Desapropriado no dia do próprio enterro 

No dia 1º de agosto de 2013, enquanto a família enterrava o patriarca, José Irineu Toledo, 83, suas terras, em Água Preta, distrito de São João da Barra, eram desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). O objetivo era a implantação das obras de instalação do Distrito Industrial e porto do Açu, para onde vai o mineroduto Minas-Rio. “Eles nem puderam enfrentar tudo aquilo que foi armado. Tinha oficiais de Justiça, cavaleiros para prender o gado, caminhões e tratores. Um verdadeiro exército. E eles enterrando o pai”, afirma o advogado da família, Antonio Maurício Costa.

A truculência denunciada pelo advogado não é possível apagar. A luta agora é para reaver a terra. “Entrei com um mandado de segurança para que as terras voltem à família. Eles não receberam nenhum centavo porque a Codin e a LLX trataram o caso como réu ignorado, que é quando não há registro. Só que a terra está registrada em nome do José Irineu, desde 1984, no cartório de São João da Barra, sob o número 1272”, explica o advogado. A ação tramita na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a nulidade da desapropriação. “Já está aguardando julgamento”, afirma Costa. Por meio de nota, a Codin explica que, “no caso do senhor José Irineu, como em todos os outros, a data do cumprimento da imissão de posse foi marcada pela Justiça”.

A abordagem dura também foi apontada pela família Almeida. Ao todo, 12 irmãos dividem uma propriedade em Água Preta, onde torres de energia foram instaladas para alimentar o porto. “Eles queriam derrubar a casa da nossa mãe, que tem Alzheimer e teve o quadro agravado ainda mais de tanta tristeza. Teve um dia que fomos a família toda, para a frente da casa, e eles ameaçando passar em cima, com as máquinas”, lembra Lafaiete da Silva Almeida, 49.

Com a ajuda da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e da Defensoria Pública de São João da Barra, a família conseguiu na Justiça que o traçado da torre fosse minimamente alterado, mas o suficiente para permitir a permanência da mãe no local. Não na mesma casa, e sim em uma nova, construída exatamente ao lado da antiga. “Minha mãe adoeceu mais, chorava e implorava para não derrubar a casa. Então, obedecendo aos limites, conseguimos deixar metade do imóvel em pé, só como lembrança”, conta Almeida.

Mas para a mãe, dona Georgina Almeida, 74, isso não foi suficiente. “É uma injustiça o que fizeram. Criei meus filhos e netos naquela casa, não queria sair”, lamenta Georgina entre lágrimas. Ao lado da mãe, Ivanete Almeida, 56, segura o choro. “Nascemos e fomos todos criados aqui e não tivemos respeito pela história das nossas gerações. Se você tirar uma árvore antiga e replantar em outro lugar, não vai adiantar porque, sem as raízes, ela vai morrer”, desabafa Ivanete.

Por meio de nota, a Codin afirma que apenas acompanha as imissões de posse e reafirma que não usa, nem nunca usou, qualquer tipo de violência.

A Prumo, empresa responsável pelo desenvolvimento do porto do Açu, afirma que o processo de desapropriação é de responsabilidade do Estado e realizado pela Codin. A empresa reitera que a atuação na região é pautada pela legalidade e condena qualquer tipo de violência.

Ivanete e Lafaiete são irmãos de Pinduca, que desabafou sobre os impactos da salinização. Eles contam que as lavouras foram profundamente afetadas. “É um absurdo o desrespeito com os agricultores”, afirma Ivanete.