de Bens e Serviços. Essa inspeção foi feita pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O relatório foi enviado à promotoria, que determinou que a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso interviesse no hospital e afastasse Flávio Westin, que estava na diretoria desde 2014.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Maria Helena e também de Flávio e Maria Luiza Westin. Nenhum deles quis comentar o caso.

Polêmica

2016. O então prefeito Rêmolo Aloise discutiu com funcionários que cobravam repasses para o hospital. “Vai morrer gente por sua culpa”, disse uma mulher. “Pode morrer”, afirmou ele. 

Saiba mais

0 Preços inflados. Segundo a auditoria, a gestão anterior adquiriu, por exemplo, ao custo de R$ 6.050, uma cama que tem preço de mercado de R$ 3.050.
0 Cheque. Foram encontrados cheques com valores que vão de R$ 9.610 a R$ 17.682, mas ao portador – e isso contraria regra do Banco Central: cheques acima de R$ 100 devem ser nominais.

Belo Horizonte 

Ministério Público ainda prepara ação

O Ministério Público ainda elabora ação contra o governo do Estado por causa de uma dívida R$ 22 milhões com a Santa Casa de Belo Horizonte. Ainda não há data para o ingresso do processo. Mais de 450 dos 1.086 leitos da unidade foram fechados.

Procurada ontem, a assessoria do Ministério Público informou que o promotor encarregado da ação ainda não terminou de prepará-la. De acordo com o órgão, o Estado alegou que não realiza repasses de recursos à Santa Casa. As verbas seriam direcionadas ao Fundo Municipal de Saúde, que, por sua vez, seria o responsável por definir os valores para cada instituição. Por esse motivo, o Estado não teria como informar um cronograma de pagamento. (PL)