Acusados de omitir informações sobre os riscos nas barragens do complexo de Germano, de atrapalhar o trabalho dos órgãos de meio ambiente e do Ministério Público (MPMG) e de formação de quadrilha, 14 membros da cúpula administrativa da Samarco foram denunciados à Justiça. O órgão também pediu o afastamento de todos os envolvidos e o recolhimento de seus passaportes. A medida, adotada em março, foi anunciada ontem pelos promotores da força-tarefa estadual, que investigou o rompimento de Fundão, em novembro do ano passado.
Entre os denunciados estão o então diretor-presidente da Samarco Ricardo Vescovi e outros membros de diretorias, gerências e coordenações. “Descobrimos que, a partir do momento que aconteceu o desastre, a cúpula da mineradora se associou para blindar a imagem da empresa e ocultar do Ministério Público e dos órgãos de combate à criminalidade e defesa do meio ambiente informações que eram essenciais para que pudéssemos concluir quais as causas e a dimensão do desastre. Isso dificultou nosso trabalho”, explicou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador de combate a crimes ambientais do MPMG.
Ele informou que em janeiro houve uma grande movimentação de rejeitos em Fundão e que o órgão não conseguiu informações solicitadas à Samarco. “Há, inclusive, um vídeo que comprova a ocorrência de um grave sinistro nos dias 16 e 17 de janeiro, que circulou por um grupo de WhatsApp integrado pela cúpula e por servidores da Samarco. Esse vídeo está desaparecido. Nós o requisitamos à empresa, e ela não nos forneceu”, afirmou.
Segundo Miranda, a movimentação afetou a estabilidade da barragem de Santarém. Ele disse que, para garantir que o órgão tenha acesso a qualquer problema no complexo, os promotores entraram com uma medida cautelar no dia 10 de março. A promotoria aguarda decisão da Justiça Federal de Ponte Nova, responsável pela ação.
Na visão dos promotores, as medidas adotadas pela empresa desde o desastre para recuperação do meio ambiente, para evitar novos vazamentos e para atender as centenas de afetados são insuficientes. “A Samarco não faz o que deve ser feito”, lamenta o promotor Mauro Ellovitch.
A força-tarefa do MPMG já entrou com 15 ações contra a empresa. Segundo o órgão, é preciso que elas sejam rapidamente julgadas na esfera municipal, pois os principais prejudicados foram a população e as cidades.
Outro lado
Samarco. A empresa informou ontem que não foi notificada sobre a denúncia feita pelo MPMG. A mineradora reafirmou que adota todas as medidas de prevenção e precaução em relação às barragens.
Saiba mais
Denunciados. Além do ex-presidente da Samarco, foram denunciados os ex-diretores Kléber Luiz de Mendonça Terra e Maury Souza Júnior. Os gerentes gerais Rubens Bechara Júnior, Márcio Isaías Perdigão Mendes, Wagner Milagres Alves e Germano Silva Lopes também estão na lista. Além deles, outros gerentes, coordenadores e funcionários foram citados.
Acordo. O acordo entre a Samarco, os Estados de Minas e Espírito Santo e a União prevê a criação de uma fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação das medidas.
Nos três primeiros anos, R$ 4,4 bilhões serão repassados pela Samarco para a fundação. Para medidas compensatórias, serão R$ 240 milhões anualmente, nos próximos 15 anos. Um fundo de R$ 500 milhões vai custear obras de saneamento básico. Ele prevê ainda a reconstrução de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira.