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História

Desolamento no lugar da casa

Em agosto do ano passado, o lavrador João Batista da Silva saiu de sua casa, no povoado de Cabeceira do Turco, a contragosto para dar passagem ao mineroduto do projeto Minas-Rio

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“Saí debaixo de chuva, demoliram a minha casa e, agora, eu não sei o que vou fazer. Vou morar onde, debaixo das nuvens?”, questiona o lavrador João Batista da Silva, que teve que deixar a casa para dar passagem ao mineroduto
PUBLICADO EM 23/03/14 - 03h00

Em agosto do ano passado, o lavrador João Batista da Silva, 32, saiu de sua casa, no povoado de Cabeceira do Turco, em Conceição do Mato Dentro, a contragosto para dar passagem ao mineroduto do projeto Minas-Rio. A promessa era que ele e a mulher, Rosely Maria da Silva, 20, morariam provisoriamente em outro local, com o aluguel pago pela Anglo American, por seis meses. A desocupação do imóvel foi pedida depois que o pai de Batista assinou um documento permitindo o uso do terreno.

O que era para ser temporário virou um problema permanente: semanas depois da mudança, a casa foi demolida. “Saí debaixo de chuva, demoliram a minha casa e, agora, eu não sei o que vou fazer. Vou morar onde, debaixo das nuvens?”, questiona ele.

O caso de Batista é extremo, mas não é isolado. As repetidas denúncias de desrespeito à propriedade, invasão e destruição do patrimônio individual levaram o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a expedir, em 2012, uma recomendação conjunta à Anglo com advertências como “não entrar ou permanecer em áreas sem a autorização do proprietário, não causar danos a cercas, porteiras e mata-burros e não ameaçar ou constranger moradores e comunidades”.

O promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro, Marcelo Mata Machado, um dos cinco que assinam o documento, explica que a recomendação foi motivada pelo grande número de reclamações que chegou aos órgãos públicos. “A cidade se modificou completamente, isso é muito claro. Tem reclamações de todo tipo”, diz Machado.

Na época, a Anglo respondeu que recebeu “com estranheza” as recomendações dos ministérios públicos e da Defensoria Pública e listou uma série de programas que desenvolve para garantir o bom relacionamento com as comunidades e reduzir os impactos da obra. A empresa afirmou também que respeita os direitos humanos e as normas ambientais.

A resposta não convenceu o MP de Conceição do Mato Dentro, que encomendou um estudo a uma consultoria para dimensionar os impactos do empreendimento no município. “Queremos saber se os programas que a empresa se propôs a implantar estão trazendo alguma qualidade de vida a essas pessoas”, diz o promotor da cidade. O levantamento deve ser concluído em abril.

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