Cheio de dívidas, PT pode  ser despejado da sede em BH 

Afundado em dívidas somadas em quase R$ 500 mil, que incluem salários, aluguéis, recolhimentos trabalhistas e manutenção predial, o PT de Belo Horizonte está prestes a ser despejado. A tradicional sede do diretório, localizada na rua Timbiras, região Centro-Sul da capital mineira, encontra-se tomada por cobranças de impostos e aluguéis. A situação levou lideranças importantes do partido a entrarem em rota de colisão durante a tarde desta sexta.

Segundo interlocutores ligados ao partido, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Miguel Corrêa, chegou a discutir com o deputado estadual Rogério Correia. Miguel é favorável à entrega do imóvel na Timbiras para sanar as dívidas do partido. Já o parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), assim como boa parte da diretoria executiva da sigla, é contrário, defendendo que sejam criadas outras alternativas para se obter o dinheiro e pagar o montante.

Fatiado e formado por diversos grupos ideológicos diferentes, alguns com opiniões e visões completamente opostas, é comum haver discordâncias internas no PT. Em Belo Horizonte, por exemplo, a diretoria é preenchida por dirigentes mais liberais e à esquerda do que a média no diretório estadual e nacional. O dirigente Geraldo Arcoverde, antigo rival de Miguel Corrêa pelo controle do diretório belo-horizontino, por exemplo, é o mais enfadado articulador contra a saída do imóvel.

Questionado pelo Aparte, Miguel Corrêa não respondeu aos questionamentos. Já o deputado Rogério Correia negou que tenha discutido ou sequer conversado com o secretário. A assessoria de imprensa do PT de Minas não retornou as ligações.

MP perde a validade

A Medida Provisória (MP) 689/15 – que determinava que servidores públicos federais afastados ou licenciados sem remuneração continuassem vinculados ao regime de previdência e contribuindo mensalmente para ele por conta própria– perdeu a validade no último domingo. O comunicado foi publicado nesta sexta, no Diário Oficial do União, e assinado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Editada em agosto do ano passado, a MP não foi analisada pela comissão mista formada para dar parecer. De autoria do Executivo, a medida, na prática, triplicava o pagamento previdenciário por parte do servidor afastado ou licenciado sem vencimentos.

Susto no banco

Professores da rede estadual ficaram preocupados, na manhã desta sexta, ao ver que a parcela dos vencimentos – programada para ser paga naquele dia – ainda não havia sido depositada. Apesar da grande cortina de dúvidas e indagações dos servidores, membros do governo negaram durante todo o tempo que a parcela seria quitada com atrasos. A preocupação durou até o início da tarde, quando os valores foram devidamente enviados às contas dos servidores. Em janeiro, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) anunciou que os servidores que ganham mais que R$ 3.000 líquidos terão parte dos vencimentos escalonados entre o mês, com pagamento no quinto dia útil e, o restante, nos dias 12 de fevereiro, 11 de março e 12 de abril.

FOTO: TV Globo/reprodução

‘Coincidências’. A modelo e ex-BBB Letícia Santiago ganhou, neste mês, um programa de televisão dedicado a acompanhar o trabalho de empresas start-ups de Minas Gerais. Com patrocínio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a atração traz coincidências de coçar a cabeça: Letícia é casada com o atual secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Miguel Corrêa (PT), que, além de possuir relações próximas com a entidade da Indústria, também é próximo da diretoria da Codemig, estatal responsável por repasses à Fiemg.

R$ 604 mil É O VALOR que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empenhou para a contratação de manutenção preventiva para conjunto de equipamentos de telefonia.

‘Recurso’ de Azeredo

O ex-secretário de Governo tucano José Henrique Santos Portugal, questionou a utilização da expressão “recurso contra sentença” nas reportagens publicadas na imprensa sobre o processo do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) no mensalão mineiro. “Eduardo Azeredo não apresentou ‘recurso contra sentença’ proferida por juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte. A defesa do ex-governador questionou, por meio de ‘embargo de declaração’, algumas omissões e incoerências da sentença – o que foi negado pela magistrada. O recurso da sentença se dará no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (segunda instância), quando, espera-se, sejam consideradas todas as provas e depoimentos que atestam a inocência de Azeredo nas questões que envolvem a campanha eleitoral de 1998”, disse em carta aos veículos.

Não é bem assim

O posicionamento de José Henrique Portugal refere-se a uma questão técnica discutida historicamente entre doutrinadores de direito. No entanto, embora haja posicionamentos divergentes sobre a natureza jurídica dos embargos de declaração, o Código de Processo Penal traz esse expediente dentro do capítulo “Dos Recursos”. Ou seja, para efeitos legais, e assim que os despachos de juízes têm se referido, os embargos de declaração são espécie recursal. No entanto, a grande esperança da defesa de Eduardo Azeredo é mesmo na apelação, o tal recurso que se dá na segunda instância, quando desembargadores do Tribunal de Justiça irão avaliar a sentença da magistrada de primeiro grau, podendo reformar a decisão. Azeredo foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão mineiro. Ele nega qualquer irregularidade.

Resposta de Sérgio Mendes 

Após o Aparte informar que o ex-prefeito de Timóteo Sérgio Mendes Pires foi condenado por ter deixado uma dívida para o seu sucessor, ele enviou, por meio de sua a assessoria, seu ponto de vista sobre o caso. Mendes lembra que ele “se mantém elegível até que o caso seja analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)”. Além disso, o ex-prefeito confirma que é pré-candidato à Prefeitura de Timóteo pelo PSDB. “A assessoria informa ainda que contra a condenação cabem embargos na primeira instância e recursos no TJMG. Mesmo sendo respeitada a autonomia de decisão do Judiciário, a equipe jurídica irá tomar todas as medidas para elucidar os fatos, uma vez que não houve dano ao patrimônio público ou ato de corrupção”, diz a nota enviada nesta sexta à coluna.

Ao ataque

De acordo com Sérgio Mendes Pires, sua gestão, finalizada em 2012, “pagou no primeiro dia útil de dezembro o salário de novembro e no dia 20 do mesmo mês o 13º salário de todos os servidores. Tendo ainda acertado com todos os demitidos do governo”. Ele afirma que “as demissões foram escalonadas durante o ano de 2012, devido à queda sofrida na receita municipal, afim de se cumprir o devido fechamento dos compromissos daquele governo”. Sérgio Mendes Pires ainda dispara contra a gestão petista da cidade, que fez a denúncia à Justiça. “Uma mentira do atual governo, que aproveitou do momento para dividir os salários (referentes ao mês de dezembro) dos servidores, mesmo havendo dinheiro em caixa. Vale lembrar que o mesmo governo adiantou o pagamento do salário do atual prefeito antes mesmo de seu vencimento e o pagou em meados de janeiro, tendo o prefeito recebido seu ordenado com pouco mais de 15 dias desde a sua posse, ou seja, pensou apenas nele e na sua equipe”.

Outro problema

A presença do ministro Nelson Barbosa em Belo Horizonte no esforço concentrado para enfrentar o zika vírus mostra que o governo federal enfim parece estar mesmo preocupado com o tema. Com tanto incêndio para apagar na economia, sobretudo por conta das discussões de um corte orçamentário que causa náuseas na base aliada, tirar o ministro da Fazenda para lutar contra o mosquito resume bem a situação alarmante. Na verdade, Barbosa terá trabalho para arrumar espaço no orçamento para o incremento de R$ 580 milhões em combate ao aedes aegypti. Além disso, foi aprovado no Orçamento um adicional de R$ 500 milhões para essa operação. Até o fim do ano passado, a União ainda negligenciava o problema, tanto que, como mostrou o Aparte, reduziu pela metade o número de visitadores sanitários no país.