TJMG amplia trabalho, mas fila de processos segue subindo

Mesmo com juízes e desembargadores aumentando, ano após ano, o volume de processos julgados, a fila de ações continua, inevitavelmente, subindo na Justiça brasileira. Em Minas não é diferente. A produtividade de juízes e desembargadores cresceu em 2014, mas não consegue acompanhar a quantidade imensa de processos que são distribuídos anualmente em um país com alta litigiosidade.

Na primeira instância, incluindo Justiça comum e especial, a média de julgamentos por juiz no ano passado foi de 161 processos por mês, ou mais de sete processos por dia útil. Foi a maior produtividade desde 2009. Mas, enquanto os 921 juízes realizam 1,78 milhão de julgamentos, outros 2,4 milhões de feitos aportavam nas varas, o que gera uma média de 222 por mês para cada juiz.

O mesmo se dá no segundo grau. Em 2014, eles trabalharam mais do que nunca, alcançando uma média de 225 julgamentos por mês, em média. Foram 342,7 mil decisões, enquanto 391,6 mil novos feitos foram distribuídos.

A saída para resolver o problema não é simples. Depende de dinheiro, afinal a estrutura fica cada vez mais sobrecarregada. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, “em virtude das limitações orçamentárias, o TJMG não tem condições de aumentar o número de servidores e desembargadores”, o que força a adoção de alternativas para continuar ampliando o desempenho.

“Por isso, além do intenso trabalho que é realizado por todos, magistrados e servidores, o tribunal vem adotando outras medidas com o objetivo de enfrentar a grande massa de processos, tais como: implantação do processo judicial eletrônico; identificação de demandas de massa, para julgamento conjunto: uniformização de jurisprudência, para que a mesma decisão seja adota em casos semelhantes; coibição do uso predatório da Justiça; investimento em conciliação e mediação, mediante a instalação de Centros Judiciários de Resolução de Conflitos, entre outros”.

Novo cargo

Alguns velhos conhecidos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão retornando à Casa, ainda que em posições menos vistosas. É o caso do ex-deputado Rômulo Veneroso (PV), que atuou como parlamentar na última legislatura e foi nomeado, no último dia 19, para ocupar o cargo de secretário de gabinete na Liderança do Bloco Compromisso com Minas. O bloco é formado por partidos que se dizem “independentes na Casa”, como PEN, PHS, PMN, PPS, PSB, PSC, PSD, PTC, PTN e PV. Nas últimas eleições, Veneroso foi candidato a deputado federal, recebeu pouco mais de 33 mil votos, mas acabou não sendo eleito. Agora, receberá um salário de R$ 4.238,95 em sua nova função na ALMG.

Mais um

Outro ex-deputado que será agraciado com a permanência na Assembleia Legislativa é Duílio de Castro (PMN). Assim como Rômulo Veneroso, Duílio ocupou cargo como parlamentar na última legislatura e agora estará presente no gabinete do Bloco Compromisso com Minas como “assistente parlamentar”, recebendo um salário de R$ 5.410. Duílio de Castro é outro que se candidatou à reeleição, mas acabou desistindo da disputa por considerar que a coligação do PMN seria insuficiente para fazê-lo vencedor na disputa eleitoral. Na época da desistência da candidatura, ele chegou a declarar que sairia de vez da política para retornar à “vida empresarial e cuidar da família”. Pelo jeito, o plano mudou um pouco?

FOTO: MARCELO D. SANTS/ESTADÃO CONTEúDO

Marcha da Família

Marcha. Um pequeno grupo de manifestantes ocupou o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para a Marcha da Família, convocada via redes sociais e que pede a intervenção militar no Brasil. Segundo a PM, 50 manifestantes participaram do ato. A marcha também foi convocada em Brasília, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Caxias do Sul (RS). Em comum, os atos tinham a presença de pessoas com a bandeira do Brasil ou com roupas de militares.

167,6 mil ASSINATURAS apresentou o PL à Justiça Eleitoral para abrir o processo de registro partidário; outras quase 320 mil estão em processo de certificação

Não anda

Nada que tenha relação direta com a reforma política anda fácil no Congresso. A última vítima da lentidão dos parlamentares na discussão de projetos que afetam diretamente sua atividade foi a Proposta de Emenda à Constituição 73/2011. O texto estava pronto para ser votado no plenário, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu que a matéria fosse reexaminada pela Comissão de Constituição e Justiça. Ele diz que, antes de discutir se o candidato à reeleição deve ou não ser desincompatibilizado, o Senado precisa decidir sobre o projeto que extingue a reeleição.

Pelo celular

Imagens de uma servidora do Estado vêm causando tumulto na Cidade Administrativa. Isso porque, de acordo com diversas ligações que a coluna recebeu, a mulher teria enviado – a outros trabalhadores de uma secretaria – fotos em que aparece nua e, com isso, se tornado viral entre todos os funcionários. “Ninguém anda conseguindo nem trabalhar. Só se fala nas fotos dela. Ela foi confiar no pessoal, e eles espalharam”, diz uma funcionária do local. O Aparte entrou em contato com a vítima, mas ela preferiu não comentar. O caso, agora, deve seguir para a Polícia Militar.