Quase um ano em meio depois de ser determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Feira Hippie de Belo Horizonte passou a contar, no último domingo (23), com um Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), aprovado pelo Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais.
O plano era cobrado pelo Ministério Público, que, em 2013, entrou com uma ação civil pública apontando falta de segurança no local. Em 14 de junho do ano passado, a juíza da 6ª Vara Municipal de Belo Horizonte Luzia Divina de Paula Peixôto definiu que uma nova organização da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena deveria ser estabelecida de acordo com o plano de segurança.
A sentença determinava prazos de 90 dias para implantação do PSCIP; 90 dias para obter o auto de vistoria final pelo Corpo de Bombeiros; 120 dias para formar a brigada de incêndio. O prazo inicial se esgotava em outubro de 2013, mas a prefeitura teria alegado que um impasse junto aos feirantes dificultava o cumprimento da sentença.
Com a implantação do novo plano de segurança, a feira passou a contar com 20 bombeiros civis distribuídos em seis tendas ao longo de sua extensão. Cada uma delas com extintores de incêndio, kits de primeiros socorros e rádios comunicadores. Também foram afixadas placas de sinalização de rota de fuga. Além destas medidas, uma ambulância com equipe médica fica à disposição dos comerciantes e visitantes.
Resposta
Em resposta a solicitação da reportagem, a prefeitura da capital informou que a primeira etapa para a implantação do PSCIP foi a organização do novo layout, que se deu por meio de sorteio de vagas para a colocação das barracas, em julho de 2013, modelo que foi implantado em outubro do mesmo ano.
Ainda conforme a prefeitura, depois disso, houve a necessidade de revisão do projeto e as novas adequações foram aprovadas pelo Corpo de Bombeiros em março de 2014. "Em seguida, foi elaborado e publicado o processo de licitação de empresa para implantar os demais elementos do PSCIP - placas de indicação de rota de fuga, atuação de bombeiros civis, distribuição de extintores em pontos estratégicos e disponibilização de ambulância com equipe médica. Essa licitação foi homologada em agosto de 2014 e desde então, a empresa vencedora iniciou as medidas necessárias para a conclusão da implantação do projeto".
Além disso, o órgão esclareceu que o PSCIP foi concluído e que até a sua conclusão outras medidas de segurança estavam presentes na feira, como o corredor do lado direito da avenida Afonso Pena, para acesso de veículos em situações de urgência e emergência, a disponibilização de um carro bomba do Corpo de Bombeiros e a abertura de corredores no interior das barracas.
Atualizada às 15h50.