Projeto de lei quer proibir venda de foie gras em BH 

O prato é de fígado de pato ou ganso, mas é conhecido como “foie gras”. Ele é servido em restaurantes sofisticados e tem o preço médio de R$ 280 o quilo. No entanto, o Projeto de Lei 1.637/2015, de autoria do vereador Lúcio Bocão (PTN), que tramita na Câmara Municipal, quer proibir a produção e a venda do produto em Belo Horizonte, o que tem causado polêmica.

De um lado, quem comercializa o produto reprova a proposta sob o argumento de que o alimento é uma iguaria mundialmente conhecida. Do outro, os defensores do texto definem a produção da comida como uma agressão aos animais, que são submetidos a um processo de engorda que causa excesso de gordura no fígado antes de serem sacrificados.

O projeto de lei criado pelo vereador Bocão foi publicado nesta quarta no “Diário Oficial do Município” (DOM) e deverá enfrentar bastante resistência para ser aprovado. Isso porque a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo, no último dia 14, suspendendo uma proibição da venda do foie gras, que também foi aprovada pelo Legislativo municipal paulista.

A ANR entende que a proibição é inconstitucional, já que, para ela, o município não pode legislar sobre a produção e o consumo de alimentos. Por meio de nota, o órgão informou que é possível entrar com o mesmo processo em Belo Horizonte, caso a lei seja aprovada, mas será necessário elaborar uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Autor da proposta, o vereador Bocão afirma que está seguindo a legislação paulista e diz querer uma fiscalização em Belo Horizonte. “Isso é para acabar com a morte desses animais, que acontece por um capricho de uma parcela muito pequena da sociedade. Somos contra a posição de matar esses animais aqui na cidade”, afirmou.

O projeto, segundo Bocão, será encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça e Administração Pública assim que acabar o recesso parlamentar, no início de agosto. Em seguida, se aprovado, o projeto segue para a votação em plenário. Ele prevê uma multa de R$ 5.000 em caso de descumprimento da proibição. Para os reincidentes, o valor pode ser dobrado.

polêmica. A chef Silvana Watel, que é especializada em culinária francesa, questiona a medida. Ela afirma que o “gavage” do pato é demonizado enquanto outras condições bem piores, como a do frango de granja continuam liberadas.

“No mundo inteiro, doenças foram propagadas pelas condições da produção de frango e de gado, enquanto ninguém nunca ouviu falar de problemas de saúde relacionados ao foie gras”, afirma. A chef explica que o foie gras é algo cultural na culinária francesa e que isso impactaria diretamente seu cardápio.

Vestuário

Projeto. Além do foie gras, a proposta também prevê a proibição da fabricação e da venda de peças de vestuário usando a pele de animais em Belo Horizonte.

Técnica de engorda das aves é >feita nos últimos 15 dias de vida

Parte da cultura francesa, o foie gras foi descoberto no Egito e já é uma iguaria difundida há 3.000 anos. O processo antigamente era natural, já que, segundo a chef Silvana Watel, os patos e gansos têm uma aptidão natural para acumular gordura no fígado antes da migração. Com o tempo, esse processo começou a ser induzido pelos produtores, nos últimos dias de vida do animal.

A chef explica que essas aves vivem em média 105 dias e que o período do “gavage”, que é a técnica de engorda, é de 15 dias. Nessa fase, patos e gansos passam a ser alimentados abundantemente três vezes ao dia com uma mistura de milho e água.

Essa comida é depositada direto na garganta do animal por um tubo liso e dura cerca de dez segundos. Mesmo durante o “gavage”, de acordo com Silvana, as aves são deixadas soltas e em sua postura normal.