Prefeitura de cidade de MG decreta situação de emergência no setor de pediatria

A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, decretou situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da falta de ofertas de leitos pediátricos. Isso é causado pelo aumento significativo de casos de síndrome respiratória grave em crianças, além da grande quantidade de casos de arboviroses (dengue, chikungunya e zika).

De acordo com o Procurador-Geral do Município, Otávio Rocha, o decreto vai nortear dois pontos importantes para a saúde na cidade. “O primeiro ponto importante é restringir o encaminhamento de pacientes de outros municípios para Montes Claros, até que a situação seja equalizada. O objetivo é suspender a disponibilidade de leitos para fora do município”, destaca.

O segundo ponto importante do documento é que ele promove uma intervenção parcial do sistema, permitindo que a Secretaria Municipal de Saúde possa fazer diretamente a alocação e encaminhamento de pacientes para a rede de atendimento própria e conveniada do município.

“A partir do decreto, os prestadores conveniados serão submetidos a essa regulação extraordinária permitindo que a Secretaria de Saúde aloque e ocupe as vagas disponíveis na cidade para o fornecimento de pediatria”, disse.

'Situação excepcional'

O procurador destacou ainda que essa é uma situação excepcional e transitória, ocasionada pelo agravamento da situação com aspecto sazonal de síndrome respiratória grave, junto com o aumento do quadro de arboviroses, que não acontece somente em Montes Claros, mas em todo o Brasil.

"Tão logo seja resolvida a situação tudo voltará à normalidade. São medidas imprescindíveis para garantir o pleno atendimento. Entre as medidas internas, iremos transformar a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Chiquinho Guimarães em uma unidade de reforço para atendimento na área de pediatria”, destaca.

Com Prefeitura de Montes Claros