Na próxima semana, nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão mobilizados para julgar o caso do mineiro que roubou um par de chinelos avaliado em R$ 16,00. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a um ano de reclusão em regime semiaberto e 10 dias-multa, apesar de ter devolvido o produto.
O homem, de 38 anos, permanece preso em regime fechado no presídio de Alfenas, no Sul de Minas, desde o dia 6 de novembro deste ano, onde aguarda o resultado do Habeas Corpus. O que dificultou a aprovação do recurso, foi o fato de o réu já ser reincidente. Ele já havia sido detido em outra ocasião pelo roubo de alguns pares de meia e uma calça infantil.
O ministro Roberto Barroso, já deu o seu voto, no qual aplicou o princípio da insignificância para julgar o caso. “É compreensível e legítima a preocupação em oferecer uma resposta estatal a pessoas reiteradamente envolvidas em condutas socialmente reprováveis. A dificuldade está em que o direito penal não oferece a melhor solução para o problema. Embora a solução cogitada traga algum grau de inquietação ao próprio relator, é preciso confrontá-la com alternativa pior: ao mandar o autor de um furto insignificante para o sistema penitenciário, está-se fabricando, quase inexoravelmente, um criminoso de muito maior agressividade e periculosidade”, considerou.
Barroso deixou claro que seu voto é no sentido de anular a prisão do réu e, caso não seja acompanhado pela maioria dos votos, ele coloca como alternativa a possibilidade de alterar o regime semiaberto para o cumprimento da pena em regime aberto domiciliar e a prestação de serviços a comunidade.
Os outros nove ministros do STF irão votar o recurso na próxima quarta-feira (17). O que não significa que o resultado pode sair neste mesmo dia, já que, em alguns casos, quando a pauta se estende muito, ela pode ficar pendente para ser concluída em outra sessão. Nesta quarta-feira, além do caso do "ladrão de chinelo", os ministros também terão que analisar outras 13 matérias. Na quinta-feira (18), outras 12 matérias estão na pauta para serem analisadas e, após isso, o plenário entra em recesso.
Ladrão de galinhas
Esta não é a primeira vez que o Supremo é solicitado para decidir a liberdade de um condenado em um crime de "pequena relevância''. No dia 20 de maio deste ano, os ministros decidiram por arquivar a ação contra Afanásio Maximiniano Guimarães, de 27 anos, julgado pelo furto de galinhas de um vizinho, em Rochedo de Minas, na Zona da Mata, em Minas.