Ruas tomadas por ambulantes 

Quem trafega pelas ruas de Belo Horizonte diariamente já deve ter percebido um aumento no número de vendedores ambulantes por toda a cidade. Os cruzamentos das principais avenidas viraram locais de venda de balas, carregadores de celular, panos de chão, dentre outros produtos. A variedade de itens é grande, e, dependendo da localização, é possível encontrar, em um mesmo ponto, mais de quatro ambulantes disputando a atenção dos clientes. O desemprego e a fiscalização deficitária são apontados por entidades comerciais como os principais fatores que contribuíram para esse aumento.

Os vendedores ambulantes não estão apenas nas avenidas principais da capital. A reportagem de O TEMPO percorreu, na última semana, vias movimentadas de quatro regionais (Centro-Sul, Leste, Oeste e Noroeste) e registrou a ação de camelôs em ruas e calçadas. Eles exercem o comércio em espaço público, sem licença.

A reportagem chegou a flagrar dois vendedores discutindo por um ponto na avenida Bias Fortes, no centro. Outros camelôs disseram que os conflitos não são comuns.

A prefeitura, por meio da Secretaria Adjunta de Fiscalização (Smafis), informou que a fiscalização da atividade ilegal é rotineira, no entanto, para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), os 380 fiscais integrados da pasta não conseguem monitorar a comercialização nos espaços públicos, proibida desde 2003 pelo Código de Posturas da capital. Na época, a solução encontrada para o problema foi a criação de shoppings populares, que possibilitaram a retirada dos ambulantes das ruas.

“A informalidade está aumentando visivelmente. Em todos os polos comerciais da cidade é possível verificar esse crescimento, principalmente aos sábados, quando a fiscalização é menor. O desemprego contribui com essa expansão, e, por isso, estamos cobrando da prefeitura mais ação, pois a concorrência é desleal”, disse Marco Antônio Gaspar, vice-presidente da CDL-BH. Segundo ele, lojistas do Barreiro, por exemplo, tiveram uma queda de 50% nas vendas no fim de semana anterior ao Dia dos Namorados.

Para o presidente do Sindicato Profissional do Comércio Ambulante da capital, Vanirton Oliveira Garcia, as pessoas acham na rua uma oportunidade. De acordo com ele, entre dez e 15 pessoas procuram o sindicato diariamente em busca de informações sobre o trabalho como ambulante. A comercialização de bolas infantis nas ruas foi a solução encontrada pelo ex-porteiro Fábio Jesus, 40, desempregado há seis meses. O brinquedo é vendido a R$ 25. “Dá para tirar R$ 1.000 por mês”, disse o ambulante.

Informais. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste mês, mostrou que mais de 1 milhão de pessoas com idade superior a 14 anos estão trabalhando por conta própria no país – o montante abrange trabalhadores formais e informais.

A pesquisa comparou os números dos primeiros meses de 2015 (fevereiro a abril) com o mesmo período de 2014.

Desemprego
Índice. Segundo dados do IBGE, em abril deste ano 144 mil pessoas estavam desocupadas na região metropolitana de BH – 49 mil pessoas a mais, se comparado com mesmo período de 2014.

As regras
Multa. O comércio nas ruas sem licença pode gerar multa que varia de R$ 671,86 a R$ 1.612,50, além da apreensão da mercadoria. As mesmas penalidades são aplicadas aos licenciados que não respeitam as normas da permissão.

Destinação da mercadoria. O material apreendido é levado ao Depósito Municipal, no bairro Barro Preto, e pode ser resgatado pelo interessado, mediante pagamento de multa, taxa de depósito e comprovação de origem (nota fiscal ou outro documento idôneo). O prazo de recuperação da mercadoria é de 24 horas para itens perecíveis e de 30 dias para não perecíveis. Quando não há procura, os produtos são doados ou destruídos.

Números. De janeiro a abril de 2015, o Serviço de Atendimento ao Cidadão recebeu 290 denúncias referentes a ambulantes atuando em local público.