Audiência poderá ressuscitar ou enterrar CPI do Mineirão

Enquanto não há definição sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Mineirão, uma audiência pública para discutir o contrato entre o governo estadual e o consórcio Minas Arena será realizada na próxima segunda-feira. De acordo com o deputado estadual Rogério Correia (PT) – que por muito tempo lutou na Assembleia pela abertura da CPI –, a discussão irá avaliar o contrato e, se possível, buscar uma solução “amigável”. “Ainda não dá pra falar que a CPI foi enterrada, que não terá mais. Vamos ver como será essa audiência pública. Vamos avaliar direito, junto com a Minas Arena, todo o contrato” diz.

De acordo com ele, o próprio consórcio mostra insatisfação com o acordo e, no início do ano, teria pedido ao governo Fernando Pimentel para “receber mais recursos e vantagens”. Apesar disso, a Advocacia Geral do Estado (AGE) negou qualquer tipo de remodelação do contrato.

Em contato com o Aparte, o consórcio esclareceu que, “em nenhum momento, solicitou benefícios ao Governo de Minas” e que o “documento emitido pela AGE foi um parecer, e, desta forma, a empresa aguarda um posicionamento oficial do Estado para, então, analisar o caso”.

Nesta sexta, representantes da Minas Arena chegaram a se reunir com agentes do governo na Cidade Administrativa. O consórcio não quis adiantar o assunto da reunião. Em 2013, apesar dos grandes públicos do estádio em jogos de futebol e shows, a Minas Arena operou no vermelho. O governo, na época, precisou arcar com R$ 44,4 milhões para cobrir o prejuízo da empresa. O valor se refere ao lucro mínimo de R$ 3,7 milhões mensais assegurado pelo Estado ao consórcio, conforme previsto no contrato da Parceria Público-Privada (PPP).

Neste ano, o pedido de abertura da CPI do Mineirão chegou a obter bem mais assinaturas que o necessário para ter andamento, sendo, inclusive, protocolado na Mesa Diretora da ALMG no último dia 31 de março. No entanto, a comissão não aconteceu. De acordo com membros da Casa Legislativa, alguns deputados retiraram as assinaturas do documento, sabotando a CPI.

Mudança lacerdista

Os recentes discursos de Marcio Lacerda deixam clara a mudança do prefeito ao microfone. Lacerda, agora, adota um tom e uma postura muito mais políticos. É visível sua intenção de adotar um tom mais coloquial, tentando usar palavras mais simples, ser mais “acessível”. Em recente evento para prefeitos, chegou a dar conselhos a outros políticos e fez trocadilhos. “Eu me atrevo um pouco a dar conselhos, eu me atrevo a dizer para aqueles que pretendem disputar a eleição no próximo ano. Na maioria das cidades, as pessoas não farão suas escolhas pela filiação partidária do candidato, mas sim pelo seu currículo e suas propostas. Me atrevo também a dizer que não prometam aquilo que não podem cumprir. As pessoas não querem mais tapinha nas costas”, disse.

Polêmica militar

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que isenta de quaisquer tributos a compra de arma de fogo para os profissionais de segurança pública. O texto é de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP) e altera o Estatuto do Desarmamento. Capitão Augusto, que é membro da Polícia Militar, já se envolveu em outras polêmicas anteriormente. Ele, por exemplo, planeja a criação de um “Partido Militar”, que teria como número eleitoral o 64, em alusão ao golpe de 1964. A legislação atual já prevê a isenção de taxas de registro e porte de arma de fogo para os integrantes das Forças Armadas, os policiais, os guardas municipais e os guardas prisionais, entre outros agentes. A diferença é que o projeto de Capitão Augusto propõe a isenção também de tributos incidentes sobre as armas.

11 É O NÚMERO de pessoas que serão ouvidas na próxima semana na CPI da Petrobras. Todas elas são executivos ou funcionários de empreiteiras acusadas.

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

Chico Buarque

Militante. O cantor e compositor Chico Buarque posou com uma camisa da campanha que condena a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A foto foi postada na página do grupo Amanhecer contra a Redução, no Facebook. Na camisa, vem escrita a frase “Redução não é a solução”. “Chico Buarque chegou junto contra a redução! Por que neste domingo há de ser outro dia!”, postou o grupo, citando a canção “Apesar de você”, do músico.

Redução ou não

Em conversa com O TEMPO, o deputado federal Weliton Prado (PT-MG) disse ter mudado de opinião quanto à redução da maioridade penal. “Eu era contra, mas hoje sou a favor para crimes hediondos, tipo assassinatos, estupros, latrocínio e tal”. De acordo com ele, uma redução da maioridade não diminuiria a criminalidade, mas sim a “sensação de impunidade”. “É uma cobrança da população, tem que pagar independentemente da idade, mas teria que mudar o sistema, que hoje não recupera ninguém”, diz. O tema segue em votação na Câmara dos Deputados.

Protocolo de Curitiba

O prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), participou nesta semana do congresso Smart Business America, em Curitiba. Empossado no início do mês como presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o peemedebista, ao lado de prefeitos de outras cidades do país e do mundo, debateu os principais problemas encontrados nas cidades, compartilhando diferentes visões na busca por soluções e boas práticas. Lá, eles participaram da elaboração do Protocolo de Curitiba, documento que orientará a criação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável.