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MPT propõe acordo para acabar com impasse sobre demissões de vigias

Sindicato que representa a categoria pretende continuar tentando derrubar a decisão de dispensar os trabalhadores, mas vê medida como uma forma de minimizar os impactos

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PUBLICADO EM 09/06/16 - 14h36

Em meio ao impasse envolvendo a demissão em massa dos cerca de 600 vigias que atuam nas  escolas da rede municipal de Belo Horizonte, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, em audiência, realizada na manhã desta quinta-feira (9), uma proposta para que pretende colocar fim ao conflito.

A proposta feita pelo MPT, por meio da procuradora Maria do Carmo de Araújo, prevê a criação de um Plano de Demissão Voluntária. O objetivo é que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abra para os trabalhadores que ocupem cargos escolares, por exemplo, faxineiros, auxiliares e porteiros, a possibilidade de pedir demissão voluntária, sendo indenizados por isso.

Nos lugares desses trabalhadores que optarem pela demissão, seriam readmitidos os vigias dispensados.

Para a procuradora, não compete ao Ministério Público do Trabalho proibir que qualquer estabelecimento privado ou entidade pública demita empregados, mas, em casos de demissão em massa. Porém, ainda de acordo com Maria do Carmo, há um procedimento a ser seguido, que inclui uma negociação prévia com o sindicato profissional.

Acompanharam a apresentação da proposta representantes da Prefeitura e do Sindicato da categoria, que, apesar de não ser o objetivo, recebeu com otimismo a sugestão.

"O sindicato pretende continuar brigando para que as demissões sejam revogadas, mas entendemos que essa é uma fórmula de amenizar os impactos que serão causados", explicou Daniel Wardil, que é um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH).

A prefeitura também foi procurada e se comprometeu em se posicionar, por meio de nota, até o fim do dia.

Uma nova audiência foi marcada para a manhã da próxima quinta-feira (16) e deve ser realizada no MPT.

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