Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais vão realizar uma paralisação no dia 8 de março para cobrar do governo estadual melhorias na Educação. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (28), após assembleia dos funcionários da categoria. No dia da paralisação, os servidores se reunirão mais uma vez para decidir os rumos do movimento.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, até as 15h desta quarta-feira, 408 escolas (11,8%) informaram que paralisaram suas atividades e 1.789 (51,7%) funcionam normalmente. O restante das instituições de ensino ainda não informaram se estão com serviços suspensos.
Os servidores cobram, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), “cumprimento dos acordos assinados, fim do parcelamento do 13º salário, pagamento do piso salarial de acordo com decisões assinadas e atendimento de qualidade pelo Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais)”.
O sindicato afirma ainda que o governo estadual de Minas Gerais descumpre decisões que foram acordadas anteriormente. “Dois reajustes do Piso Salarial descumpridos, acordo com os servidores das Superintendências Regionais de Ensino descumprido, parcelamento do pagamento do 13º salário, adiamento do ano escolar, sucateamento do Ipsemg, entre outras demandas”, afirmam em comunicado.
A reportagem de O Tempo entrou em contato com a Secretaria de Educação de Minas Gerais. Leia abaixo a nota enviada pela Secretaria de Estado de Educação:
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) está acompanhando o andamento da paralisação da categoria realizada nesta quarta-feira (28/02) pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). De acordo com o relatório de balanço da paralisação, até as 15 horas desta quarta-feira, 408 escolas (11,8%) informaram que paralisaram suas atividades e 1.789 (51,7%) funcionaram normalmente. O restante das unidades ainda não informou à Secretaria se aderiu ou não ao movimento.
Nesta segunda (27.02), representantes da SEE se reuniram com dirigentes sindicais, quando entregaram respostas formais às reivindicações dos trabalhadores. As negociações continuam nos próximos dias.
Sobre as reivindicações apresentadas, que compete à pasta, a SEE reitera que o Governo de Minas Gerais está empenhado em cumprir o acordo assinado com a categoria em 2015, do qual podemos destacar vários pontos que já foram implementados. Os reajustes salariais concedidos por esta gestão representam um aumento de 46,75% na remuneração dos professores e demais carreiras da rede estadual. Em janeiro de 2015, quando o governador Fernando Pimentel assumiu, os Professores de Educação Básica recebiam um salário inicial de R$ 1.455,33. Hoje, a remuneração inicial do professor é de R$ 2.135,64.
Além disso, o Governo nomeou, atendendo ao acordo, 50.457 novos servidores para a Educação, desde 2015, dos quais 41.353 (82%) são professores. Importante lembrar ainda de outro ponto do acordo que está sendo cumprido: o pagamento do Adicional de Valorização do Servidor (Adveb). Atribuído mensalmente, corresponde a 5% de aumento no vencimento básico do servidor, a cada 5 anos de serviço. O Adveb já está sendo pago a mais de 40 mil servidores que fazem jus ao benefício.
Em relação à correção dos salários segundo o índice de reajuste do Piso Nacional, o Governo está impedido de remeter o projeto de lei à Assembleia Legislativa em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, por ter ultrapassado o limite prudencial de gasto com pessoal. O Governo mantém diálogo constante com os servidores da Educação e deve se reunir novamente nos próximos dias com representantes da categoria.
Sobre o calendário escolar, a SEE informa que a reorganização do calendário escolar não teve motivação financeira e visou otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, com o quadro de pessoal completo. Isso sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes.